Ministro
Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu habeas corpus impetrado
pela defesa do ex-deputado José Riva; ex-presidente da Assembleia Legislativa
do Mato Grosso foi preso em outubro de 2015, apontado como chefe de um suposto
esquema que teria desviado cerca de R$ 2 milhões do Legislativo, por meio da
verba de suprimento de fundos; previsão é de que José Riva deixe o Centro de
Custódia de Cuiabá (CCC) nesta sexta-feira 8, data do seu aniversário de 57
anos; em julho de 2015, o ministro Gilmar Mendes havia concedido HC a José Riva
O
ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu habeas
corpus impetrado pela defesa do ex-deputado José Riva, na noite desta
quinta-feira (7).
O
pedido foi feito pelo advogado do ex-parlamentar, Rodrigo Mudrovitsch, no dia
21 de março passado.
Por
decisão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o pedido de habeas corpus
foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, que o deferiu nesta quinta-feira.
O
advogado Rodrigo Mudrovitsch disse que a defesa técnica confirma que a decisão
pelo STF atendeu ao argumento de que a liberdade do ex-presidente da Assembleia
"não afronta a ordem pública e nem atrapalha a instrução penal".
Riva
está preso desde 13 de outubro de 2015, quando foi deflagrada a segunda fase da
"Operação Metástase", que investiga um suposto esquema de desvio de
dinheiro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
A
previsão é de que o ex-deputado deixe o Centro de Custódia de Cuiabá (CCC)
nesta sexta-feira (8), data do seu aniversário de 57 anos.
A
defesa aguarda a comunicação da decisão à Justiça de Mato Grosso. E a ordem de
soltura deverá ser cumprida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
O
habeas corpus, inicialmente, foi distribuído ao ministro José Dias Tóffoli, que
o submeteu ao presidente do STF, Ricardo Lewandovski.
Em
julho de 2015, o ministro Gilmar Mendes havia concedido HC a José Riva.
O
ex-deputado foi preso na 2ª fase da "Operação Metástase", em 13 de
outubro de 2015.
O
ex-presidente da Assembleia é apontado como chefe de um suposto esquema que
teria desviado cerca de R$ 2 milhões do Legislativo, por meio da verba de
suprimento de fundos.
Também
foram presos preventivamente operação os ex-chefes de gabinete Maria Helena
Caramelo (já em liberdade) e Geraldo Lauro (prisão mantida pelo Tribunal de
Justiça).
Fonte:
brasil247
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