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| Foto: Getty Images |
O
vice-presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região, Reis Friede,
derrubou nesta sexta-feira (18) uma liminar da primeira instância da 6ª Vara da
Justiça Federal no Rio de Janeiro, que impedia a nomeação do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil.
Reis
Freide afirmou que não cabe ao Judiciário se envolver em considerações de
caráter político, já que deve se limitar a observar a correta aplicação das
leis e da Constituição. Além disso, entendeu que a liminar "poderia
acarretar grave lesão à ordem e à economia públicas", tendo em vista o
risco de agravamento da crise político-social que a nação atravessa.
Fonte:
terra
18/3/2016
- TRF2 suspendeu liminar da Justiça Federal do Rio que impedia posse do
ministro chefe da Casa Civil
O vice-presidente do TRF2, no exercício
da Presidência, decidiu suspender liminar da primeira instância do Rio de
Janeiro, que impedia a posse do recém-nomeado ministro chefe da Casa Civil da
Presidência da República. A decisão foi proferida em pedido apresentado pela
Advocacia Geral da União (AGU).
A liminar fora concedida em ação
popular. Nos termos da decisão do desembargador, o juízo de primeiro grau não é
competente para analisar o pedido apresentado na ação popular, "uma vez
que este impugna ato privativo de Presidente da República, o qual deve ser
apreciado pelo Supremo Tribunal Federal".
O vice-presidente também ressaltou que
não cabe ao Judiciário se imiscuir em considerações de caráter político, já que
deve se limitar a observar a correta
aplicação das leis e da Constituição: "Não se pode olvidar, principalmente
em um momento de clamor social como o que vivemos, que os atos administrativos
gozam de presunção de legalidade, veracidade e legitimidade, a qual somente
pode ser afastada mediante prova cabal, constante nos autos, acerca de sua
nulidade", ressaltou.
Ainda, o vice-presidente entendeu que a
liminar poderia acarretar grave lesão à ordem e à economia públicas,
"tendo em vista o risco de agravamento da crise político-social que a
nação atravessa".
Leia a decisão na integra:
Fonte: trf2
3 Comentários
"Se você está em cima do muro, peço um minuto de reflexão.
ResponderExcluirVocê já observou quem está do outro lado? As barbaridades que eles falam? Viu os vídeos de agressão a indivíduos sozinhos na rua, só porque “tinham cara de petista” ou usavam camisa vermelha? Você já viu algum daqueles da camisa da CBF preocuparem UM DIA SEQUER com os outros? Pois bem, é essa turma que diz “que vai mudar o país”. Se trata de um movimento de extrema-direita, fascista, que quer colocar uma aliança Temer-Globo-Cunha-PSDB no poder. Isso mesmo, se o governo cair é essa turma que entra e FIM DE PAPO. Os “branquinhos” que tomaram as ruas esses dias em fúria nunca bateram panelas e se manifestaram contra o Maluf, contra o Aécio, se omitem contra o Cunha, sendo que todos eles possuem contas COMPROVADAS em paraísos fiscais. Eles FINGEM que é sobre a corrupção, mas não é. Eles tentam te enganar.
A questão deles é tirar o único governo na história moderna do Brasil que olhou, pelo menos um pouquinho, para os mais pobres. Teve muita corrupção, principalmente para financiar as campanhas? Teve. Mas você sabe que as “doações” para a campanha dos adversários foram financiadas de maneira idêntica, pelas mesmas empreiteiras. Não seja idiota de não enxergar essa situação. O que existe é uma hipocrisia geral. Eles querem tirar o governo que universalizou o acesso a energia elétrica no Brasil (Luz para todos), o governo que erradicou a fome no nosso país segundo a ONU. Eles querem acabar com aquele governo que pela primeira vez na história investiu subsidiando moradias para os mais pobres em larga escala (Minha Casa Minha Vida). O governo que levou saneamento básico para 50 milhões de pessoas. O governo que abriu a universidade para os pobres, seja via Prouni, Fies ou pela expansão das universidades federais.
Quando os pobres estavam sem luz, passando fome, sem acesso à universidade, onde esses idiotas de camisa da seleção estavam?
Não se deixe enganar, hoje é o seu dia de manifestar. É o futuro do Brasil sendo decidido."
É simplesmente assustador Celia De Nobrega Lamelza. As pessoas perderam a noção, não tem a mínima idéia da consequência que esse ódio todo trará. Inclusive, acham que só a esquerda será atingida.
Excluir"Se você está em cima do muro, peço um minuto de reflexão.
ResponderExcluirVocê já observou quem está do outro lado? As barbaridades que eles falam? Viu os vídeos de agressão a indivíduos sozinhos na rua, só porque “tinham cara de petista” ou usavam camisa vermelha? Você já viu algum daqueles da camisa da CBF preocuparem UM DIA SEQUER com os outros? Pois bem, é essa turma que diz “que vai mudar o país”. Se trata de um movimento de extrema-direita, fascista, que quer colocar uma aliança Temer-Globo-Cunha-PSDB no poder. Isso mesmo, se o governo cair é essa turma que entra e FIM DE PAPO. Os “branquinhos” que tomaram as ruas esses dias em fúria nunca bateram panelas e se manifestaram contra o Maluf, contra o Aécio, se omitem contra o Cunha, sendo que todos eles possuem contas COMPROVADAS em paraísos fiscais. Eles FINGEM que é sobre a corrupção, mas não é. Eles tentam te enganar.
A questão deles é tirar o único governo na história moderna do Brasil que olhou, pelo menos um pouquinho, para os mais pobres. Teve muita corrupção, principalmente para financiar as campanhas? Teve. Mas você sabe que as “doações” para a campanha dos adversários foram financiadas de maneira idêntica, pelas mesmas empreiteiras. Não seja idiota de não enxergar essa situação. O que existe é uma hipocrisia geral. Eles querem tirar o governo que universalizou o acesso a energia elétrica no Brasil (Luz para todos), o governo que erradicou a fome no nosso país segundo a ONU. Eles querem acabar com aquele governo que pela primeira vez na história investiu subsidiando moradias para os mais pobres em larga escala (Minha Casa Minha Vida). O governo que levou saneamento básico para 50 milhões de pessoas. O governo que abriu a universidade para os pobres, seja via Prouni, Fies ou pela expansão das universidades federais.
Quando os pobres estavam sem luz, passando fome, sem acesso à universidade, onde esses idiotas de camisa da seleção estavam?
Não se deixe enganar, hoje é o seu dia de manifestar. É o futuro do Brasil sendo decidido."
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