Um procurador da República procura um juiz de 1° Instância e lhe diz que possui uma denúncia de corrupção contra um ex-presidente da República.
Não qualquer presidente da República, mas um líder popular, fundador do maior partido político do país, duas vezes eleito à presidência e que ao deixar o cargo o fez com aprovação de mais de 80% da população.
O procurador diz ao juiz que o ex-presidente recebeu de uma grande construtora um apartamento na praia do Guarujá, litoral de São Paulo, e que há indícios que o mesmo é resultado de ato de corrupção no qual o político está envolvido. Corrupção relacionada a contratos da empresa que construiu o prédio com a estatal Petrobrás.
O juiz pergunta ao procurador: Existem provas quanto às ingerências do ex-presidente nos contratos da empresa construtora com a Petrobrás que possam ter motivado a contrapartida ilegal?
O procurador responde: Existem indícios, não existem provas, mas temos uma delação premiada de um ex-executivo da construtora que confirma o acerto.
O juiz pergunta ao procurador: Existe prova de que o ex-presidente recebeu o apartamento objeto principal da denúncia? Ele tem a posse do apartamento? Tem a escritura? Ele, alguém da sua família ou alguém próximo a ele?
O procurador responde: Não. O apartamento continua no nome da construtora e o ex-presidente nunca o usou, nem ninguém da sua família, nem há qualquer indício, mínimo que seja, que tenha usufruído de qualquer forma do "presente" que achamos que o mesmo recebeu. Mas achamos que o apartamento é dele.
O juiz olha para o procurador e diz: Meu caro, o direito criminal se sustenta em cima de provas objetivas. Indícios são elementos para abertura de investigações. Continuem procurando, quanto acharem provas tanto do recebimento pelo ex-presidente do apartamento, quanto com relação aos atos ilegais praticados por ele que geraram a contrapartida, voltem a me procurar. Até então não temos um caso.
Bom, este seria o comportamento de um juiz decente, sério e republicano.
A história do país seria outra.
Um ato calculado, medido, indecente, que engendrou a maior farsa da história da justiça brasileira, ampliou o processo de desagregação do ambiente político interno, levou à polarização exacerbada da sociedade e mudou os rumos do processo eleitoral de 2018.
Um ato e seus desdobramentos.
Um ato e suas consequências sombrias para o futuro do país nos planos interno e internacional.
Um ato indecente...
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