RAQUEL DODGE FAZ COMO NA DITADURA E PEDE APOSENTADORIA DOS INIMIGOS DO GOLPE

247 - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, desfechou ação contra o desembargador Rogério Favreto que se constitui numa intimidação inédita a um juiz na história do Brasil depois do regime militar. A procuradora pediu nesta quarta (11) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aposente o desembargador compulsoriamente, uma atitude comum na época da ditadura, quando magistrados, professores universitários e funcionários públicos foram aposentados compulsoriamente por divergirem dos militares.

Raquel Dodge pretende fazer o que os militares fizeram no próprio STF em 1969, quando três ministros democratas foram aposentados compulsoriamente: Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva. 

É uma jogada claramente combinada: Dodge endereça o pedido a Cármen Lúcia, na qualidade de presidente do CNJ e que tem presidido o STF de forma a barrar todas as tentativas de redemocratização do país. No pedido, Dodge alega que Favreto teria quebrado o "princípio constitucional da impessoalidade que preside de modo absoluto a conduta de todo juiz e agiu com parcialidade" (leia aqui).

O argumento lembra as representações do período militar. No entanto, aquela que acusa o desembargador de quebrar o princípio da impessoalidade, nada fez em relação a Sérgio Moro e seu procedimento claramente "impessoal" no processo contra Lula. Ao contrário, Dodge reagiu furiosamente em abril passado, quando o STF retirou da responsabilidade de oro trechos das delações premiadas de executivos da Odebrecht que citavam Lula. Na ocasião, ela afirmou que defender Moro era sua "prioridade" (leia aqui);

Em janeiro passado, a revista Carta Capital revelou que as relações incestuosas de Dodge com o PSDB. Ela "trabalhou no passado com o senador Antonio Anastasia (MG), fidelíssimo do senador Aécio Neves, presidente do PSDB até o fim de 2017", "nutre ligações José Roberto Santoro, subprocurador de estreitos vínculos com outro senador tucano, José Serra (SP), com quem trabalhou no Ministério da Saúde nos anos 1990" e teve sua escolha para o cargo apadrinhada pelo ministro do STF Gilmar Mendes ,"de indisfarçável pendor tucano, vide suas decisões e opiniões". 

Não é por outro motivo que Dodge jamais levantou o tema da "impessoalidade" quando o ministro Alexandre de Moraes, um dos mais radicais filiados ao PSDB na oposição ao PT e ex-ministro da Justiça de Temer, negou em 28 de junho recurso da defesa de Lula por sua libertação (aqui). 

Dodge tem sido implacável com aqueles que se opõe ao golpe. Apresentou na véspera da celebração do 1º de Maio uma denúncia considerada por todos os juristas relevantes do país como inepta contra a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, com claro objetivo de causar constrangimentos políticos à senadora e ao PT. Gleisi Hoffmann foi inocentada depois de quatro anos de perseguição implacável, que teve continuidade e foi radicalizada por Dodge. O placar no STF: 5 a 0 pela inocência de Hoffmann. Os ministros consideraram as provas "raquíticas" e sem fundamento (aqui).