Damos as boas vindas e agradecemos a todos pela visita a este espaço. Fiquem à vontade para acompanhar ao máximo todas as notícias e informações divulgadas e aproveitem para assistir AO VIVO a TV Justiça, TV Senado e a TV Câmara. ** We like welcome and thank you all for visiting this space. Feel free to follow the maximum all published news and INFORMATION To Watch and enjoy LIVE TV Justice, Senate TV and TV camera. "VENCEU A ESTRATÉGIA", DIZ MARCO AURÉLIO, SOBRE MANOBRA DE CÁRMEN LÚCIA ~ Verdades Ocultas

quinta-feira, 5 de abril de 2018

"VENCEU A ESTRATÉGIA", DIZ MARCO AURÉLIO, SOBRE MANOBRA DE CÁRMEN LÚCIA

Postado por: Fátima Miranda - 16:32:00

Compartilhar

& Curtir



Do Conjur – "Vence a estratégia", disse o ministro Marco Aurélio sobre o resultado que se desenha no Supremo Tribunal Federal a favor da execução antecipada da prisão do ex-presidente Lula. “Que isso fique nos anais do tribunal: vence a estratégia, o fato de Vossa Excelência não ter colocado em pauta as declaratórias de constitucionalidade”, disse o vice-decano à presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, nesta quarta-feira (4/4).

O vice-decano é relator das ações que pedem a declaração de constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, que proíbe a execução da pena de prisão antes do trânsito em julgado. O caso foi liberado para julgamento pelo Plenário em dezembro de 2017, mas Cármen se recusa a pautá-lo. Para ela, o tribunal deve se limitar a discutir em casos concretos se concorda com a execução da pena antes do trânsito em julgado.

Para Marco Aurélio, é uma estratégia de contagem de votos. Depois da fala do vice-decano, o ministro Ricardo Lewandowki lembrou que havia pedido expresso de Marco Aurélio para que o STF analisasse antes esses processos para decidir se mantinha ou não a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.

Para Cármen Lúcia, pautar o mérito das ações antes de analisa o HC de Lula seria “apequenar o tribunal”. Na opinião dela, levar o caso ao Plenário seria ceder a pressões que ela diz sofrer para virar o placar a favor de aguardar o trânsito em julgado, como manda o inciso LVII do artigo 5º da Constituição.






Postado Por: VERDADES OCULTAS/ Fátima Miranda

RESPEITAMOS A DEMOCRACIA! "Democracia é oportunizar a todos o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, depende de cada um." Fernando Sabino

0 comentários:

Postar um comentário

Copyright © Verdades Ocultas

Direitos reservados a VERDADES OCULTAS - Hidden Truths News - Personalização/Arte digital FMS Artes Gráficas WhatsApp 71-99291.6634. http://www.templatezy.com