MANIFESTAÇÃO PEDE QUE STF DEVOLVA CONSTITUIÇÃO AO BRASIL

Brasília 247 - Em mais um protesto em defesa do ex-presidente Lula, o Coletivo Rosas Pela Democracia e o Comitê de Mulheres com Lula – com apoios do Núcleo de Base do Congresso Nacional Marisa Letícia e do Núcleo Defesa Democracia – realizaram na tarde desta segunda-feira (9) um protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal denominado “Respeitaço”.

A manifestação pediu respeito ao princípio constitucional da presunção da inocência (Art. 5, inciso LVII da Constituição Federal), negado pela maioria do STF a Lula e que permitiu a prisão arbitrária do ex-presidente - o inciso LVII do artigo 5º da Constituição prevê que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

“Estamos firmes na defesa de Lula e da nossa Constituição. Por isso demos o nome a esse ato de ‘Respeitaço’. O ex-presidente Lula é inocente e não cometeu crime algum. E essa prisão coloca mais uma vez o nosso País nas páginas dos jornais internacionais por um motivo vergonhoso”, afirmou Cláudia Regina, uma das organizadoras da manifestação.

Com exemplares da Constituição Federal nas mãos, os manifestantes indagavam em frente ao STF, “eu respeito a Constituição. E você?”. Pelo princípio da presunção da inocência (Art. 5, inciso LVII da CF), “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.

O ex-presidente foi condenado sem provas no processo do triplex no Guarujá (SP), acusado pelo Ministério Público Federa de ter recebido o apartamento como propina da OAS. Mas, na apresentação da denúncia, em setembro de 2016, o procurador Henrique Pozzobon confessou não haver "prova cabal" do que Lula era o proprietário do triplex. Em, em janeiro deste ano, a Justiça do Distrito Federal determinou a penhora dos bens da construtora, dentre eles o triplex que a Operação Lava Jato atribuiu ao ex-presidente.