ROGÉRIO CORREIA PEDE SUSPEIÇÃO DE GILMAR NOS JULGAMENTOS DE AÉCIO

247 - O deputado Rogério Correia, do PT, encaminhará na manhã desta segunda-feira (23/10) documento para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitação para que a PGR peça a suspeição do ministro do STF Gilmar Mendes nos inquéritos envolvendo o senador Aécio Neves (PSDB). O

Os documentos detalham os inúmeros contatos telefônicos, via whatsapp, travados entre Gilmar e o senador Aécio Neves.

Um relatório da Polícia Federal divulgado esta semana revela que Aécio e um número registrado como sendo de Gilmar Mendes fizeram 46 ligações via whatsapp entre fevereiro e maio deste ano.

No documento que entregará à PGR, Rogério lembra que o ministro do STF é relator de quatro inquéritos que investigam Aécio Neves no Supremo. No período das ligações, inclusive, as investigações já estavam sob a responsabilidade de Gilmar -- o que configura claro conflito de interesses.

“BLINDADO”

O deputado Rogério Correia há vários anos denuncia o senador Aécio Neves, desde que este era governador de Minas Gerais, entre 2003 e 2010. “O que impressiona é como ele sempre escapou, parece blindado”, diz Rogério. “Fica a esperança que isso (blindagem de Aécio) não ocorra no Supremo, mas só será possível se Gilmar Mendes deixar a relatoria dos inquéritos, por óbvias ligações com o réu. Até porque o que está passando para o Brasil é que Aécio tem feito o povo e a Justiça de palhaços.”

Nesta sexta-feira (20/10), viralizou na internet o desabafo de um juiz de 1ª instância do Mato Grosso. Em seu perfil no Twitter, Pedro Nogueira, da 3ª Vara Criminal de Juara (MT), tuitou: ““Se eu tivesse recebido 46 ligações de um réu às vésperas de um julgamento já estaria aposentado compulsoriamente há tempos”. O tuíte foi um dos mais compartilhados da internet brasileira no dia.

CRITÉRIOS DE SUSPEIÇÃO

No documento em que aciona a PGR, Rogério Correia lembra que o artigo 145 do Novo Código de Processo Civil inclui, como critérios de suspeição de um magistrado, ser “amigo íntimo ou inimigo capital, herdeiro presuntivo (tido como tal), donatário ou empregador” de uma das partes do processo. Também deve ser considerado suspeito o juiz que aconselhou uma parte a respeito da causa ou aquele que estiver interessado em julgamento favorável a uma das partes.

O documento assinado por Rogério Correia, conclui: “A gravidade dos fatos merece a devida apuração por parte dessa Procuradoria, devendo Vossa Excelência arguir a suspeição do ministro Gilmar Mendes para atuar como relator de todos os inquéritos em que o senador Aécio Neves figure como investigado”.