Senadores articulam revogar o afastamento de Aécio Neves

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Em pleno ápice das acusações contra Michel Temer e sua cúpula de governo, com parlamentares peemedebistas, o Plenário do Senado estaria se preparando para rejeitar o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O prazo estipulado é que a votação do Senado para validar ou não a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorra até amanhã (28).

Logo após a decisão da Primeira Turma do STF de afastar o parlamentar tucano das atividades legislativas e impor a ele o recolhimento noturno, em resposta ao pedido de prisão da Procuradoria-Geral da República contra Aécio, senadores já se manifestaram contra a medida.

"Não podemos permitir que uma turma do Supremo Tribunal Federal, seja a que pretexto for, afaste um senador e rasgue a Constituição", manifestou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), na noite desta terça, após a decisão por 3 votos a 2 do Supremo.

De acordo com o peemedebista, não há previsão constitucional para a determinação e afirmou que o Senado não pode se calar diante do fato. Momentos antes, o líder do PSDB na Casa, Paulo Bauer (SC), também havia pedido que o Senado avaliasse a decisão do STF.

Para Bauer, o artigo 53 da Constituição prevê que a decisão sobre o assunto deve ser tomada pela Casa no prazo de 24 horas e, por isso, os senadores precisariam articular, o quanto antes, uma votação pelo Plenário do Senado.

A estratégia também foi divulgada pelo Blog de Esmael Morais, que alertou que o Plenário deverá revogar o afastamento de Aécio das funções legislativas. 

O jornalista lembra, contudo, que foram os próprios senadores que abriram o precedente para a decisão do STF, ao autorizar a manutenção da prisão do ex-senador Delcídio do Amaral, determinada pela Suprema Corte, em novembro de 2015.

Questionado sobre a repercussão de uma possível revogação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que só após a Casa ser notificada sobre a decisão da Suprema Corte é que decidirão os próximos passos. Por outro lado, lembrou que a Constituição é "bastante clara em relação a mandatos eletivos a deputados e senadores".

"Se a Constituição foi ferida por uma decisão e cabe ao Senado tomar a decisão baseado na Constituição, obviamente que o Senado vai tomar as providências":

Fonte: jornalggn