‘RS ESTÁ EM GUERRA’, AFIRMA SECRETÁRIO DE SEGURANÇA CMPA

247 - Luís Eduardo Gomes, Sul 21 - O secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer (PMDB), palestrou nesta quarta-feira (29) na Câmara de Vereadores de Porto Alegre em razão da reabertura do Comitê Permanente de Segurança Metropolitano. Na ocasião, ele fez um discurso afirmando que o governo não tem condições de resolver os problemas da segurança sozinho e disse que a sociedade precisa se unir no combate à violência, que, segundo ele, é causada pela “permissividade” crescente e pela falta de respeito às leis.

Palestrante principal da manhã, Schirmer iniciou sua fala dizendo: “Nós estamos em guerra”, e justificou citando os 60 mil homicídios registrados por ano no Brasil – que superam os números de mortos na guerra da Síria -, os 500 mil roubos de carro e 40 mil estupros. Diante desse quadro, afirmou que não é possível esperar que a Secretaria de Segurança de algum estado possa “resolver tudo sozinha” e afirmou que toda a sociedade precisa se unir entorno da questão.

Seguiu então com um discurso forte sobre a necessidade de acabar com a tolerância sobre pequenos delitos, como pichação e vandalismo, que seriam a gênese de crimes maiores, e a necessidade do Brasil seguir “apanágios civilizatórios”, como o respeito às leis, ordens, responsabilidades individuais e figuras de autoridades, argumentando que o policial é “intocável na Europa e nos EUA”, mas não seria no Brasil. “O sintoma dessa sociedade é a violência, que não é causa, mas consequência”, disse.

Originalmente previsto para falar sobre a integração, o discurso de Schirmer foi permeado por palavras-chaves e clichês sobre o tema da segurança, como ao afirmar que o “Brasil é um país de dimensões continentais” para falar das dificuldades de segurança e da necessidade do governo federal aumentar a segurança das fronteiras, que os “burocratas em Brasília” precisam olhar mais para as cidades, afinal os “cidadãos moram em municípios”, que a “droga é um câncer”, que “não existe tráfico sem usuário” e que o “Brasil é o país das leis perfeitas e inexequíveis”. Após citar essa última frase, disse que, ao ser questionado sobre a Lei de Execuções Penais brasileira, respondeu: “Ela é ótima, para a Dinamarca, para a Finlândia”.

Depois de um grande preâmbulo, em que também afirmou que é necessário que as crianças vejam menos TV e acessem menos a internet, ponderou que a única saída para contornar o quadro trágico de segurança é “mudar a sociedade de baixo para cima”, o que precisaria de mais integração. “Como é que nós vamos dispensar a chance de trabalharmos juntos?”, disse.

Defendeu então, por exemplo, uma maior integração tecnológica não só entre as forças de segurança, mas também que os sistemas de vigilância utilizados por empresários, condomínios e instituições pudessem ser acessados pela polícia. Defendeu ainda a necessidade de integração das diversas áreas que trabalham com inteligência e informação, salientando que há falta de coordenação, com cada setor trabalhando “em seu quadradinho”. “O episódio das Torres Gêmeas não teria acontecido se as diferentes inteligências americanas tivessem trabalhado juntas”, exemplificou.

Ele ponderou que deve ser lançado em breve um programa chamado Sistema Estadual de Segurança Pública Integrada, que unirá políticas de prevenção, de enfrentamento de pequenos delitos, de saúde, de assistência social, cultura, além, obviamente, do policiamento. Segundo ele, a expectativa é que este plano seja anunciado ainda no primeiro semestre.

Porém, defendeu que o governo já vem tomando medidas, como o aumento do policiamento ostensivo na Capital, incremento da Operação Desmanche, a convocação de 2,5 mil servidores das vinculadas à SSP desde o ano passado e que deve anunciar “em breve” três novos presídios estaduais, além do presídio federal já confirmado pelo governo Temer, previsto para Charqueadas, cuja promessa é que seja concluído até 2018.

Schirmer ainda falou sobre as penitenciárias gaúchas, afirmando que o “inferno de Dante é fichinha perto das nossas prisões”. Também reconheceu a existência da relação de dívida entre presos e facções, o que leva, segundo ele, ao fato de que 69% dos presos que ingressam no sistema reincidem em crimes. Disse, no entanto, que só há três formas de recuperar os apenados: com educação, trabalho e religião.

Ele afirmou que já viu “vários diabinhos” se recuperarem com a ajuda da fé. “Tem que abrir as prisões para as religiões. Abrir espaço nas prisões para um trabalho de espiritualidade, porque isso tem transformado muito os apenados”, disse.

Demais falas

Antes do discurso de Schirmer, o presidente da Câmara, vereador Cassio Trogildo (PTB), ponderou que um dos crimes mais praticados em Porto Alegre é o roubo de smartphones e sugeriu ao secretário a criação de uma força-tarefa para lidar com estas ações, focando nas lojas que recebem e vendem aparelhos roubados.

A defensora pública Bárbara Lenzi ponderou que Porto Alegre está no “centro do furacão” da crise de segurança e que esta é intimamente ligada ao Presídio Central. “A crise não pode ser solucionada com mais punição. Quanto mais enchermos o Central, mais teremos crime”, disse.

Bárbara reconheceu que sua posição desagradava grande parte dos presentes, mas justificou salientando que hoje o Central, e outros presídios Estado, estão sob o controle de facções que, em troca de proteção, cobram trabalhos de novos detentos, muitos deles que não cometeram crimes anteriormente. “O rapaz fica 15 dias no Central e vai ter que roubar, fazer alguma coisa, para pagar o que ele deve lá dentro (para as facções)”, ponderou. Ela ainda salientou que, nos últimos 18 meses, mais de 7 mil pessoas foram presas sem que a criminalidade tenha diminuído e defendeu a necessidade de maior aplicação de penas alternativas e redução do encarceramento para pessoas sem antecedentes criminais.

Já o prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB) também fez a defesa da maior integração entre governos e forças de segurança municipal e estadual para combater a insegurança, destacando que a Prefeitura pretende avançar na questão da utilização dos pardais para o monitoramento de veículos roubados e do reconhecimento facial nos ônibus como forma da dar mais segurança ao transporte coletivo da Capital. Segundo ele, Schirmer “tem possibilitado a maior integração já vista entre Prefeitura e Secretaria de Segurança Pública”.

Após o discurso de Schirmer, destacaram-se as falas da vereadora Maria Fidell (PTB), que ocupa interinamente a cadeira de Luciano Marcantônio (PTB), do prefeito interino de Gravataí, Nadir Rocha (PMDB), e a vereadora Mônica Leal (PP). Líder comunitária da vila Maria da Conceição, a primeira ponderou que o governo não poderia transferir sua responsabilidade e que era preciso oferecer mais oportunidades aos jovens das comunidades conflagradas, citando, por exemplo, que o Exército não abria a porta para eles.

Nadir ponderou sobra a questão do tráfico de drogas, salientando que o Estado e os “poderosos” estão ligados ao problema, citando, sem dizer nomes, o caso de um delegado preso recentemente por ligação com uma facção criminosa e também de uma vila, em Gravataí, em que criminosos não permitiram, durante as eleições de 2016, o acesso de políticos de alguns partidos porque votavam em outro. “Quem está fiscalizando os poderosos, porque eu duvido que o estado não esta dentro da droga”, disse.

Já vereadora Mônica Leal (PP), de um partido que integra a base do governo Sartori, fez elogios a Schirmer, mas cobrou dele um projeto para a segurança. “Qual o projeto de segurança pública do RS? Eu ainda não vi”, afirmou. “Não podemos chegar ao fim de governo sem um projeto”.

Editoria: Política, z_AreazeroPalavras-chave: Cezar Schirmer, Comitê Permanente de Segurança Metropolitano, integração, Secretaria de Segurança Pública