Professor Samuel Milet |
O professor Samuel Milet, da Universidade
Federal de Rondônia, que foi afastado do exercício do cargo pelo prazo de 60
dias pela reitoria no dia 31/10/2016 conforme portaria 985/2016/GR/UNIR (medida
resultante de um episódio que repercutiu nacionalmente, no qual o docente,
durante uma aula de Direito, utilizou várias expressões ofensivas ao se referir
a uma palestrante) ESTÁ DE VOLTA À SALA DE AULA COMO SE NADA TIVESSE
ACONTECIDO.
Na próxima quinta-feira, dia 23/03, ele já
ministra aula de Direito Civil VII (Sucessões). No mesmo dia ele ainda ministra
aula de Direito Civil V (Direito de Família), e na sexta-feira é a vez de
Direito Civil I para alunos do 2º período.
A palestrante, no caso, é a doutoranda Sinara
Gumieri, da UnB, que participava da III Semana Acadêmica de Direito da Unir no
auditório da OAB de Porto Velho, e tratou de questões gênero em relação ao
universo jurídico. Samuel Milet chamou Sinara de "sapatona doida", e
ainda usou termos como "vagabunda" e "bostinha".
De acordo com a Universidade Federal de
Rondônia, o afastamento do professor foi uma medida cautelar, para que o
professor não interferisse na apuração das irregularidades que lhe são
atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar instaurado no dia 31/10/2016.
Gravação
O pronunciamento do professor em sala foi
gravado (com autorização do mesmo) por uma aluna e repercutiu de maneira
negativa. O professor discordou das considerações da pesquisadora sobre diversidade
de gênero e aborto, chegando a alegar que "esse negócio de gênero é
PT", "é PT quem inventou isso, o PT afasta as pessoas", disse.
A estudante defendeu palestrante, alegando
que "ela é mestre em Direito pela UnB". O professor, entretanto,
rebateu a fala da jovem, dizendo "não, ela é uma sapatona muito
doida".
Repercussão
À época, a entidade representativa dos alunos
de Direito da UNIR, o Centro Acadêmico de Direito 5 de Outubro, se manifestou
em uma nota de repúdio: "(...) Entendemos, primeiramente, que todo e
qualquer assunto pode e deve ser debatido em sala de aula, bem como que a
Universidade é o local da discussão propriamente dita, assim, todos os pontos
de vista devem ser levados em consideração. Todavia, tudo isso ocorrendo dentro
das regras éticas de convivência, sem violência, agressões ou
desrespeito".
Além disso, vários outros órgãos públicos se
manifestaram em repúdio à atitude do professor, como o MPF, OAB, DPE, DPU, UnB,
Centros Acadêmicos de todo o país, bem como foi feito um manifesto assinado por
mais de 100 juristas conceituados do Brasil.
O episódio ainda foi foco de uma matéria no
programa Fantástico, da Globo.
Posição da Reitoria da UNIR
Entrei em contato com o Chefe de Gabinete da
Reitoria da UNIR, Professor Adilson Siqueira, que informou que o PAD (Processo
Administrativo Disciplinar) que fora instaurado foi concluído e enviado para a
PGF (Procuradoria Geral Federal), que ainda não se manifestou sobre o resultado
dessa apuração.
Fonte: blogdocarloscaldeira
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