Brasília 247 - Um livro de direito publicado por Alexandre de Moraes, indicado de Michel Temer para vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), tem vários trechos idênticos aos de uma obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente (1930-2016) que compila decisões do Tribunal Constitucional daquele país. Publicado originalmente em 1997 e já em sua 11ª edição, "Direitos Humanos Fundamentais" reproduz, sem o devido crédito e sem informar de que se trata de uma citação, passagens de "Derechos Fundamentales y Principios Constitucionales", de Llorente, publicado em 1995 pela editora espanhola Ariel.
As informações são de reportagem de Fabio Victor, Thais Bilenky e Diogo Bercito na Folha de S.Paulo.
"A obra espanhola é listada, entre dezenas de outras, na bibliografia do livro de Moraes.
Por meio de sua assessoria, o ministro disse que "todas as citações do livro constam da bibliografia anexa à publicação"
Os trechos reproduzidos por Moraes estão em passagens que tratam da dignidade humana e do princípio da igualdade.
Quem alertou para os trechos idênticos foi o professor Fernando Jayme, diretor da Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), numa rede social.
Para Fernando Jayme, o que houve "é sem dúvida alguma plágio". "Ninguém pode assumir a autoria do texto alheio. Ao deixar de fazer a citação, parece que a ideia é dele, mas é de outro autor, do qual ele copiou literalmente", afirmou à Folha."
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