ARAGÃO: LULA TEM A CHAVE DA PORTA DE SAÍDA DA CRISE

Em sua estreia no Nocaute, o ministro Eugênio Aragão, subprocurador Geral da República, analisa a crise que o país vive, cobra coerência do MPF e dos juízes do Supremo no caso da nomeação de Moreira Franco para o ministério de Temer e conclui: só Lula conseguirá evitar que os golpistas impeçam sua candidatura a presidente em 2018. (Imagens de Lula Marques)

Do Nocaute - Caríssimas expectadoras e caríssimos expectadores, para mim é uma honra muito grande poder participar do blog do Fernando Morais. Para mim Fernando Morais, desde a minha juventude, quando eu militava no movimento estudantil, já era um nome respeitado. Com sua obra muito rica, inclusive sobre a ilha de Fidel. Obra que na nossa época, todos que militavam no Movimento Estudantil tinham como leitura obrigatória. Então, para mim é uma satisfação e uma honra muito grande. Falarei aqui pra vocês toda semana, com um pensamento sobre aquilo que está acontecendo e principalmente tentando apontar ou pontuar para as grandes contradições deste processo que nós estamos vivendo. Então, divirtam-se.

A crise que o país está vivendo tem suas virtudes, tem suas vantagens. Nós começamos a ver as coisas de uma forma muito mais clara. A gente consegue divisar as diversas frentes das diversas lutas, e consegue também divisar quem é quem, quais são os atores principais.

A morte de Dona Mariza, por mais dolorosa que ela tenha sido para todos nós e especialmente para o presidente Lula, traz uma novidade no cenário. O presidente Lula recebeu, como personalidade pública que ele é, o senhor Michel Temer para as condolências de estilo. Michel Temer veio acompanhado de um séquito de ministros, políticos, querendo talvez fazer desse ato um evento político. Mas o presidente Lula, se o senhor Temer pensava que ia jantá-lo, o presidente Lula já o almoçou, foi muito mais rápido e soube aproveitar o momento para construir pontes.

Construir pontes que nesse momento são necessárias por mais que nós tenhamos uma justificada rejeição a esse negócio que está aí chamado governo.

Mas o presidente Lula tem muito mais responsabilidade do que nós, é o único que hoje pode de alguma forma devolver a sociedade alguma normalidade política que é absolutamente necessária para a gente chegar em 2018 e tentar construir a democracia nesse país.

Então, foi sem dúvida nenhuma uma iniciativa extremamente inteligente, perspicaz e oportuna do presidente Lula. Ele com aquela dor de ter perdido a sua companheira e esposa, tem cabeça pra nesta hora receber, pra ele como político maior pode ser um adversário, mas pra aquilo que nós comuns dos mortais entendemos como inimigo da democracia. E com esse inimigo da democracia buscar costurar o nosso futuro. Parabéns presidente Lula.

Por outro lado, o cenário está ficando mais claro pro lado do governo ou daquilo que se costuma chamar de governo. Nós vemos agora esta semana o presidente ou dito presidente Temer, reconstruindo parte de seu governo criando novos ministérios. Portanto, desdizendo tudo aquilo que ele criticava na presidenta Dilma. Atualmente ele só tem três ministérios a menos do que a presidenta Dilma tinha. É praticamente nada em termos de recursos poupados no governo.

Agora vamos ver os personagens dessa recomposição. É muito curioso que ele tenha conferido ao político, o senhor Moreira Franco, o título de ministro. Porque eu digo isso? Porque quando o Lula foi chamado por Dilma pra assumir a chefia da Casa Civil, investigado que ele estava sendo pelo Sérgio Moro, ou pelo menos havia rumores disso, imediatamente a gritaria foi se espalhando pelo meios de comunicação e não poupou nem as instituições. O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, rapidamente tratou de instaurar um inquérito para investigar Dilma e Lula, por obstrução de justiça. Enquanto hoje acontece a mesma coisa, o senhor Moreira Franco agora tendo que responder pelos fatos que vieram a lume através da delação premiada da Odebrecht sendo envolvido em transações tenebrosas, e agora sendo feito Ministro para se blindar. Cadê a atuação do Ministério Público Federal nisso? Cadê a atuação da imprensa, o escândalo? Cadê os paneleiros que estavam aí agitando suas panelas, extremamente irritados com Dilma e Lula? Quer dizer, nós vemos que esse país realmente está sendo incapaz, neste momento, de manter algum tipo de coerência que nos garanta uma previsibilidade do sistema jurídico. O que vale para um, não vale para outro.

Eu quero ver o ministro Gilmar Mendes dando uma liminar numa ação cautelar ou um mandado de segurança que venha a ser impetrado ou uma ação cautelar que venha a ser proposta para afastar Moreira Franco do cargo de ministro. Que ele se explique, porque ele fez isso com Lula e com certeza não o faria com o Moreira Franco. Até porque o senhor ministro Gilmar Mendes deve estar sabendo disso há muito tempo. Porque não é a toa que ele esteve nos jardins do Palácio do Jaburu conversando com os dois, Moreira Franco e Michel Temer. Portanto ele deve estar bem inteirado de todos esses passos que estão sendo dados.

Agora, mais triste parece o destino de Flávia Piovesan. Flávia Piovesan que foi tirada da Academia, tirada da Procuradoria Geral do Estado para ser secretária especial de direitos humanos do governo Temer. E aceitou isso a despeito de inúmeros conselhos para que ela não o fizesse. Afinal de contas Flávia era uma pessoa querida e respeitada no meio dos militantes de direitos humanos deste país. Trata-se, sem dúvida nenhuma, de uma das pessoas com a melhor formação acadêmica neste campo que há no Brasil. Flávia se dispôs a enfeitar o governo Temer que carecia de uma mulher no seu ministério. Lá veio Flávia, se prestando a isso. E até combinou com seu vice, Silvio Albuquerque, a ir para Washington e defender o indefensável que é a PEC 55, que acaba com a Constituição da República. E agora nesta reforma de Ministério a senhora Flávia Piovesan fica com uma secretaria subordinada ao novo Ministério dos Direitos Humanos que ela não assumiu. Das duas uma: ou ela vendeu o passe dela de uma forma extremamente barata, ou então, quem sabe prometeram-lhe o Supremo Tribunal Federal. Não acredito que Flávia seria uma má ministra no Supremo Tribunal Federal. Para quem a conhece, com certeza, Flávia faria um excelente papel de ministra com o seu pensamento e suas ações no passado de cunho progressista.

O problema é que tudo na vida tem um preço. Já dizia Milton Friedman: não há almoço de graça na vida. Isso vale também pra Flávia Piovesan, entrar no Supremo Tribunal Federal pela caneta de um grupo golpista para ali ser recebida de braços abertos por Gilmar Mendes, que terá certamente uma opinião a dar sobre quem fazer indicado para o Suprema Corte, é um triste destino. Há coisas muito mais nobres na vida do que ser ministro do Supremo Tribunal Federal nessas circunstâncias.

Bom, enfim, fica aqui mais um ponto de interrogação do que propriamente uma afirmação. Para onde nós estamos indo com esta crise que não acaba? Essas reinvenções do governo parecem ter nítido caráter de buscar alguma institucionalidade que ele até hoje não encontrou. É muito curioso também esse silêncio obsequioso do Ministério Público diante de todas essas diatribes que nós estamos assistindo dia a dia nesse governo. O Brasil sairá deste buraco quando?

Volto ao início do que falei hoje: só sairá desse buraco através de uma gestão inteligente do presidente Lula. Ele tem essa chave para a nossa porta de saída da crise e é ele que tem que encontrar o meio de evitar que em 2018 os golpistas impeçam que a democracia retome o seu rumo com a sua candidatura consagrada nas urnas.