O Perigo do Poder Dentro do Poder!

Imagem: Edição - Fátima Miranda

Por Ricardo Parafatti

Cada dia mais a sociedade, incluindo intelectuais da área jurídica estão ficando preocupados com os excessos praticados pela chamada “republica de Curitiba” que muita gente importante acredita que tem o respaldo e até a chefia estratégica do Procurador da Republica Dr Rodrigo Janot. 

Existe uma verdadeira indignação manifestada pela maneira seletiva e muitas vezes partidarizada da atuação de juízes como Dr. Moro e de Procuradores como Deltan Dallagnoll que usam ate mesmo um discurso fanático religioso para justificar suas teorias jurídicas, mostrando inequivocadamente a gravidade da situação que coloca em perigo a democracia e a garantia das liberdades individuais, pois percebemos claramente que o objetivo não é levantar provas e sim criar com auxílio de uma mídia que mal disfarçadamente assume posição ideológica e partidarizada criando um clima de condenação antecipada antes mesmo de eventuais provas. Hoje a vítima é um homem público e amanhã poderá ser qualquer cidadão que eventualmente questionar qualquer poder constituído. Assim: “Ao amigo a omissão aos desmandos e ao inimigo a lei” como regra de perpetuação do poder.

Alguns juristas e blogueiros anteveem a possibilidade de usarem novamente o princípio do “domínio do fato”, que o próprio desenvolvedor da teoria, o alemão Clauss Roxin já questionou para poderem condenar o Ex Presidente Lula e assim impedi-lo de concorrer a Presidência eventualmente em 2018.

Por isso, podemos afirmar com segurança que a sociedade precisa urgentemente se mobilizar para esclarecer os menos informados e cobrar dos políticos medidas urgentes para voltar a equilibrar os poderes da república impedindo abusos claros do Judiciário e Ministério Público, que usa inclusive de chantagens à classe política para preservar seus privilégios e poder. 

Logicamente precisamos ter coerência e entendermos que as investigações e prisões são necessárias, mas sempre respeitando a Constituição e que a lei valha de fato para todos e não somente para os inimigos políticos como está ocorrendo. A sociedade quer um judiciário e um Ministério Público apartidário e rigoroso com todos sem exceções.

Portanto, reafirmo, somente com uma grande mobilização popular poderemos influenciar a classe política a criar mecanismos que evitem o risco institucional que já corremos com a derrubada de um governo legítimo sem crime cometido independente do partido que foi derrubado, a vítima no futuro poderá ser qualquer agremiação ideológica que ousar criar leis que coíbam ou diminuíam o poder e privilégios do judiciário e Ministério Público que como disse no título deste texto está rapidamente se tornando um poder dentro do poder institucional. Precisamos agir rapidamente antes que mais conquistas e direitos sejam perdidos pela sociedade, inclusive a maior delas que é a democracia que foi já fortemente abalada com o golpe parlamentar.

Ricardo Parafatti

Tecnólogo em Comercio Exterior

Indaiatuba/SP