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Brasileiro
vai ter que trabalhar 10 anos a mais para se aposentar
Trabalhador
vai contribuir mais atĂ© atingir uma idade mĂnima
As
novas regras para a PrevidĂȘncia em construção pelo governo federal vĂŁo obrigar
o brasileiro a trabalhar cerca de uma dĂ©cada a mais para ter direito Ă
aposentadoria. Hoje, em média, a população sai do mercado de trabalho aos 55
anos. Pela proposta em estudo, homens deverĂŁo chegar aos 65 anos e mulheres aos
62 anos para terem acesso ao benefĂcio.
A
norma ficarĂĄ mais amena para aqueles com mais de 50 anos. Para esse pĂșblico, a
UniĂŁo prevĂȘ o estabelecimento de um pedĂĄgio de atĂ© 50% do tempo que falta para
atingir a idade mĂnima, sendo atĂ© 6 anos de trabalho a mais para as mulheres e
de até 7,5 anos para homens.
Porém,
os mais afetados serĂŁo os trabalhadores com 49 anos. Mesmo que estejam perto da
aposentadoria, os homens com essa idade deverĂŁo cumprir mais 16 anos de
jornada. JĂĄ as mulheres nessa faixa etĂĄria deverĂŁo ficar por mais 13 anos na
ativa até que estejam aptas.
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Hoje,
os contribuintes do regime geral podem se aposentar a qualquer hora desde que
atendam aos critĂ©rios mĂnimos de recolhimento: 30 anos para o pĂșblico feminino
e de 35 anos para o segmento masculino. No entanto, nesses benefĂcios Ă©
aplicado o fator previdenciĂĄrio que chega a reduzir em 40% os vencimentos. Pela
proposta em estudo, por estimular a saĂda precoce do mercado de trabalho, todo
esse sistema acabarĂĄ.
A
outra forma de requerer o benefĂcio, sĂł que integral, ou seja, sem cortes, Ă©
pelo fator 85/95. A fórmula começou a valer no ano passado e exige que a soma
do tempo de contribuição e de idade atinjam 85 pontos, no caso das mulheres, e
95, no caso dos homens. A intenção é também extingui-la na tentativa de
controlar os gastos da PrevidĂȘncia, em crescimento exponencial, de acordo com o
governo.
As
mudanças planejadas acabarĂŁo tambĂ©m com as diferenças entre servidores pĂșblicos
e segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Ainda que os fundos
continuem separados, todo o paĂs seguirĂĄ apenas uma norma para a aposentadoria.
O projeto, que Ă© conduzido pela Secretaria Especial da PrevidĂȘncia, ligada ao
Ministério da Fazenda, deve ser enviado ao Congresso em outubro.
Para
o advogado previdenciĂĄrio Rafael Vasconcelos, estabelecer como corte a idade de
50 anos foi uma maneira de fazer a reforma sem prejudicar aqueles que estĂŁo
muito perto de se aposentar. “Ă claro que algumas pessoas, como as de 49 anos,
serão atingidas. Ao traçar esses limites, é provåvel que o governo tenha
buscado uma conta média, até porque hoje é inviåvel que alguém se aposente
antes dos 50”, explica o advogado, que defende apenas que o governo seja mais
transparente. “Ă imprescindĂvel que as planilhas com as contas do rombo da
PrevidĂȘncia sejam divulgadas para que a população possa entender melhor a
necessidade de reforma”, diz.
O
sistema de transição proposto pelo governo, na visão da presidente do Instituto
Brasileiro de Direito PrevidenciĂĄrio (IBDP), Jane Berwanger, Ă© o maior problema
do projeto. “Acredito que o limite traçado seja correto, porĂ©m, ele Ă© radical.
Seria necessĂĄrio um escalonamento maior”, analisa. Ela e outros representantes
do IBDP se reuniram com representantes do governo para apresentar propostas
para a reforma. “Nosso projeto estabelece uma transição mais longa, para atĂ©
2057”.
Saiba
mais
Como
Ă© hoje
Por
idade
Desde
que tenham contribuĂdo 15 anos, no mĂnimo, mulheres podem aposentar a partir de
60 anos, e homens, a partir de 65.
Por
tempo de contribuição
Mulheres
devem contribuir pelo menos 30 anos e homens, pelo menos 35. Nesse caso, sofre
incidĂȘncia do fator previdenciĂĄrio, que reduz o valor do benefĂcio, em mĂ©dia,
em 50%.
85/95
O
trabalhador pode optar pela regra que soma idade com o tempo de contribuição
(mĂnimo de 30 anos para mulher e 35 para homens). Na soma, mulheres devem
atingir 85, e homens, 95, para aposentar com salĂĄrio integral.
As
propostas debatidas
Idade
mĂnima
Estuda-se
a fixação da idade mĂnima de 62 para mulheres e de 65 anos para homens. A ideia
Ă© que a regra possa valer para todos os setores pĂșblicos e privados, incluindo
quem hoje tem aposentadoria especial.
Idade
de corte
A
proposta do governo Ă© estipular a idade de 50 anos como limite de cortes. Isso
significa que aqueles com atĂ© 49 anos serĂŁo enquadrados pela idade mĂnima. Mas,
os maiores de 50 anos, deverĂŁo pagar um pedĂĄgio.
PedĂĄgio
O
pedĂĄgio serĂĄ de 40% a 50% do tempo que falta para a pessoa chegar a idade
mĂnima. Por exemplo: uma mulher com 50 anos deverĂĄ trabalhar mais 6 anos para
atender as exigĂȘncias e assim ter direito Ă aposentadoria.
Aposentadoria
rural
A
proposta Ă© tornar mais restritiva a regra de acesso e atender apenas quem vive
e trabalha em ĂĄreas mais arcaicas do campo.
Mais
velhos podem ficar sem benefĂcio e sem emprego
Ao
tentar reduzir o dĂ©ficit da PrevidĂȘncia com o estabelecimento da idade mĂnima,
analistas se preocupam com um problema social que pode crescer nos prĂłximos
anos: o aumento do desemprego entre as pessoas mais velhas. Com menos espaço no
mercado, esses trabalhadores podem ter dificuldades para se manterem nas
condiçÔes de segurados do INSS. Sem contribuir não conseguirão atender aos
critĂ©rios estipulados pelo governo para a concessĂŁo dos benefĂcios.
Segundo
os especialistas, trabalhadores com mais de 50 anos tĂȘm menos espaço no mercado
que profissionais mais jovens. “Com a crise, por exemplo, muitas pessoas com 47
e 48 anos perderam o emprego. Como essa pessoa vai conseguir esperar até os 65
anos para se aposentar se estĂĄ com dificuldades para conseguir um novo
trabalho?”, questiona a presidente do Instituto Brasileiro de Direito
PrevidenciĂĄrio (IBDP), Jane Berwanger.
Para
o superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego no Estado, Alcimar
Candeias, a reforma nĂŁo deve ser analisada apenas do ponto de vista fiscal. Ele
Ă© enfĂĄtico ao dizer que o mercado de trabalho Ă© excludente. “HĂĄ menos espaço
para pessoas com mais de 50 anos. As empresas querem trabalhadores mais jovens
e chegam a demitir funcionĂĄrios que estĂŁo a um ano da aposentadoria”, explica.
Segundo
ele, sĂŁo muitos casos hoje de colaboradores que usam parte do FGTS para pagar
os prĂłximos recolhimentos do INSS e ter o direito Ă aposentadoria.
“SerĂŁo
criadas regras para impedir a demissĂŁo em massa de gente com mais de 50 anos? Ă
uma pergunta a ser feita. VĂŁo criar sistemas de cotas como para pessoas com
deficiĂȘncia? Ă outra questĂŁo a ser analisada. De qualquer forma, Ă© importante
que as mudanças sejam feitas sem trazer prejuĂzos ao trabalhador mais velho.”
5 ComentĂĄrios
eu so gostaria de saber por que quye os governos tem tantas preocupaçao com os brasileiros e com suas aposentadoria sai um governo entra outro a primeira pauta deles sao a aposentadoria pois eu estou com 60 anos e nao consigo emprego por causa da idade eu viver di que e como que os politicos com 08 anos de mantado eles ci aposentam por que essa desigualdade ?????
ResponderExcluirVereador que ficar no cargo 08 anos, tem direito a aposentar, mesmo que tenha 28anos. Se eleito Deputado Estadual por 8 anos, pode acomular mais esta aposentadoria e assim sucessivamente. Presidente da RepĂșblica fica com alosentadoria vitalĂcia deste cargo e ainda tem direito a 4 assessores. Tinham direito 2 e o FHC aumentou para 4. AliĂĄs, foi ele que fez uma reforma na previdĂȘncia. A reforma atual comtempla estas coisas ou Ă© sĂł para os escravos?
ResponderExcluirVereador que ficar no cargo 08 anos, tem direito a aposentar, mesmo que tenha 28anos. Se eleito Deputado Estadual por 8 anos, pode acomular mais esta aposentadoria e assim sucessivamente. Presidente da RepĂșblica fica com alosentadoria vitalĂcia deste cargo e ainda tem direito a 4 assessores. Tinham direito 2 e o FHC aumentou para 4. AliĂĄs, foi ele que fez uma reforma na previdĂȘncia. A reforma atual comtempla estas coisas ou Ă© sĂł para os escravos?
ResponderExcluirFico muito triste saber que existe pessoas querendo modificar a lei para prejudicar o trabalhador pois atĂ© entĂŁo as leis sempre foram criadas para nos beneficiar, mas agora os benefĂcios sĂŁo sĂł para os coronĂ©is e nĂłs escravos vamos trabalhar se possĂvel atĂ© depois da morte.Deixo meu repĂșdio a vcs.
ResponderExcluirQuem tem fome tem pressa! Um idoso de 50 anos nao pode trabalhar ate 65 se nso ha emprego.. se hoje nao ha emprego para jovens .. quanto mais havera emprego para idosos.. estaremos vivendo num futuro obscuro onde nossos velhos passaram fome viraram mendigos de rua porcausa de uns politicos corruptos e incompetente que so penssam em seus beneficios individuais..30 anos vc ja e' coroa.. ou seja cientificamente vc comeca a se decompor como ser humano.. 40 anos com mais que vc se cuide sera explicito este envelhecimento...aos 50 ningufm pode negar eue ja esta velho.aos 60 e' virtude chegar la aposenta..aos 70 so' um milagre vc consseguir estar vivo desda era de cristo foi assim... esta historia para boi dormir que a tecnologia aumentou a idade e' conversa furada... 70 nao tem como trabalhar a mente ja nao fuciona como devia o corpo tambem nao... temos que aposentar nosos velhos que tanto trabslharam pelo nosso pais..nenhuma empresa vai permitir e contratar uma pessoa com problemas de saude que comecam a surgir aos 40 .. 50 e principalmente aos 60 anos fato! Ou o povo grita agora nao e faz mobilizacoes sociais psra parar estas aberracoes ou o Brasil sofrerar as conssequencias da fome e abandono.
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