Denúncia. Peço que leiam com atenção o que estamos vivenciando.
Somos cerca de 620 (seiscentos e vinte) Defensores Públicos Federais em relação a cerca de 1.787 (mil setecentos e oitenta e sete) cargos de Procuradores da República para atender mais de 120.000.000 de brasileiros. Na próxima quarta se nada for feito a Defensoria Pública da União começará a fechar as suas unidades. Nesta luta o Estado-Executivo está ganhando, o povo perdendo e uma carreira inteira sendo asfixiada. Lamentamos, mas não estaremos mais presentes. Não é uma busca por subsídio melhor, mas sim uma luta para manter toda uma Instituição. Não interessa a nenhum Governo uma Defensoria forte. Na verdade nós incomodamos o Poder com as nossas ações individuais, coletivas e no plano pré-processual.
No próximo dia 12.07 já serão 10 (dez) anos como Defensor Público Federal.
Perdi a conta de quantas pessoas retiramos da morte, da dor, da falta de esperança, da reclusão e da fome.
Apenas no meu Ofício são dezenas de ações civis públicas.
Lembro-me da minha primeira atuação em que convidei o Superintendente do DNIT no meu gabinete e conseguimos um acordo para inserção de manilhas por baixo de uma estrada, afastando assim as enchentes que no ano anterior tinha deixado uma comunidade formada por cerca de 3.000 pessoas com água até o peito no dia de natal.
Conseguimos apenas pela Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro organizar as filas cirúrgicas no INTO, onde apenas no ano passado foram realizadas mais de 10.200 cirurgias com acordo judicial homologado por Sentença. Em outra ação conseguimos organizar as filas cirúrgicas dos Seis hospitais Federais no mesmo Estado. São 25.000 pessoas aguardando para realizar as cirurgias.
Recebo denúncias diárias pelo WhatsApp dos chefes de clínicas em todos os hospitais. Resolvemos quase tudo por ofício pressionando os gestores a se alinhar ao que é correto.
Com apenas uma ação conseguimos reativar o transplante renal em um dos hospitais federais salvando mais de 250 vidas que receberam um novo rim. Vidas salvas.
Nesta estrada fiz MUITOS inimigos e a morte para mim é algo factível em um projeto de eliminação. Minha esposa convive com isso. Mexo na face oculta do Poder que aqui de baixo alimenta um loteamento político.
Perdi a conta de quantos concursos públicos impugnei.
Perdi a conta de quantas vidas salvamos.
Abrimos esperança, sorrisos, alegria, amizade e amor.
A mensagem é de despedida, pois já começo a pensar em caminhar para a advocacia e deixar o que mais gosto de fazer, servir a muitos.
As unidades da Defensoria Pública da União em grande parte são mal estruturadas, sem carreira de apoio, sem dignidade. Trabalhamos com vidas e não é possível trabalhar com essa responsabilidade sem o mínimo. Não queremos ou almejamos o imoral. Não buscamos auxílio moradia, transporte, educação etc. Pagamos do nosso bolso mesmo. Queremos dignidade.
A palavra na foto significa luto no escuro.
Daniel Macedo
Defensor Público Federal.
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