Foto: Mídia Ninja
por Thomas I. Palley, no Market Watch / Tradução Marcelo Besser (com o auxílio de leitores do Cafezinho)
Terríveis eventos antidemocráticos se desdobram no Brasil com o golpe constitucional contra a Presidente Dilma Rousseff, organizado através de um impeachment fabricado.
O golpe do impeachment representa uma tentativa aberta, de elementos neoliberais corruptos, para tomar o poder no Brasil. Não se engane: isso é uma ameaça à democracia e ao progresso social no Brasil, América Latina, e até mesmo a comunidade global como um todo.
Se vozes Brasileiras aquiescerem, o mundo deve responder boicotando as Olimpíadas do Rio programadas para agosto.
O que está por trás: o aparelhamento e a distorção da guerra contra a corrupção no Brasil
O golpe constitucional contra Rousseff representa uma apropriação indébita captura e a perversão da guerra do Brasil contra a corrupção política. Como se sabe, o Brasil tem sido abalado por revelações de corrupção em massa na sua companhia de petróleo nacional, a Petrobras, mas se estendendo muito além.
A corrupção política é endêmica no Brasil e uma maldição que paira sobre o país. Como conseqüência, governar sem recorrer à corrupção é quase impossível, já que subornos e propinas tem sido, historicamente, a única maneira de passar legislações no fraturado congresso brasileiro.
Para a sua vergonha, alguns membros do Partido dos Trabalhadores, governado previamente pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva, sucumbiram a essa maldição. Entretanto, o envolvimento do PT é uma pequena fração do escândalo global, que infecta todos os partidos da direta e ligados ao mercado, de oposição, muito mais extensivamente.
Os partidos de oposição viram no escândalo tanto ameaça quanto oportunidade. A ameaça era a exposição da sua própria corrupção generalizada. A oportunidade era a possibilidade de usar a recessão econômica e a mácula sobre o PT para derrubar a Rousseff, e assim capturar o governo, bloqueando suas próprias acusações de corrupção e suspendendo o progresso social e diminuição da desigualdade de renda que o PT tinha conquistado.
Evidência zero de corrupção da Rousseff
Mas por mais que tentassem, a oposição não encontrou evidência alguma de corrupção por parte da Rousseff; algo que pode ser único na história da presidência do Brasil. Um cínico poderia até dizer que essa é a raiz da falha política da Rousseff, já que foi a sua honestidade que provavelmente voltou o sistema contra ela.
Sem a menor evidência de corrupção, a oposição então passou a buscar o impeachment de Rousseff com base nas violações em leis técnicas, regulando o orçamento, durante o seu mandato anterior (2011-2014), quando ela usou temporariamente um financiamento do banco nacional de desenvolvimento. Essa prática, conhecida como ‘pedaladas’ foi usada anteriormente pelos governos, incluindo o do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Elas jamais foram puníveis, mas mesmo assim, Cardoso e seu partido agora apoiam o impeachment.
A prática das pedaladas fiscais foi declarada ilegal pelo Tribunal Federal de Contas em abril de 2015 e, imediatamente, a gestão Rousseff começou a pagar as dívidas da pedalada.
Mas, em vez de ver esse julgamento como um esclarecimento definitivo da prática orçamentária permitida, a oposição de direta e ligadas ao mercado do congresso manobrou e maquinou para cassar a Rousseff pelas suas violações técnicas do orçamento.
Como evidenciado pelo seu próprio passado de roubalheira e práticas fiscais, o impeachment não tem por finalidade prevenir a má gestão fiscal. Muito pelo contrário, o objetivo é explorar a decisão para chegar ao poder, o que eles não conseguiram nas urnas.
Golpe dos corruptos e escroques
O aspecto mais flagrante do processo é que o impeachment foi liderado por homens já réus por corrupção e enfrentando condenação iminente, junto com autoritários ensandecidos e neoliberais retrógrados.
O deputado Eduardo Cunha, o presidente do congresso, acaba de ser removido, por aceitar $40 milhões em suborno.
O senador Renan Calheiros, presidente do senado, tem um histórico de ser disciplinado por violações éticas e atualmente está sob investigação por inúmeras propinas.
O deputado Jair Bolsonaro, defensor do impeachment, dedicou seu voto à ditadura militar e ao coronel que torturou Rousseff nos anos 70 quando ela lutava contra a ditadura.
O presidente interino, Michel Temer, já foi punido por violações de campanha que o tornaram inelegível para concorrer a presidência. Ele também está sob investigação no escândalo da Petrobras.
Temer, que não é membro do PT, nomeou um gabinete brutalmente neoliberal. Isso significa que o Brasil, que elegeu Rousseff do Partido dos Trabalhadores em 2014, agora tem um governo neoliberal.
O Ministro da Agricultura é Blairo Maggi, um bilionário do agronegócio conhecido como “O Rei da Soja”, conhecido por ser a pessoa no mundo que mais destruiu florestas.
O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, é defensor aberto da repressão policial no estado de São Paulo, e foi nomeado para o Ministério dos Direitos Humanos [nota: e foi advogado do PCC em mais de cem processos e é Ministro da Justiça].
O Ministro da Segurança Nacional (que inclui a ‘CIA Brasileira) é o General Sergio Etchegoyen, cujo o pai foi identificado pela Comissão Brasileira da Verdade como responsável por assassinar e torturar durante a ditadura. Etchegoven rejeitou tais acusações como ‘frívolas’.
Por ultimo, o Ministro das Finanças é Henrique Meirelles, antigo CEO do Banco de Boston e um defensor de políticas neoliberais extremas.
Esse elenco hediondo demonstra o que está acontecendo no Brasil com uma clareza cristalina.
Boicote as Olimpíadas
O golpe do impeachment representa uma séria ameaça para a democracia e para o progresso social no Brasil e na América Latina. A sociedade civil democrática no Brasil precisa urgentemente da ajuda do mundo. Se opositores do golpe convocarem um boicote aos Jogos Olímpicos do Rio, a comunidade democrática global deve assinar embaixo e subscrevê-lo de imediato.
Um boicote olímpico poderia ser uma ação bela e poderosa. Pode destacar brilhantemente a culpabilidade e a corrupção dos conspiradores do golpe, ao enviar uma mensagem global a favor da democracia.
Todo mundo sabe que os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo são eventos tão desportivos quanto políticos. Governos usam estes eventos para ganhar legitimidade, o que significa que os Jogos Olímpicos do Rio agora arriscam conferir uma aprovação implícita e legitimar o golpe contra Rousseff.
A História nos proporciona evidências das falhas passadas para ajudar [a democracia], e essas falhas ilustram a necessidade de ação no presente. O maior fracasso foram os Jogos Olímpicos de Berlim, em 1936, que deram aprovação implícita ao nazismo de Adolf Hitler, na Alemanha. Em 1978, a comunidade global falhou, participando da Copa do Mundo da Argentina, num momento em que os ditadores da Argentina torturaram e mataram brutalmente milhares de argentinos.
Impeça o retorno da política antidemocrática na América Latina
As apostas são altas. O Brasil está sendo observado de perto pelas forças reacionárias antidemocráticas em toda a América Latina. A comunidade global deve agir vigorosamente para estancar o golpe institucional em curso no Brasil.
Se não fizermos isso estaremos condenando a democracia brasileira e enviando um sinal para toda a região, legitimando a política de direita antidemocrática. Estes riscos revivem o ciclo trágico da violência política que tanto feriram a América Latina no passado recente. Boicotar os Jogos Olímpicos do Rio podem ajudar a evitar este resultado.
*por Thomas I. Palley, economista em Washington, escreve sobre a globalização. Ele fundou a Economics for Democratic & Open Societies e foi economista-chefe do Comitê de Revisão Econômica e de Segurança EUA-China
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