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| FOTO: INTERNET |
por Matheus Leitão
Há
cinco meses no Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de afastamento do
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), feito pela
Procuradoria Geral da República (PGR), traz um conjunto de atuações do
parlamentar que, na avaliação de investigadores, atrapalhou as investigações da
Lava Jato.
O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, listou 11 fatos em 183 páginas
que, segundo ele, comprovam que o presidente da Câmara usa seu mandato de
deputado, e o comando da Casa, para constranger e intimidar parlamentares, réus
colaboradores, advogados e agentes públicos.
Na
ocasião, a PGR esclareceu que o afastamento do peemedebista era necessário para
garantir a ordem pública, a regularidade de procedimentos contra ele no STF,
mas também a normalidade das investigações no Conselho de Ética, onde Cunha é
alvo de processo por quebra de decoro parlamentar.
De
fato, Cunha tem atrasado e atrapalhado o andamento no Conselho de Ética por meio
de seus aliados e com o poder que tem como presidente da Câmara dos Deputados.
O trabalho de Cunha não parou por aí.
Ele
foi o principal articulador da aprovação do impeachment nos últimos meses, a
ponto de alguns parlamentares elogiarem mais a atuação dele durante os 10
segundos que tinham para votar a favor
do impedimento de uma presidente da República do que propriamente apresentar os
seus motivos.
A situação jurídica do presidente da Câmara está complicada diante das acusações
apresentadas contra ele em duas ações. Uma em que ele é acusado de exigir e
receber US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy
Industries com a Petrobras, e outra por ter ocultado contas bancárias na Suíça, como detalhou o Blog em outubro.
Os
ministros do STF avaliam, contudo, que seria uma intervenção entre poderes
retirar Eduardo Cunha da cadeira de presidente da Câmara, além de piorar o
atual momento já inflamado no debate político. Na visão da maioria dos
magistrados, o afastamento deveria ser feito pelo próprio parlamento para
evitar esta sobreposição.
Também
apontam, segundo o Blog apurou, vulnerabilidades na peça de afastamento de
Cunha, o que poderia levar uma derrota no plenário. Diante desse quadro, há o
temor de que uma decisão favorável ao Cunha na questão do afastamento poderia
prejudicar a imagem da mais alta Corte do país.
A
avaliação agora é que, com a aprovação da admissibilidade do impeachment da
presidente Dilma na Câmara, o não afastamento de Cunha, seja pelo Conselho de
Ética, seja pelo STF, poderá reforçar a narrativa do governo de “golpe”.
Fonte:
globo
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