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O ministro do STF Gilmar Mendes, que barrou liminarmente a posse de Lula na Casa CivilPedro Ladeira/Folhapress |
O
jurista Wálter Maierovitch avalia que a decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, contrária à posse de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, "está maculada pelo vício da
suspeição". A decisão foi divulgada na noite desta sexta-feira (18).
Segundo
Maierovitch, a suspeição se deve ao fato de Gilmar Mendes "ter antecipado
o julgamento", isto é, ter prejulgado a questão, quando se manifestou contra ela durante a apreciação pelo plenário do STF dos embargos apresentados pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) referentes ao rito de
impeachment. Veja o vídeo abaixo.
"Ele
adiantou o que pensava da ida de Lula para o governo e não se pode dar um juízo
de valor fora do devido processo", apontou o jurista. Na ocasião, Gilmar
Mendes afirmou: "Estamos diante de um dos quadros mais caricatos que a
nacionalidade já tenha enfrentado. Como o último lance, busca-se o
ex-presidente em sua casa em São Bernardo do Campo. É quase com uma acusação
que essa casa será complacente com os contrafeitos".
A
decisão liminar de Mendes agora terá de ser analisada pela segunda turma do
STF, à qual ele pertence, junto com os ministros Dias Toffoli, Celso de Mello,
Carmen Lúcia e Teori Zavascki. Mendes será o relator natural da matéria.
Ainda
não há uma data para que isso aconteça, mas, como se trata de matéria de cunho
urgente, deverá ter prioridade na pauta do STF.
Fonte:
uol
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