"Assim
que foi divulgada a decisào de Teori, o Ministro foi alvo de ameaças explícitas
de jornalista da Época, insuflando populares contra ele", diz o jornalista
Luis Nassif; "Outros jornalistas-blogueiros da Globo já haviam sugerido
suicídio a Dilma e espalhado o boato de que Lula teria contratado um capanga
para atingir Sérgio Moro. Até agora esses abusos estavam blindados por um
conceito algo torto de liberdade de imprensa. Não poderão passar em branco, sob
pena de desmoralização da Justiça"
Vamos
ao nosso balanço diário, em um dia extremamente conturbado. Para esta semana
tínhamos previsto o protagonismo do STF (Supremo Tribunal Federal) e a eclosão
de grandes bombas políticas. Aconteceram:
1. Os votos de Luiz Fux e Rosa Weber
contrários à concessão de habeas corpus contra decisões de Gilmar Mendes de
sustar a nomeação de Lula para a Casa Civil e devolver os processos para Sérgio
Moro.
2. A nota do Procurador Geral da República
Rodrigo Janot à sua tropa, recomendando menos partidarismo e criticando
exageros da Lava Jato.
3. A decisão do Ministro Teori Zavascki de
puxar o processo de Lula de volta para si, acatando ação da AGU (Advocacia
Geral da União) de sustar os efeitos da publicidade dos grampos.
4. A informação de que a Odebrecht decidiu
colaborar integralmente com a Justiça.
Aparentemente,
houve uma ação concatenada entre o novo Ministro da Justiça Eugênio Aragão, o
PGR Rodrigo Janot e o Ministro Teori visando interromper a escalada de arbítrio
da Lava Jato.
No
dia 28 de fevereiro passado, no post “A Lava Jato vista do Supremo Tribunal
Federal” (http://migre.me/tkhBp) cantamos a bola:
“Nas
últimas semanas, Moro extrapolou com a perseguição desenfreada a Lula e a
corrida para encontrar algo que incrimine a campanha de Dilma Rousseff. Ficou
nítida sua estratégia com Gilmar Mendes, quando ofereceu delatores da Lava Jato
para instruir o julgamento das contas de Dilma.
Pode
estar aí seu erro.
No
momento em que encaminhar as supostas provas, ficaria comprovado que seu alvo
maior é a presidente da República.
Nessa
hipótese, abrirá oportunidade do STF retirar-lhe toda a Lava Jato, já que a
investigação sobre presidentes é prerrogativa do Supremo”.
O
STF estava aguardando esse momento, que chegou com os abusos finais dos grampos
na presidente.
O
primeiro movimento foi do novo Ministro da Justiça Eugênio Aragão, alertando a
tropa da Polícia Federal para não continuar com os abusos. Levou tiros de procuradores
através das redes sociais.
O
segundo foi do PGR Rodrigo Janot, ontem, com sua nota aos procuradores,
alertando para os excessos cometidos (http://migre.me/tkhDJ). Foi o primeiro
movimento de Janot buscando conter os incendiários da sua tropa:
"Não
podemos permitir que as paixões das ruas encontrem guarida entre as nossas
hostes. Somos Ministério Público. A sociedade favoreceu-nos, na Constituição,
com as prerrogativas necessárias para nos mantermos alheios aos interesses da
política partidária e até para a defendermos de seus desatinos em certas
ocasiões. Se não compreendermos isso, estaremos não só insuflando os
sentimentos desordenados que fermentam as paixões do povo, como também traindo
a nossa missão e a nossa própria essência".
Ainda
terá que dar mais demonstrações que pulou fora da conspiração, mas foi um bom
precedente.
Finalmente,
Teori dando o tiro e enquadrando a Lava Jato, mas por enquanto de forma
restrita. O que ele fez foi requisitar o inquérito para apurar suspeitas contra
quem dispõe de foro especial (no caso, a presidente da República). Depois de
analisados os papéis, decide o que fica no STF e o que retornar para a primeira
instância.
Na
sua sentença, Teori critica a disseminação de escutas pela Lava Jato:
O
exame dos autos revelou que houve sucessivas autorizações e ampliações das
escutas, "sempre com motivação meramente remissiva, tornando praticamente
impossível o controle, mesmo a posteriori, de interceptações de um sem número
de ramais telefônicos".
Embora
a interpretação telefônica tenha sido "aparentemente" voltada a
pessoas que não ostentavam prerrogativa de foro por função, o conteúdo das
conversas - cujo sigilo, ao que consta, foi levantado incontinenti, sem nenhuma
das cautelas exigidas em lei - passou por análise que evidentemente não
competia ao juízo reclamado.
Em
outro trecho, Teori desqualifica as gravações divulgadas.
“Embora
nas conversas se falasse em influenciar autoridades do Ministério Público ou da
Magistratura, não há nenhum indício nos diálogos ou for a deles de que estes
citados teriam de fato procedido de forma inapropriada, e em alguns casos,
sequer há informação se a intenção em influenciar ou obter intervenção chegou a
ser efetivada".
Teori
aceitou o pedido para sustar os efeitos da decisão que suspendeu o sigilo das
conversações,“primeiro, porque emitida por juízo que, no momento da sua
prolação, era reconhecidamente incompetente para a causa; segundo, porque a
divulgação pública das conversações telefônicas interceptadas comprometeu o
direito fundamental à garantia de sigilo”.
Não
se sabe qual será a decisão final de Teori. De qualquer modo, ficando em
Brasília ou em Curitiba, a ação contra o ex-presidente Lula deverá prosseguir
em mãos severas, sem o histrionismo da Lava Jato.
Ou
seja, não haverá mais tantos abusos por parte da Lava Jato, mas não há ainda
nenhuma garantia de que Lula se livrará dos processos.
Reforça
um dos cenários alternativos com os quais trabalhamos, de uma solução com Dilma
e sem Lula.
Assim
que foi divulgada a decisào de Teori, o Ministro foi alvo de ameaças explícitas
de jornalista da Época, insuflando populares contra ele.
Outros
jornalistas-blogueiros da Globo já haviam sugerido suicídio a Dilma e espalhado
o boato de que Lula teria contratado um capanga para atingir Sérgio Moro.
Até
agora esses abusos estavam blindados por um conceito algo torto de liberdade de
imprensa. Não poderão passar em branco, sob pena de desmoralização da Justiça.
O
fator Odebrecht
A
decisão da Odebrecht de contar tudo é uma bomba de nêutron na política
brasileira.
Se
ficar no âmbito restrito da Lava Jato, as delações serão direcionadas exclusivamente
contra o PT e o governo Dilma. Sem o facciosismo da Lava Jato, não sobrará
partido político de pé.
A
Lava Jato
Se
o Ministro da Justiça Eugênio Aragão quiser acabar com a festa da Polícia
Federal, bastará atuar em três frentes:
1. Colocar um porta-voz oficial para as
entrevistas com a imprensa. Uma das grandes distorções tem sido deixar a
divulgação oficial nas mãos de delegados. Há uma corrida oportunista que acaba
abrindo espaço político para os piores elementos da PF – como o deputado Francisquini,
que se tornou político graças à visibilidade conquistada como porta-voz de
operações. Os delegados da Lava Jato, no fundo, são os Francisquini de amanhã.
2. Atuar no julgamento das ADIs (Ações Diretas
de Inconstitucionalidade) contra a lei 13.047 (que ampliou desmedidamente as
atribuições da PF http://migre.me/tkioS) e a Lei 12.830 (http://migre.me/tkiox). Esta lei concedeu poderes absolutos aos delegados, de
se imiscuir em qualquer inquérito, mesmo de outros órgãos de fiscalização, como
Receita e Ibama.
3. Cartão corporativo: um controle estrito
para evitar abusos nas diárias. É um dos motivos para os inquéritos de duração
eterna.
Sobre
as trapalhadas do governo Dilma com a PF, falarei em outro momento.
De
qualquer modo, daqui para os próximos sete dias há um cenário imprevisível pela
frente, depois de eclodir o fator Odebrecht.
Fonte:
brasil247
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