O ministro do STF Luís Roberto BarrosoRoberto Jayme/UOL |
Em
meio à discussão do processo de impeachment, o ministro Luís Roberto Barroso,
do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o país enfrenta um problema de
"falta de alternativa" e comentou em tom crítico a possibilidade de o
PMDB assumir o poder. "Quando, anteontem, o jornal exibia que o PMDB
desembarcou do governo e mostrava as pessoas que erguiam as mãos, eu olhei e
pensei: Meu Deus do céu! Essa é a nossa alternativa de poder. Eu não vou
fulanizar, mas quem viu a foto sabe do que estou falando", disse o
ministro, em conversa no tribunal com alunos da Fundação Lemann.
A
foto do momento em que é selado o desembarque do PMDB do governo tem como
figuras principais o ex-ministro Eliseu Padilha - um dos peemedebistas mais
próximos do vice-presidente Michel Temer -, o presidente da Câmara, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), e o primeiro vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá
(RR).
Na
conversa com alunos, Barroso afirmou que o problema do país é a "falta de
alternativa" na política. "Não tem para onde correr. Isso é um
desastre", afirmou.
A foto do 'desembarque do PMDB' comentada por BarrosoPedro Ladeira/Folhapress |
O
ministro não sabia, ao fazer os comentários, que o encontro estava sendo
transmitido pelo sistema interno de TV do Supremo, ao qual todos os gabinetes
do tribunal têm acesso. Após as críticas, Barroso foi informado que a conversa
estava sendo exibida e pediu para que os áudios fossem excluídos.
Barroso
também fez comentários sobre o sistema político. "A política morreu,
porque nós sistema político que não tem um mínimo de legitimidade democrática,
ele deu uma centralidade imensa ao dinheiro e à necessidade de financiamento e
se tornou um espaço de corrupção generalizada", disse o ministro, que
emendou "Talvez morreu eu tenha exagerado. Mas ela está claramente
enferma. É preciso mudar".
Crítico
ao sistema eleitoral do país, Barroso disse que há um distanciamento entre
eleitores e eleitos. "É um sistema em que o eleitor não tem de quem cobrar
e o eleito não tem a quem prestar contas, não pode funcionar", disse, ao
falar sobre a eleição por voto proporcional.
Foro
Mais
cedo, em palestra a universitários do Centro Universitário de Brasília
(UniCeub), Barroso fez críticas ao chamado "foro privilegiado".
"É um desastre para o país e é um mal para o Supremo. O foro por
prerrogativa de função deveria alcançar o Presidente da República, o
vice-presidente da República, os presidentes de poder e mais quase
ninguém", disse o ministro.
Ele
defendeu, conforme já fez em momentos anteriores, a criação de uma vara
especializada em Brasília para cuidar dos processos criminais de autoridades
que hoje possuem foro perante o STF e perante o Superior Tribunal de Justiça.
Atualmente, além dos presidentes de Poder e presidente e vice-presidente da
República, uma série de outras autoridades possui a prerrogativa de só ser
investigado e processado na área penal pelo Supremo, como deputados, senadores
e ministros de Estado.
Barroso
afirmou ainda que o modelo de foro privilegiado amplo "estimula a fraude à
jurisdição", citando por exemplo, de forma genérica, casos em que
parlamentares renunciam para escapar do julgamento no STF. Dentro das próximas
semanas, o Supremo terá de julgar a situação do foro do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva que, ao ser empossado ministro-chefe da Casa Civil, teria
suas investigações remetidas ao STF. O procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, no entanto, enviou parecer à Corte na qual pede a manutenção da posse de
Lula, mas a continuidade das investigações na justiça de primeira instância,
para evitar efeitos prejudiciais do que chama de "desvio de
finalidade" na nomeação do petista.
O
ministro também afirmou que o processo de impeachment é um "momento
dramático" para o país, independentemente do resultado final, mas defendeu
a tolerância nas discussões. "As pessoas deveriam debater ideias sem
compulsão de desqualificar as opiniões dos outros. Não precisa dizer que quem pensa
diferente é mal-intencionado. (...) Um choque civilizatório no debate público
brasileiro faria muito bem a todos", disse Barroso.
Fonte:
uol
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