DILMA: ACORDO PARA RECUPERAR RIO DOCE É UM MARCO

Presidente assinou, juntamente com os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), e com a mineradora Samarco um acordo que prevê um fundo de R$ 20 bilhões para recuperação da bacia do Rio Doce; Dilma afirmou que ao prescindir da via judicial, o governo tinha o objetivo de obter uma solução mais rápida; "Nós estamos fazendo história com esse acordo. Houve nesse processo uma convergência de interesses", disse; segundo ela, mesmo em crise, é possível fazer justiça sem destruir empresas, empregos e modos de vida

A presidente Dilma Rousseff, juntamente com os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), assinaram com a mineradora Samarco um acordo que prevê a recuperação da bacia do Rio Doce.

Nos próximos três anos, a empresa destinará R$ 4,4 bilhões para compensar os prejuízos sociais, ambientais e econômicos da tragédia. Entre os principais pontos em negociação está a criação de um fundo, estimado inicialmente em R$ 20 bilhões, para que a mineradora invista recursos na recuperação da bacia ao longo dos próximos 15 anos e a implementação de 38 programas – 19 socioambientais e 19 socioeconômicos.

O dinheiro será usado por uma fundação, formada por especialistas indicados pela mineradora, que desenvolverá 38 projetos voltados para a recuperação ambiental e socioeconômica dos municípios atingidos, indenização e assistência à população. O valor previsto é parcial e, após os três anos iniciais, novos cálculos determinarão o volume de dinheiro que deverá ser empregado até 2018.

Durante a solenidade de assinatura do acordo, a presidente Dilma Rousseff afirmou que ao prescindir da via judicial, o governo tinha o objetivo de obter uma solução mais rápida. "Nós estamos fazendo história com esse acordo. Houve nesse processo uma convergência de interesses", disse a presidente. 

A presidente Dilma disse que, mesmo em uma situação de crise, é possível fazer justiça sem destruir empresas, empregos e modos de vida.

Além da presidente Dilma Rousseff e dos governadores Fernando Pimente e Paulo Hartung, participaram do evento os presidentes da Samarco, Roberto Lúcio Nunes de Carvalho, da Vale, Murilo Ferreira, e da BHP, Andrew Mackenzie, além do vice-presidente Michel Temer.

Após a tragédia, a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público dos estados atingidos moveram uma ação civil pública contra as empresas pedindo um valor mínimo de R$ 20 bilhões, a serem pagos em dez anos, para reparação dos estragos socioambientais e econômicos. Após ajuizar a ação, o Poder Público passou a negociar o acordo com as mineradoras com o objetivo de evitar uma lenta disputa judicial.

Fonte: 247