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quinta-feira, 25 de maio de 2017

CONGRESSO QUER UM ‘PRESIDENTE INDIRETO’ SAÍDO DE SUAS FILEIRAS

Postado por: Fátima Miranda - 08:48:00

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247 - O governo ainda tem base e ela continua aprovando matérias do interesse de Temer. Ontem mesmo a Câmara aprovou 6 MPs, com a ajuda da oposição, que saiu do plenário em protesto contra a repressão e o emprego das Forças Armadas. Mas esta é uma falsa “normalidade”. Nos bastidores, todos os partidos admitem que estão “cumprindo tabela” para não agravar ainda mais a situação nacional: até que o TSE julgue a chapa Dilma-Temer e afaste Temer do cargo, os governistas seguirão fingindo apoio e a oposição, estrilando. Nos bastidores, entretanto, todas as conversas convergem para o mesmo tema, a busca do nome ideal a ser eleito presidente indiretamente pelo Congresso.

Nesta busca do “indireto”, uma premissa já foi tacitamente estabelecida: desmoralizado como anda, com boa parte de seus integrantes nas listas da Lava Jato, se o Congresso admitir a eleição de um não-parlamentar estará ajudando a decretar a morte da política e da crença na representação popular. Se esta preliminar prevalecer, já estão descartados alguns dos nomes “de fora” cogitados para a eleição indireta, como o do ex-ministro Nelson Jobim, o da presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, o do ministro e presidente do TSE Gilmar Mendes, e o do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. FHC seria um caso à parte porque foi parlamentar mas ele mesmo está sendo duro na desqualificação de seu nome: “olhe para minha cara, olhe para minha idade”, disse ele ao negar mais uma vez que vá ser candidato aos 85 anos de idade.

Então sobra quem? Se integrar o Congresso é um pré-requisito, estão restando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM, e o o senador e presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati. Ontem, começou a circular também, nestas conversas subterrâneas e cada vez mais ostensivas, o nome do senador e ex-ministro Armando Monteiro Filho, que é do PTB, detalhe que pode fazer diferença.

Isso porque, nestas prospecções, vai ganhando força a ideia de que o nome do “indireto”, a ser chancelado por meio de um grande acordo partidário, não pode ser nem do PMDB, nem do PT e nem do PSDB. Para ser um presidente de transição e união, que conduza o barco até 2018 com uma razoável redução dos conflitos, o candidato não deveria ser parte do contencioso que levou o pais à crise atual. O PMDB não tem nomes mesmo mas, de todo modo, é o partido de Temer, que será afastado, espera-se, pelo TSE. Contra ele volta-se o ressentimento do PT e o repúdio de toda a esquerda. O PT é o partido da presidente deposta pelo golpe, a quem o PSDB, através de Aécio Neves, depois de ter perdido a eleição de 2014, fez cerrada oposição, após jurar que não a deixaria governar. Realmente, entre estes três não há nome que seja de pacificação.

Por este critério, Tasso Jereissati estaria rifado. Ontem em reunião com a bancada da Câmara, a primeira desde que assumiu a direção do partido, ele foi muito enfático ao descartar seu próprio nome. A suposição de que os tucanos estão tramando a eleição de um dos seus tem deixado os peemedebistas irritados e raivosos, ao ponto de lavarem roupa suja com tão pouca cerimônia, como fizeram ontem na tribuna do Senado os senadores Renan e Jucá. Renan praticamente queimou os navios na relação com o governo e está cada vez mais próximo dos tucanos.

Na busca de um nome que não seja tucano, peemedebista ou petista é que se chegou ao nome de Armando Monteiro Filho, a favor de quem um colega senador enumera as seguintes vantagens: Ele é do PTB, partido neutro na relação com os três grandes contendores. É empresário, ex-presidente da CNI, com largo trânsito e apoio no mundo empresarial. Foi ministro de Dilma Rousseff, a quem foi fiel no curso do impeachment, e isso lhe rende simpatias do PT. Dialoga com Lula e com FHC.

Contra Armando Monteiro ou contra Tasso Jereissati, entretanto, pesa uma outra questão. Ambos são senadores, e na Câmara tem gente dizendo que o “indireto” tem que sair da Casa. São 513 deputados e apenas 81 senadores. O detalhe é que para ser eleito o sujeito terá que ter a maioria absoluta dos votos, metade mais um, em cada casa do Congresso. Assim como ocorre na apreciação de vetos, a vitória em uma Casa nada vale se houver derrota na outra. Então, não adianta a Câmara impor o nome de um deputado. Se ele não passar pelo Senado, nada feito.

O nome da Câmara todo mundo sabe qual. É Rodrigo Maia, que segundo a Constituição, como segundo na linha sucessória atual, assumirá a Presidência quando Temer cair e convocará o pleito indireto para dentro de no máximo 30 dias. Mais tem a seu favor o bom trânsito com as correntes partidárias, inclusive na oposição. Tem contra si a citação em uma lista da Lava Jato. Um de seus aliados destaca outro aspecto: como ele já será presidente interino, se eleito, seu mandato será de continuidade. O pais será poupado de uma presidência faz-de-conta por 30 dias, que não se ocupará de nada senão da eleição. Pode ser, mas será preciso saber também isso, se o interino pode concorrer.

Este é o quadro na discussão sobre nomes. Enquanto Temer não cai, os partidos aliados seguirão lhe garantindo o oxigênio básico, e ao mesmo tempo, buscando o acordo em torno de um nome e preparando as regras do pleito. A Constituição prevê mesmo o pleito indireto quando a vacância ocorre no segundo biênio do mandato mas não há lei complementar regulamentando o assunto. Na segunda-feira passada o deputado Silvio Costa (PT do B-PE) apresentou consulta ao TSE sobre as questões eleitorais centrais neste caso: o candidato tem que ser parlamentar ou não? Tem que ser filiado a partido político e com que antecedência? Deve se desincompatibilizar de cargo público que ocupe? E assim por diante.

A eleição do “indireto” será a continuidade do golpe sem Temer. A agenda do governo será a mesma, encabeçada pelas reformas que estão no Congresso. As reformas não são de Temer, são das classes hegemônicas, que agora resolveram descartar Temer, crivado por denuncias de corrupção, e nomear outro gestor. Para retirar direitos ou reduzir o Estado, a Constituição pode ser mudada. Para garantir o voto popular, não. Tem gente na direita que diz que isso seria um “golpe”. A não ser que o povo brasileiro derrube este plano com um colossal movimento pró-diretas já, ele vai se realizar.



Postado Por: VERDADES OCULTAS/ Fátima Miranda

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