Perito da família contesta laudo de exumação de menino morto no Habib's que apontou 'coração de 90 anos'

G1 - Perito e advogado da família do adolescente morto em 26 de fevereiro, após confusão no Habib's da Zona Norte de São Paulo, contestaram o resultado da exumação, que concluiu que João Victor Souza de Carvalho, de 13 anos, morreu de infarto em decorrência do uso de drogas e não por conta de supostas agressões de funcionários da lanchonete. 

Na quarta-feira (12), a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública (SSP) havia divulgado nota para informar que a Superintendência da Polícia Técnico-Científica também apontou que novos exames necroscópicos no coração de João mostraram que ele era compatível com o de um idoso de 90 anos. 

“Como fizeram exame no coração se coração não mais existia? Se é verdade essa nota da SSP, esse laudo é falso”, criticou o médico-legista Levi Inimá de Miranda, contratado pelos advogados da família de João para atuar no caso. Ele também usou sua página no Facebook para rebater o documento. 

Miranda conversou na manhã desta quinta-feira (13) por telefone com o G1. Ele alegou ter acompanhado a exumação e notado que quase não havia mais órgãos para serem analisados no Instituto Médico Legal (IML). 

“O corpo estava em adiantado estado de putrefação. Não havia mais coração e pulmões. Eles colheram resquício de fígado e baço”, disse o perito particular, que acusou a perícia do IML de não ter permitido ele fotografar ou filmar a necropsia. “Apreenderam meus equipamentos”. 

Miranda também colocou o novo exame necroscópico sob suspeita ao informar que ele foi todo feito por peritos da USP, mesma universidade do médico-legista contratado pelo Habib's. 

Em seu Facebook, o médico-legista Levi Inimá de Miranda contesta o laudo da exumação do menino morto após confusão no Habib's (Foto: Reprodução/Facebook) 

Advogado

Francisco Carlos da Silva, advogado dos familiares de João, também criticou o resultado do novo exame. “A defesa acha tudo isso um absurdo. Essa criança com coração de 90 anos jogava bola, empinava pipa, saia correndo“, disse. 

“Temos que uma perícia que fala uma besteira dessa e temos testemunhas que falam que a criança foi espancada e veio a óbito. Há nexo de causalidade. Esse laudo é falho para não dizer mentiroso”, completou o advogado. 

Duas testemunhas contaram à Polícia Civil ter visto dois funcionários do Habib's agredindo João quando ele pedia esmola na frente da lanchonete, na Vila Nova Cachoeirinha. 

Câmeras de segurança mostram o adolescente segurando um pedaço de pau e depois correndo. Em seguida, é possível ver os empregados arrastando o garoto e o jogando na calçada. As filmagens não registraram as agressões relatadas pelas testemunhas. 

Os funcionários envolvidos negaram em depoimento à polícia ter batido em João. Alegaram que o menor ameaçava quebrar os vidros da loja e, por isso, foram pedir para ele sair de lá, mas quem o agrediu foi um cliente. Apesar disso, os empregados foram afastados pelo Habib's. 

Exumação de corpo de menino morto é feita em cemitério em São Paulo (Foto: Reprodução) 

Morte suspeita

O 28º Distrito Policial (DP), Freguesia do Ó, investiga o caso como morte suspeita a apurar. Até o momento, os policiais não responsabilizaram ninguém pela morte de João. 

Inicialmente, eles haviam baseado a investigação no primeiro laudo necroscópico do IML, que havia apontado que João tinha morrido após um ataque cardíaco devido ao uso de lança-perfume e cocaína. 

Como os advogados dos parentes de João contestaram esse laudo inicial, a Justiça determinou que o corpo fosse exumado em 4 de abril para sanar eventuais dúvidas sobre a causa da morte. 

Com o novo resultado do exame necroscópico confirmando o anterior, existe a probabilidade de a polícia arquivar o caso por entender que a morte de João não foi criminosa, mas sim natural. 

Foto de vídeo que mostra menor sendo arrastado por funcionários do Habib's (Foto: Reprodução/GloboNews) 

Secretaria da Segurança Pública

O G1 não conseguiu encontrar os pais de João, Marcelo Fernandes de Carvalho e Fernanda Cassia de Souza, que são separados, para comentar o assunto. 

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública rebateu as críticas do perito particular sobre o resultado da exumação, informando que o corpo ainda continua o coração e que o órgão passou por exames. Também negou ter apreendido o equipamento de Miranda e (leia a íntegra da nota abaixo). 

Questionado pelo G1, o promotor Sérgio de Assis, representante do Ministério Público (MP) responsável por acompanhar as investigações, informou que não poderia comentar o caso porque ainda não recebeu o resultado do novo exame necroscópico. 

João foi exumado por determinação da Justiça a pedido dos advogados da família do adolescente. Parecer do médico-legista Miranda indicava que alguns exames não haviam sido feitos no cadáver. 

O perito particular e o advogado sustentam que João morreu após ter sido agredido por funcionários do Habib's. 

João Victor morreu após confusão no Habib's (Foto: Reprodução/Arquivo pessoal / Newton Menezes/Futura Press/Estadão Conteúdo ) 

Veja abaixo a íntegra da nota da SSP à imprensa sobre o resultado da exumação: 

"A Superintendência da Polícia Técnico-Científica – SPTC - do Estado de São Paulo informa que todos os novos exames realizados no corpo do adolescente João Victor Souza de Carvalho, exumado em 03/04/2017, em cumprimento a ordem judicial, confirmaram os resultados obtidos nos primeiros exames, realizados em 27/02/2017. 

A SPTC ressalta que o trabalho, acompanhado em todas as fases por peritos designados por ambas as partes envolvidas no caso, confirmou o resultado do exame inicial realizado pelo Instituto Médico Legal do Estado de São Paulo, relacionando a morte de origem cardíaca com o abuso crônico de drogas, evidenciado pelo exame toxicológico realizado pelo Núcleo de Toxicologia Forense do Instituto Médico Legal do Estado de São Paulo. 

Não foram encontradas lesões traumáticas (inclusive através de exames de tomografia computadorizada) como responsáveis pela morte. Os exames histológicos realizados no coração de João Vitor evidenciaram, novamente, lesões crônicas e extensas causadas por uso de drogas, a saber, cocaína e tricloroetileno, compatíveis com coração de indivíduo idoso, de cerca de 90 anos de idade, apesar de o jovem ter apenas 13 anos." 

Veja abaixo a nota que a SSP enviou ao G1 para rebater as críticas do perito particular da família de João Victor: 

"A Polícia Técnico-Científica (SPTC) informa que o perito contratado por advogados da família de João Victor participou como observador e teve acesso a todas as etapas do processo, acompanhou desde a exumação do corpo aos trabalhos na sala do IML. Viu a retirada de todos os órgãos e os trabalhos da radiologia. 

Importante ressaltar que, apesar do corpo estar em estado de decomposição, o coração foi retirado e encaminhado para exames, inclusive com músculo e lâmina. No laudo entregue à autoridade policial há fotos anexadas. 

A SPTC esclarece, ainda, que não houve apreensão de equipamento fotográfico, apenas não foi permitida a sua utilização. Seguindo as normas do Instituto Médico Legal, foram distribuídos equipamentos de proteção (EPI), como gorro, máscara, óculos e avental, e o perito orientado a retirar o chapéu de couro que estava vestindo. 

Por fim, a SPTC informa que o perito contratado pela empresa envolvida é professor titular de Medicina Legal da USP. Já o perito do IML responsável pelos procedimentos de exumação e o diretor do Núcleo de Antropologia do IML, que também estava presente, não tem nenhum vínculo com a instituição. O Superintendente da Polícia Técnico-Científica, Ivan Miziara, é professor associado da Universidade de São Paulo, porém, não participou do processo de exumação e perícias, apenas organizou o processo."