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domingo, 2 de abril de 2017

O processo e o seu uso desviante

Postado por: Elder Pereira - 15:34:00

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Leio, há poucos minutos, partes extraídas da sentença condenatória prolatada pelo juízo da 13ª vara criminal da seção judiciária de Curitiba, em face do ex-deputado federal Eduardo Cunha, então divulgada pela imprensa.
Vejo, para minha felicidade, que o juiz sentenciante assentou na decisão que o processo não pode ser usado para chantagear...
Definitivamente, em Curitiba, pau que dá em Chico, nem resvala em Francisco, na medida em que das prisões preventivas que são coactadas imediatamente após o preso assentir delatar, traduzidas em uma deplorável barganha (recomposição da liberdade pela delação), não se fala nada!
Que o magistrado condutor da nave de nossa desesperança acredite estar tudo bem no reino das plumas coloridas pensamos ser aceitável (afinal, somos herdeiros históricos do desvio de conduta judicante ideológico – já que, por aqui, a jurisdição vem sendo entregue, há tempos, devidamente embalada com laços de um uso político que lhe desvia a finalidade), mas que este pensamento não encontre nenhuma esgrima nas cortes superiores, esta miséria é desalentadora...
No Brasil das grandes operações midiáticas, do fetiche privatizante, a dogmática (esta intrusa) foi expulsa e em seu lugar alocaram uma figura estranha que pune antes de formar a culpa e, quando o processo finalmente se encerra, percebe-se que as bases do direito penal clássico (prova, circunstância, intervenção mínima e presunção de inocência) não traduzem senão obstáculos a serem vencidos pela necessidade de se punir.
Há, deveras, em nossos dias de má poesia, um verdadeiro fetiche punitivo, a ponto do juiz que faz cumprir a lei, resgatando uma dogmática mínima, ser visto enquantoverdadeiro párea, um intruso neste ambiente punitivista fascista que se estabeleceu à partir de Curitiba, não sem antes ser testado na Corte Suprema, onde dominaram os fatos para subjugar os homens...
Há uma ambiência fascista sim, afinal que outro nome dar a exploração midiático/familiar em torno, por exemplo, do vazamento de uma lista, seja ela de convocados da seleção e ou investigados pelo procurador geral? Notadamente se não desconhecermos que, no Brasil de hoje, investigação é sinônimo de criminalização.
Tudo isso com nítido e sensível reflexo político na entrega da jurisdição, na medida em que o caminho percorrido para este remate é tão político quanto a água vem sendo considerada líquida, ao longo dos séculos.
Neste viés, impossível esquecer que nosso amigo João Vacari Neto, por ter, em nome do Partido dos Trabalhadores, arrecadado dinheiro (afinal era tesoureiro do PT...), entrou em rota de colisão com os interesses de inúmeros empreiteiros presos que, para recompor a própria liberdade, precisaram compor o factoide político que se desenhava em Curitiba...
João, irmão, teu erro foi ser tesoureiro de um partido político de esquerda – afinal, a direita não esteve, jamais em nossa história, sujeita aos desvios de finalidade que o estado de direito contemporâneo está a patrocinar...
Circula pelas redes sociais uma foto que bem adorna e demonstra esta nossa asseveração, onde dois cidadãos públicos (um de Curitiba outro das Minas Gerais) trocam confidencias públicas em particular – Dir-se-ia; A caravana passa e os cães ladram...
Vida que segue (então)netos que nascem. João persiste prisioneiro político; Ele por ter sido tesoureiro do PT. Seus netos, tanto quanto, pela privação de um convívio mínimo com o grande homem que o avô João Vacari é...
Força, amigo. Não há mal que seja eterno nem estupidez que dure para sempre. Você terá tempo e condições de explicar a seus netos o que passou e sofreu pela mantença de sua dignidade...
Fonte: brasil247

Postado Por: VERDADES OCULTAS/ Elder Pereira

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