MITOU e (vo)MITOU - Por Dr. James Walker

James Walker, no Facebook

Essa semana um texto da juíza paranaense Fernanda Orsomarzo viralizou nas redes sociais.

As reflexões da magistrada, para muito além de mera impressão pessoal, trazem análises críticas consideráveis, permeadas por acepções constitucionais, referências histórico-politicas, citações jurisprudenciais, dados estatísticos (BID, CNJ, entre outros), enfim, guardam impressionante densidade metodológica, modulando aspectos jurídicos, políticos e sociais numa dialética admirável.

O texto a que me refiro, além de uma aula extremamente bem contextualizada, com referencial teórico e empírico próprio de quem tem compromisso intelectual, traz consigo uma carga humanitária louvável e, lamentavelmente, pouco comum na magistratura desses tempos.

Em sua narrativa a juíza não deixou escapar a perspectiva analítica da relevância histórica e ideológica das palavras de Talib Kweli, verdadeiro "grito dos excluídos negros", que vivenciam, ainda nos tempos atuais, os rescaldos escravocratas deletérios de um Brasil negreiro.

Despiu-se do empoderamento isolador da toga e, com a excelência da simplicidade, lançou luz sobre o sentido axiológico relativo à questão das cotas e dos movimentos negros (Unegro, Uneafro, Educafro e Negrex).

A juíza MITOU !

Mas no país do pragmatismo acadêmico, onde se "estuda para passar no concurso", nada é mais insuportável, ao senso comum, do que a intelectualidade do outro.

Deve ser mesmo insuportável, aos "iguais", enxergar tanta diferença em alguém que deveria ser exatamente assim, "igual".

Começa aqui o relato sobre um texto raso, do tipo "acadêmica do beijinho no ombro", escrito pela excelentíssima juíza de Minas Gerais, Ludmila Grilo que, entre outros pecados, atolou-se na deselegância.

Da leitura do texto da meritíssima juíza Grilo, aflorou em mim um misto de sentimentos, por vezes indignação, mas, invariavelmente, pena dos seus jurisdicionados.

Apenas para desmitificar, devo aclarar à emérita magistrada de Minas que sua vitória pessoal (cheia de mérito sim), não é sinônimo de MERITOCRACIA, residindo, exatamente neste ponto, o equívoco, verdadeira confusão hermenêutica empreendida pela magistrada, que parece não ter alcançado sequer o sentido semântico do termo.

A conjunção do prefixo latino meritum (mérito) com o sufixo grego kracia (poder), formam o vocábulo meritocracia, muito mais entendido como um sistema de gestão, ou espécie de ideologia governamental de seleção por mérito.

Evidente que qualquer indivíduo que ascenda, nos mais variados setores da vida humana, por seus esforços próprios, a isso denominamos mérito pessoal, que não se confunde com o sentido amplo da meritocracia.

Metaforicamente, se alguém se conduz por princípios democráticos, pode-se proclamar um democrata, porém, jamais será a própria democracia.

Confundir mérito pessoal com o sentido amplo e ideológico da meritocracia, revela que a magistrada realmente "estudou pra passar" e pronto, atingiu a sua "meritocracia pessoal", mas sinto em dizer, faltou muita leitura e, meritocracia, é muito mais que isso.

Com efeito, posso retornar ao confronto dos textos, se é que seja possível criar correlação entre escritos tão díspares.

Enquanto a magistrada Orsomarzo expõe recorrentemente preocupação humanitária, chegando mesmo a citar um pronunciamento do Ministro Marco Aurélio (STF), por ocasião do julgamento da APDF 186, decidindo a constitucionalidade de questão de profunda relevância social (política de cotas étnico-raciais para ingresso de estudantes na UnB), in verbis: "Naquela oportunidade, o Ministro afirmou que "a meritocracia sem igualdade de pontos de partida é apenas uma forma velada de aristocracia", ao revés, a emérita juíza Grilo, faz uma ode ao seu desempenho pessoal (supervalorizando o fato de ter se deslocado recorrentemente de ônibus numa vida suburbana, fato absolutamente corriqueiro a milhões de brasileiros), confundindo sua resiliência suburbana e seu triunfo de aprovação em concurso público, com a própria meritocracia, mas, para além da autocongratulação, revelou-se profundamente preconceituosa e deselegante.

Dirige-se à sua colega de toga de forma desrespeitosa e pejorativa, fomentando um maniqueísmo de elite, próprio do discurso de ódio de alguns atores nefastos do atual cenário político, que parece estar na moda também no judiciário.

Entre outras colocações deselegantes e polarizadoras, a excelentíssima juíza Grilo afirmou:

"Enquanto a Fernanda te conta que você deve ter revolta, eu te digo: você deve ter otimismo, força de vontade e FÉ.". (...) "Enquanto a Fernanda diz que só é juíza porque também recebeu um "empurrãozinho" da vida, eu te digo que esse empurrãozinho não é necessário: você pode começar do zero. Não temos castas no Brasil. Um rico pode ficar pobre e um pobre pode ficar rico".

A essas falas da magistrada eu acrescentaria que "tudo é tudo e nada é nada" (Tim Maia), em homenagem e num esforço de incentivo filosófico à sua densidade argumentativa e profundo referencial teórico.

Preocupa-me, sobremaneira, quando uma juíza suponha que seu triunfo pessoal (leia-se, aprovação em um concurso), corresponda ao sentido amplo de meritocracia.

Esse discurso se assemelha a uma espécie de "coaching maniqueísta", com forte dose de despeito e deselegância em relação à sua colega de magistratura.

Nos quesitos deselegância e subversão da verdade, a juíza Grilo alcança o estado da arte com a seguinte citação: ".., juíza Fernanda Orsomarzo, integrante da AJD (Associação Juízes para a Democracia), associação de magistrados de viés marxista que frequentemente fala ao público como se representasse todos os juízes, quando, na verdade, é repudiada pela grande maioria dos magistrados".

A citação acima, retirada do texto da juíza Grilo, permissa venia Exa., deixou-me no maior "Grilo".

Isso porque, a magistrada Orsomarzo em momento algum mencionou, em seu texto, aquela associação de juízes, então, conhecendo V. Exa. o fato da juíza Orsomarzo ser membro daquela associação, tratou de empreender um ataque duro e gratuito, ofendendo, por via transversa, diversos outros magistrados.

Por óbvio, deflui que sua manifestação sobre meritocracia, assunto que é do seu total desconhecimento (basta ler o seu texto), não passou de um pretexto para avançar sua cólera contra a AJD e qualquer um que seja seu membro.

Mas o créme de la créme do discurso da juíza, autoproclamada neófita classe média e ex-suburbana carioca, é o conteúdo preconceituoso e discriminatório para com os seus iguais.

Nesta quadra ela é extremamente deselegante e preconceituosa com a Dra. Fernanda, que deveria ser sua "igual", ao menos em instituição, profissão, em gênero, enfim, são juízas, devem-se respeito mútuo.

Noutra quadra, em sua fase suburbana, a juíza se refere assim, em relação aos seus "iguais", todos suburbanos: 

" ... sozinha naquele ônibus vazio, cheio de perigos, transpassando a Central do Brasil, Leopoldina, São Cristóvão, Jacaré... ah como eu tremia quando entravam no ônibus aquelas pessoas sinistras do Jacaré!".

O que dizer desse comentário?

Primeiro, FORA TEMER! 

Mas em segundo, Exa., o que a senhora acha de Maricá? 

Bingo!!

Aí está a pedra de toque do problema, a juíza do sul cometeu o erro sincero da humanização contra-hegemônica.

A juíza do sudeste, agora com um salariozinho classe média, confessadamente ex-suburbana, renega as origens e, desde sempre, apresenta certa tendência de negar os seus iguais.

Primeiro negou toda a população suada e sofrida do bairro do Jacaré, seus iguais do subúrbio que, na sua ótica míope, não passam de seres SINISTROS.

Agora, renega a sua igual de toga, igual de gênero, igual de classe média, provavelmente porque a ideologia dessa juíza sulista, "igual", que é tão diferente, renegue a meritocracia aristocrática da juíza suburbana, deferindo aos SINISTROS do Jacaré uma ascensão que, inconscientemente, deve ser detestável à sua excelência.

Lendo cuidadosamente os dois textos, constatei, com alegria, que existe vida inteligente para além do objetivo máximo de "passar num concurso", tornei-me fã de uma juíza paranaense, que sequer conheço.

Por outro lado, eu aqui cheio de "Grilos", tive certeza que o desconhecimento sobre o sentido amplo do termo meritocracia não é só (des)privilégio de estudantes de graduação e, para minha profunda tristeza, deparei-me com o posicionamento discriminatório e preconceituoso de uma profissional de quem se deveria espera um mínimo de senso de justiça. 

Dra. Orsomarzo, V. Exa. MITOU, o resto leia lá em cima, no título desse texto que escrevo por meritocracia, afinal, "eu podia estar roubando, podia estar matando, mas estou aqui,, vendendo balas no ônibus", por muita meritocracia.

Sobre o autor:

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• Advogado na empresa Walker Advogados Associados
• Trabalhou como Professor na empresaUniversidade Presbiteriana Mackenzie
• Trabalhou como Professor na empresa UCAM - Universidade Cândido Mendes - Direito
• Estuda Doutorado na Universidade Autônoma de Lisboa em UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA
• Estudou Direito processual penal na instituição de ensino Universidade Cândido Mendes - UCAM
• Estudou Direito Penal e Compliance na instituição de ensino Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Estudou Corporate Compliance na instituição de ensino Fordham University School of Law
• Frequentou Unid. Integ. Garriga de Menezes
• Mora em Rio de Janeiro
• Casado
• De Rio de Janeiro