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Trabalhar 10 anos a mais para se aposentar? Sim, vocĂȘ pediu e o governo atual atendeu!



gazetaonline

Brasileiro vai ter que trabalhar 10 anos a mais para se aposentar

Trabalhador vai contribuir mais até atingir uma idade mínima

As novas regras para a PrevidĂȘncia em construção pelo governo federal vĂŁo obrigar o brasileiro a trabalhar cerca de uma dĂ©cada a mais para ter direito Ă  aposentadoria. Hoje, em mĂ©dia, a população sai do mercado de trabalho aos 55 anos. Pela proposta em estudo, homens deverĂŁo chegar aos 65 anos e mulheres aos 62 anos para terem acesso ao benefĂ­cio.

A norma ficarĂĄ mais amena para aqueles com mais de 50 anos. Para esse pĂșblico, a UniĂŁo prevĂȘ o estabelecimento de um pedĂĄgio de atĂ© 50% do tempo que falta para atingir a idade mĂ­nima, sendo atĂ© 6 anos de trabalho a mais para as mulheres e de atĂ© 7,5 anos para homens.

Porém, os mais afetados serão os trabalhadores com 49 anos. Mesmo que estejam perto da aposentadoria, os homens com essa idade deverão cumprir mais 16 anos de jornada. Jå as mulheres nessa faixa etåria deverão ficar por mais 13 anos na ativa até que estejam aptas.


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Hoje, os contribuintes do regime geral podem se aposentar a qualquer hora desde que atendam aos critĂ©rios mĂ­nimos de recolhimento: 30 anos para o pĂșblico feminino e de 35 anos para o segmento masculino. No entanto, nesses benefĂ­cios Ă© aplicado o fator previdenciĂĄrio que chega a reduzir em 40% os vencimentos. Pela proposta em estudo, por estimular a saĂ­da precoce do mercado de trabalho, todo esse sistema acabarĂĄ.

A outra forma de requerer o benefĂ­cio, sĂł que integral, ou seja, sem cortes, Ă© pelo fator 85/95. A fĂłrmula começou a valer no ano passado e exige que a soma do tempo de contribuição e de idade atinjam 85 pontos, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. A intenção Ă© tambĂ©m extingui-la na tentativa de controlar os gastos da PrevidĂȘncia, em crescimento exponencial, de acordo com o governo.

As mudanças planejadas acabarĂŁo tambĂ©m com as diferenças entre servidores pĂșblicos e segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Ainda que os fundos continuem separados, todo o paĂ­s seguirĂĄ apenas uma norma para a aposentadoria. O projeto, que Ă© conduzido pela Secretaria Especial da PrevidĂȘncia, ligada ao MinistĂ©rio da Fazenda, deve ser enviado ao Congresso em outubro.

Para o advogado previdenciĂĄrio Rafael Vasconcelos, estabelecer como corte a idade de 50 anos foi uma maneira de fazer a reforma sem prejudicar aqueles que estĂŁo muito perto de se aposentar. “É claro que algumas pessoas, como as de 49 anos, serĂŁo atingidas. Ao traçar esses limites, Ă© provĂĄvel que o governo tenha buscado uma conta mĂ©dia, atĂ© porque hoje Ă© inviĂĄvel que alguĂ©m se aposente antes dos 50”, explica o advogado, que defende apenas que o governo seja mais transparente. “É imprescindĂ­vel que as planilhas com as contas do rombo da PrevidĂȘncia sejam divulgadas para que a população possa entender melhor a necessidade de reforma”, diz.

O sistema de transição proposto pelo governo, na visĂŁo da presidente do Instituto Brasileiro de Direito PrevidenciĂĄrio (IBDP), Jane Berwanger, Ă© o maior problema do projeto. “Acredito que o limite traçado seja correto, porĂ©m, ele Ă© radical. Seria necessĂĄrio um escalonamento maior”, analisa. Ela e outros representantes do IBDP se reuniram com representantes do governo para apresentar propostas para a reforma. “Nosso projeto estabelece uma transição mais longa, para atĂ© 2057”.

Saiba mais

Como Ă© hoje

Por idade

Desde que tenham contribuĂ­do 15 anos, no mĂ­nimo, mulheres podem aposentar a partir de 60 anos, e homens, a partir de 65.

Por tempo de contribuição

Mulheres devem contribuir pelo menos 30 anos e homens, pelo menos 35. Nesse caso, sofre incidĂȘncia do fator previdenciĂĄrio, que reduz o valor do benefĂ­cio, em mĂ©dia, em 50%.

85/95

O trabalhador pode optar pela regra que soma idade com o tempo de contribuição (mínimo de 30 anos para mulher e 35 para homens). Na soma, mulheres devem atingir 85, e homens, 95, para aposentar com salårio integral.

As propostas debatidas

Idade mĂ­nima

Estuda-se a fixação da idade mĂ­nima de 62 para mulheres e de 65 anos para homens. A ideia Ă© que a regra possa valer para todos os setores pĂșblicos e privados, incluindo quem hoje tem aposentadoria especial.

Idade de corte

A proposta do governo é estipular a idade de 50 anos como limite de cortes. Isso significa que aqueles com até 49 anos serão enquadrados pela idade mínima. Mas, os maiores de 50 anos, deverão pagar um pedågio.

PedĂĄgio

O pedĂĄgio serĂĄ de 40% a 50% do tempo que falta para a pessoa chegar a idade mĂ­nima. Por exemplo: uma mulher com 50 anos deverĂĄ trabalhar mais 6 anos para atender as exigĂȘncias e assim ter direito Ă  aposentadoria.

Aposentadoria rural

A proposta Ă© tornar mais restritiva a regra de acesso e atender apenas quem vive e trabalha em ĂĄreas mais arcaicas do campo.

Mais velhos podem ficar sem benefĂ­cio e sem emprego

Ao tentar reduzir o dĂ©ficit da PrevidĂȘncia com o estabelecimento da idade mĂ­nima, analistas se preocupam com um problema social que pode crescer nos prĂłximos anos: o aumento do desemprego entre as pessoas mais velhas. Com menos espaço no mercado, esses trabalhadores podem ter dificuldades para se manterem nas condiçÔes de segurados do INSS. Sem contribuir nĂŁo conseguirĂŁo atender aos critĂ©rios estipulados pelo governo para a concessĂŁo dos benefĂ­cios.

Segundo os especialistas, trabalhadores com mais de 50 anos tĂȘm menos espaço no mercado que profissionais mais jovens. “Com a crise, por exemplo, muitas pessoas com 47 e 48 anos perderam o emprego. Como essa pessoa vai conseguir esperar atĂ© os 65 anos para se aposentar se estĂĄ com dificuldades para conseguir um novo trabalho?”, questiona a presidente do Instituto Brasileiro de Direito PrevidenciĂĄrio (IBDP), Jane Berwanger.

Para o superintendente do MinistĂ©rio do Trabalho e Emprego no Estado, Alcimar Candeias, a reforma nĂŁo deve ser analisada apenas do ponto de vista fiscal. Ele Ă© enfĂĄtico ao dizer que o mercado de trabalho Ă© excludente. “HĂĄ menos espaço para pessoas com mais de 50 anos. As empresas querem trabalhadores mais jovens e chegam a demitir funcionĂĄrios que estĂŁo a um ano da aposentadoria”, explica.

Segundo ele, sĂŁo muitos casos hoje de colaboradores que usam parte do FGTS para pagar os prĂłximos recolhimentos do INSS e ter o direito Ă  aposentadoria.


“SerĂŁo criadas regras para impedir a demissĂŁo em massa de gente com mais de 50 anos? É uma pergunta a ser feita. VĂŁo criar sistemas de cotas como para pessoas com deficiĂȘncia? É outra questĂŁo a ser analisada. De qualquer forma, Ă© importante que as mudanças sejam feitas sem trazer prejuĂ­zos ao trabalhador mais velho.”

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5 ComentĂĄrios

  1. eu so gostaria de saber por que quye os governos tem tantas preocupaçao com os brasileiros e com suas aposentadoria sai um governo entra outro a primeira pauta deles sao a aposentadoria pois eu estou com 60 anos e nao consigo emprego por causa da idade eu viver di que e como que os politicos com 08 anos de mantado eles ci aposentam por que essa desigualdade ?????

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  2. Vereador que ficar no cargo 08 anos, tem direito a aposentar, mesmo que tenha 28anos. Se eleito Deputado Estadual por 8 anos, pode acomular mais esta aposentadoria e assim sucessivamente. Presidente da RepĂșblica fica com alosentadoria vitalĂ­cia deste cargo e ainda tem direito a 4 assessores. Tinham direito 2 e o FHC aumentou para 4. AliĂĄs, foi ele que fez uma reforma na previdĂȘncia. A reforma atual comtempla estas coisas ou Ă© sĂł para os escravos?

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  3. Vereador que ficar no cargo 08 anos, tem direito a aposentar, mesmo que tenha 28anos. Se eleito Deputado Estadual por 8 anos, pode acomular mais esta aposentadoria e assim sucessivamente. Presidente da RepĂșblica fica com alosentadoria vitalĂ­cia deste cargo e ainda tem direito a 4 assessores. Tinham direito 2 e o FHC aumentou para 4. AliĂĄs, foi ele que fez uma reforma na previdĂȘncia. A reforma atual comtempla estas coisas ou Ă© sĂł para os escravos?

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  4. Fico muito triste saber que existe pessoas querendo modificar a lei para prejudicar o trabalhador pois atĂ© entĂŁo as leis sempre foram criadas para nos beneficiar, mas agora os benefĂ­cios sĂŁo sĂł para os coronĂ©is e nĂłs escravos vamos trabalhar se possĂ­vel atĂ© depois da morte.Deixo meu repĂșdio a vcs.

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  5. Quem tem fome tem pressa! Um idoso de 50 anos nao pode trabalhar ate 65 se nso ha emprego.. se hoje nao ha emprego para jovens .. quanto mais havera emprego para idosos.. estaremos vivendo num futuro obscuro onde nossos velhos passaram fome viraram mendigos de rua porcausa de uns politicos corruptos e incompetente que so penssam em seus beneficios individuais..30 anos vc ja e' coroa.. ou seja cientificamente vc comeca a se decompor como ser humano.. 40 anos com mais que vc se cuide sera explicito este envelhecimento...aos 50 ningufm pode negar eue ja esta velho.aos 60 e' virtude chegar la aposenta..aos 70 so' um milagre vc consseguir estar vivo desda era de cristo foi assim... esta historia para boi dormir que a tecnologia aumentou a idade e' conversa furada... 70 nao tem como trabalhar a mente ja nao fuciona como devia o corpo tambem nao... temos que aposentar nosos velhos que tanto trabslharam pelo nosso pais..nenhuma empresa vai permitir e contratar uma pessoa com problemas de saude que comecam a surgir aos 40 .. 50 e principalmente aos 60 anos fato! Ou o povo grita agora nao e faz mobilizacoes sociais psra parar estas aberracoes ou o Brasil sofrerar as conssequencias da fome e abandono.

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