TEMER TIRA 19 CIDADES BAIANAS DE PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM AEROPORTOS

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O vice-presidente em exercício da presidência da República, Michel Temer (PMDB), decidiu reduzir de 270 para 53 o número de aeroportos que serão beneficiados pelo programa de investimentos federais em aviação regional.

Na Bahia, 21 cidades seriam contempladas pelo programa, incluindo Salvador, mas o novo formato só mantém Vitória da Conquista e Barreiras. O pacote foi lançado pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT), para obras de ampliação a partir de 2017.

O ministro de Transportes, Aviação Civil e Portos, Maurício Quintella Lessa, justificou que a cúpula do governo provisório não viu a necessidade daquela quantidade para dar início ao programa.

"Chegamos à conclusão de que não seriam necessários 270 aeroportos para iniciar um programa realista que atenda aos Estados, à demanda e às empresas", disse ele ao jornal Folha de São Paulo.

O plano de desenvolvimento da aviação regional foi lançado em dezembro de 2012, com investimento estimado na época de R$ 7,3 bilhões, mas quase nenhum projeto saiu do papel nesse período.

Quintella disse que a nova lista é "bem mais realista" e adequada à situação financeira do governo federal. Com a reformulação do programa, serão necessários R$ 2,4 bilhões para investimentos até 2020. Além dos 53 aeroportos, o governo disse que pretende criar lista com 123 unidades que poderão receber investimentos à medida que a situação econômica melhorar, ou se os Estados assumirem os projetos.

Quintella disse também que o governo exigirá que as cidades escolhidas deverão apresentar garantias de que as leis locais preservarão as áreas no entorno dos aeroportos para que não tornem inviável no futuro o uso dos terminanais por causa de construções inadequadas. Também está em estudo uma parceria com o Sebrae para qualificação dos gestores.