Prefeitos
e governadores em todo o país já comemoram o que será o fim do Piso Nacional
dos Professores, proposta de Michel Temer (PMDB) para aplicação em seu eventual
governo. Matéria sobre isso foi publicada na Folha de São Paulo no último dia
28.04.
A
ideia de Temer é modificar a Lei 11.738-2008 e criar um programa batizado de
"Travessia Social", que daria 'bônus' aos docentes que 'melhorassem'
o desempenho dos alunos e também 'aperfeiçoassem' suas práticas pedagógicas.
Ou
seja, em vez de reajustes anuais lineares a partir do mês de janeiro de cada
ano para todos os educadores da educação básica pública, tal como reza a lei
11.738-2008, apenas os educadores que cumprirem as metas do 'novo' programa
teriam direito a uma espécie de abono, que sequer vai para a aposentadoria.
Desde 2009, os reajustes do piso se dão pelo mesmo índice de crescimento do
custo-aluno, sempre acima da inflação oficial.
Um
atraso, diz especialista em educação
"Essa
proposta de Temer representa um grande atraso para a educação pública e para a
valorização dos professores", alerta a Doutora em Educação Maria Esther
Salgado. Explica a educadora que o desempenho dos alunos não é resultado
exclusivo da atuação dos seus mestres, vez que o ensino-aprendizagem envolve
diversos outros elementos, como a estrutura das escolas, as condições de
trabalho e o próprio nível congnitivo de cada discente. Ao se querer reduzir
tudo isso somente à atuação do educador, tenta-se na verdade justificar a
ausência de valorização desse profissional pondo a culpa apenas nele mesmo.
"Essa proposta não passa portanto de golpe no magistério", conclui a
Drª Esther.
CNTE
e sindicatos dizem que não aceitam retrocessos
Temer
no entanto terá dificuldades para implementar esse tipo de proposta. A CNTE e
seus sindicatos em todo o país já avisaram que não aceitam retrocessos na
educação. Neste sentido, dizem que não deixarão que se piore ou se extinga a
Lei do Piso dos professores.
Fonte:
midiapopular
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