O
novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, sugeriu nesta quinta-feira (17) que o
juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, cometeu um crime ao
tornar público o teor da conversa telefônica entre a presidente Dilma Rousseff
e o ex-presidente Lula.
“Isso,
desculpe, me cheira o artigo 10 da lei de interceptações, que qualifica como
crime quando se torna público uma gravação que diz respeito a investigações
autorizadas dentro do marco legal e constitucional”, afirmou o ministro a
jornalistas, após cerimônia de transmissão de cargo na sede do ministério.
“Se
houve alguma conversa da senhora presidente que merecesse atenção
jurisdicional, não caberia ao juiz de primeira instância nem sequer aquilatar o
valor daquela prova e muito menos dar-lhe publicidade”, afirmou Aragão.
Ele
continuou: “Como se trata de eventual prova obtida em encontro fortuito, sua
excelência o meritíssimo juiz deveria ter fechado os autos e encaminhado ao
Supremo Tribunal Federal e não o fez”.
O
ministro afirmou ainda que o governo vai buscar as “circunstâncias” que indicam
que houve uma interceptação ilegal. “Vamos tirar as consequências disso, doa a
quem doer”.
Aragão
comentou trechos de gravações em que Lula disse esperar que ele tivesse “pulso”
no cargo de ministro da Justiça e fosse “macho”.
“Respeito
a opinião do meu colega de ministério, com quem tenho a maior respeitabilidade
pelo papel que desempenhou neste país. Ele falou isso dentro da esfera privada,
não cabe aí qualquer julgamento sobre o que declarou. Isso aqui é uma prova
cabal de que minha atuação sempre foi pautada pelo absoluto republicanismo”,
ressaltou.
Pouco
antes, no discurso de posse, Aragão disse que “ninguém” no Brasil tem o
“monopólio da moralidade”.
“Não
existe ninguém neste país com o monopólio da moralidade, o monopólio da
salvação da pátria”, afirmou.
“Infelizmente
nosso Estado tem ao longo dos anos visto a apropriação das instituições por
corporações. Corporações não cultivam alteridade, mas seu umbigo”, ressaltou.
Aragão,
que substitui Wellington César Lima e Silva, afirmou que não haverá diálogo com
as “corporações que queiram na base da cotovelada descredenciar outros órgãos
de Estado”.
(…)
Fonte:
diariodocentrodomundo
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