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SEM CORAGEM PARA DECIDIR, FACHIN PEDE OPINIÃO DE DODGE SOBRE LIBERDADE DE LULA



Fachin quer ouvir PGR antes de decidir sobre pedido de Lula para suspender prisão

Defesa do ex-presidente, preso injustamente há mais de dois meses, entrou no início deste mês com um novo pedido de liberdade no STF e Superior Tribunal de Justiça  
*(editado)


Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo/BRASÍLIA                        11 Junho 2018 | 21h18



Lula. Foto: AFP PHOTO / NELSON ALMEIDA

Reproduzido do ESTADÃO – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ouvir primeiramente a Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de suspender a prisão.

A defesa do ex-presidente, preso há mais de dois meses, entrou no início deste mês com um novo pedido de liberdade no STF e Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex no Guarujá até que julguem no mérito os recursos extraordinário (analisado no STF) e especial (do STJ).


“Diante da relevância do tema, faz-se mister que se ouça a Procuradoria-Geral da República previamente. Destarte, abra-se vista à PGR. Publique-se. Intime-se”, determinou Fachin, em decisão assinada nesta segunda-feira.

Os recursos, contra a condenação que resultou na prisão de Lula, ainda precisam ser admitidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já rejeitou a concessão de efeito suspensivo no caso.

“O nosso cliente tá sofrendo uma injustiça e uma prisão que se diz confortável, mas nunca é confortável uma prisão em solitária, como ele está. E injusta”, disse o advogado de Lula, Sepúlveda Pertence, depois de audiência com Fachin nesta segunda-feira.



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1 Comentários

  1. Isso é praxe no judiciário. É regra ouvir a parte contrária antes de uma decisao sobre algum requerimento. Desta vez andaram mal, amigos.

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