SUPREMO SE CALA DIANTE DO PODER DE MORO

Por  Ribamar Fonseca

Não há mais dúvidas: Moro é o dono da Justiça no Brasil. Passados vários dias da sua recusa acintosa em cumprir determinação da 2ª. turma do Supremo Tribunal Federal, uma afronta sem precedentes na história do Judiciário do país, o juiz de primeira instância permanece incólume. Nenhum ministro da Suprema Corte – e muito menos a sua presidenta Carmem Lúcia – se manifestou sobre a atitude do magistrado de Curitiba, nem formal ou informalmente, o que pode significar covardia ou o reconhecimento tácito da sua autoridade superior. Moro provou, mais uma vez, que tem mais poder do que o STF e, por isso, não respeita ninguém, faz o que bem entende, rasga a Constituição, comete abusos de toda ordem e ainda posa de mocinho, sendo aclamado por onde passa. De onde será que ele tira tanto poder? Certamente não é da Carta Magna, que ninguém mais respeita, mas da covardia das instâncias superiores, que se encolhem, intimidadas pela mídia, e confirmam todas as suas decisões, por mais absurdas.

Convencido do seu poder, sobretudo depois que determinou a prisão de um ex-presidente da República, o juiz Sergio Moro não tem limites. Um dia depois de desafiar a Suprema Corte, recusando-se a cumprir a sua ordem para mandar o processo sobre o sitio de Atibaia para a Justiça de São Paulo, Moro peitou decisão do juiz Leão Aparecido Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, que suspendera a extradição de Raul Schmidt, preso em Portugal: ignorou a decisão do seu colega e manteve a extradição, sob o argumento de que aquele tribunal "não tem jurisdição sobre o assunto". E disso deu conhecimento à Policia Federal e ao Ministério da justiça. Foi imediata a reação do presidente da 3ª. Turma do TRF-1, desembargador Ney Bello, que, em nota, considerou a atitude de Moro um atentado ao Judiciário. "É inimaginável, num Estado Democrático de Direito – disse o desembargador – que a Polícia Federal e o Ministério da Justiça sejam instados por um juiz ao descumprimento de decisão de um Tribunal, sob o pálido argumento de sua própria autoridade".

O desembargador Ney Bello, o único magistrado que até agora teve a coragem de enfrentar o juiz de Curitiba, concluiu a sua nota dizendo que "a instigação ao descumprimento de ordem judicial emitida por um juiz autoriza toda a sociedade a descumprir ordens judiciais de quaisquer instâncias, substituindo a normalidade das decisões judiciais pelo equívoco das pretensões individuais". Com efeito, a partir do comportamento do juiz Sergio Moro outros membros do Poder Judiciário se sentiram também no direito de afrontar as instâncias superiores, inclusive com insultos, como foi o caso do promotor Ricardo Montemos, que chamou os ministros do Supremo de "canalhas" e "fdp". Esse promotor deve estar se sentindo encorajado pela impunidade de que desfruta o juiz de Curitiba, blindado pelas instâncias superiores, que negam todas as representações contra ele. E a julgar pelo silêncio da Corte Suprema sobre seus insultos, tudo leva a crer que Montemor também será beneficiado pela frouxura do STF.

Na verdade, a covardia parece geral, pois quase ninguém se manifestou sobre o atentado a tiros ao acampamento dos que defendem a liberdade de Lula em Curitiba, um ato terrorista que deixou dois feridos. A OAB, por exemplo, antes tão diligente quando atacava o governo Dilma, está em silêncio há bastante tempo, o que pode ser interpretado como aprovação ao atentado também à caravana de Lula. Ninguém acredita que alguém será punido por esses atentados, que parecem satisfazer o ódio dos adversários do PT. Por isso, se as autoridades não tomarem nenhuma providência para conter essa escalada da violência antes que se produza o segundo cadáver – o primeiro foi o reitor Cancellier, da Universidade de Santa Catarina – corre-se o risco de uma guerra civil, porque as vítimas dos atentados, sentindo-se indefesas pela ausência do poder público e cansadas de esperar, podem organizar a sua própria defesa. Afinal, paciência tem limites.

Tem muita gente achando que não haverá nenhum tipo de reação porque, ao contrário do esperado, não aconteceu a rebelião popular que seria provocada pela prisão de Lula. Afora o acampamento de Curitiba e manifestações isoladas, aparentemente está tudo muito quieto, como se todos estivessem conformados com o encarceramento do ex-presidente e temerosos de repressões. A sociedade organizada parece acuada. Ninguém, porém, deve se iludir com esse aparente marasmo. Se nada for feito, especialmente pelo Supremo Tribunal Federal, o clima de tensão crescente, alimentado pela intolerância e pelo ódio expelidos diariamente pela Globo e redes sociais, pode provocar, a qualquer momento, uma explosão de violência que exigirá a intervenção das Forças Armadas, cujo desfecho é imprevisível. E a democracia, sempre invocada inclusive por generais, pode sofrer um novo golpe.