PRISÃO DE LULA VIRA BATATA QUENTE NAS MÃOS DO STF

247 - Até hoje ninguém conseguiu acusar Lula de ter roubado sequer dez centavos dos cofres públicos. Nem Moro ou o TRF-4. Há mais de três anos a sua vida vem sendo investigada, revirada pelo avesso por dezenas de agentes da Policia Federal e do Ministério Público, sem que até agora tenham encontrado algo que pudesse incriminá-lo. Ainda assim, ele foi condenado pelo juiz Sergio Moro por ter sido supostamente beneficiado por obras realizadas num apartamento que não é dele, conforme comprovado pela própria Justiça. E sua condenação foi confirmada e ampliada em segunda instância por três desembargadores que simplesmente ignoraram a defesa, chegando à sessão do TRF-4 com seus votos já prontos, fazendo do julgamento uma verdadeira e vergonhosa farsa, identificada até por quem não entende de leis. Depois dessa decisão unânime, combinada para impedir a prescrição da pena, ficou claro que a perseguição ao ex-presidente não é um ato isolado do juiz e procuradores da Lava-Jato, mas uma determinação de todo o Judiciário, inclusive dos tribunais superiores. 

Alguém poderia perguntar: "Mas por que tanta perseguição a ele?"

A resposta é simples: para impedi-lo de voltar para o Palácio do Planalto. Usando o combate à corrupção como pretexto, de modo a obter o apoio da população, a Operação Lava-Jato, na verdade, foi criada com o objetivo de eliminar Lula da vida pública, em cumprimento a um plano que contou, para a sua execução, com a participação de parte do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do empresariado e da mídia. O golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff foi parte desse plano, pois para chegar ao ex-presidente era fundamental apear o petismo do poder. Os parlamentares, executivos da Petrobrás e empresários presos tiveram de ser sacrificados para oferecer a ideia de isenção no combate à corrupção, mas gradativamente vão sendo libertados à medida que apertam o cerco a Lula. E a maioria já está livre, alguns cumprindo prisão domiciliar.

Cabe, então, outra pergunta: "Mas por que querem impedi-lo de ser presidente outra vez?"

A resposta não é muito difícil: porque, quando na Presidência, ele contrariou interesses de forças poderosas dentro e fora do país. No seu governo, Lula arrancou o país do domínio dos Estados Unidos e o aproximou dos seus principais adversários, a Russia e a China, o que deixou os americanos em pânico diante da perspectiva de perder não apenas o controle dos países da América do Sul mas, também, o petróleo brasileiro, a base espacial de Alcântara e as jazidas de minério do subsolo amazônico, das quais tem mapas detalhados. Por isso a presidenta Dilma Roussef e a Petrobrás vinham sendo espionadas pelo serviço secreto americano, conforme denúncia do Wikleaks, cujas informações serviram para a elaboração do plano que incluiu o impeachment da petista e a montagem de uma estrutura destinada a entregar o nosso petróleo ao capital estrangeiro, o que vem sendo feito pelo tucano Pedro Parente. O objetivo final é privatizar a Petrobras, com a aprovação, entre outros, de FHC e do governador paulista Geraldo Alkmin. Nessa tarefa, os americanos contaram com a valiosa ajuda da Lava-Jato, o que foi confirmado pelo próprio FBI em recente evento.

Além dos interesses externos, Lula também contrariou interesses internos ao fechar a torneiro dos cofres públicos para a mídia mercenária, aberta antes pelo ex-presidente Fernando Henrique; acabou com o auxilio-moradia do Judiciário, depois liberado pelo ministro Luiz Fux; abriu as portas das universidades para pobres e negros; impediu a entrega da base da Alcântara para os americanos, como queria FHC; retirou 40 milhões de brasileiros da linha de pobreza; retirou o Brasil do mapa da fome, proeza reconhecida até pela ONU; quitou a dívida do país com o FMI e tornou o Brasil credor não apenas do próprio FMI mas, também, dos Estados Unidos. Quem poderia imaginar que um dia os americanos seriam nossos devedores? Além disso, a sua volta para o Palácio do Planalto, onde se consagrou como o maior presidente deste país, representa uma ameaça para a sobrevivência da Globo, que tem consciência de que poderá perder a concessão do canal de televisão. Os Marinho, que apoiaram todos os golpes e há tempos fazem campanha sistemática contra Lula, sabem que com o seu retorno ao Planalto a mídia será democratizada. E como não conseguem derrotá-lo nas urnas e não podem simplesmente impedi-lo, sem uma justificativa convincente, de concorrer às eleições presidenciais, decidiram inventar um crime ligado à corrupção.

Surge, então, uma terceira pergunta: "Se Lula está praticamente fora do pleito, por que ainda querem prendê-lo?"

Simples: para humilhá-lo. Não bastou a invasão do seu apartamento e a sua condução coercitiva, ações que contribuíram para a morte de dona Marisa Letícia: é preciso algemá-lo e acorrenta-lo pelos pés e exibir a imagem, como um troféu, no "Jornal Nacional", o que provocará orgasmos em muita gente nos três poderes e na mídia e, também, naqueles que se deixaram contaminar pelo veneno do ódio. O problema é que essa imagem poderá, também, desencadear a revolta popular, com manifestações em todo o país, em especial no Nordeste. Por isso, o Supremo precisa decidir urgentemente sobre a prisão em segunda instância, que o ministro Ricardo Lewandowski classificou de inconstitucional, porque suprime a presunção de inocência, um dispositivo pétreo da carta Magna. Essa decisão se faz mais urgente ainda porque mais um ministro da Suprema Corte, Edson Fachin, nomeado pela presidenta Dilma Roussef, também negou o terceiro habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente, transferindo porém a decisão final para o plenário da Corte, provavelmente por temer assumir sozinho a responsabilidade pelas consequências do ato.

Pelo visto, parte dos ministros do STF quer mesmo que Lula seja preso, embora consciente da farsa da sua condenação, da inconstitucionalidade da prisão em segunda instância e das suas consequências. É fundamental, porém, que haja uma posição formal do Supremo, pois foi ele que violou a Constituição ao aprovar a prisão em segunda instância com o voto de minerva da sua presidenta. Diante desse panorama, no entanto, em que os homens de toga decidiram atropelar a Constituição que teoricamente teriam o dever de defender, só existe uma alternativa: o Congresso Nacional, mesmo com a atual composição medíocre e já habituado a curvar-se acovardado diante do Judiciário, deve recuperar seu espaço e votar uma lei que ponha fim a essa farra jurídica. De outro modo não demora muito e os juízes cassarão e nomearão deputados e senadores a seu talante, tornando a Constituição e o Parlamento inúteis e, portanto, perfeitamente dispensáveis. E o Brasil será a mais nova anarquia do planeta.