O que esperamos da Justiça? - Por Elder Pereira

Inicio este breve artigo, com uma citação maravilhosa do eterno José Saramago, escritor português, numa carta lida no encerramento do II Fórum Social Mundial e que muito tem a ver com a pergunta do título:

"Suponho ter sido esta a única vez que, em qualquer parte do mundo, um sino, uma campânula de bronze inerte, depois de tanto haver dobrado pela morte de seres humanos, chorou a morte da Justiça. Nunca mais tornou a ouvir-se aquele fúnebre dobre da aldeia de Florença, mas a Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta da nossa casa, alguém a está matando. De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça. Não a que se envolve em túnicas de teatro e nos confunde com flores de vã retórica judicialista, não a que permitiu que lhe vendassem os olhos e viciassem os pesos da balança, não a da espada que sempre corta mais para um lado que para o outro, mas uma justiça pedestre, uma justiça companheira quotidiana dos homens, uma justiça para quem o justo seria o mais exato e rigoroso sinônimo do ético, uma justiça que chegasse a ser tão indispensável à felicidade do espírito como indispensável à vida é o alimento do corpo. Uma justiça exercida pelos tribunais, sem dúvida, sempre que a isso os determinasse a lei, mas também, e sobretudo, uma justiça que fosse a emanação espontânea da própria sociedade em ação, uma justiça em que se manifestasse, como um iniludível imperativo moral, o respeito pelo direito a ser que a cada ser humano assiste."

Palavras sábias e corajosas do escritor José Saramago que não encontramos ressonância nos dias atuais, mesmo nos operadores do Direito, mais ferrenhos e críticos contumaz do nosso sistema judiciário.

A culpa é do sistema? Das leis? Não penso assim e, desde já, respeito as opiniões contrárias ao que for escrito aqui.

Ouvi uma vez de um Desembargador cearense, o qual tive o prazer de trabalharmos juntos por anos que a "Lei é linda e nasceu para servir os homens". Concordo in totum com tal afirmação mas ficou a indagação: porque então a justiça não funciona como deveria funcionar?

O que esperamos da justiça é uma pergunta óbvia e intermitente em todas as camadas sociais deste país, principalmente aquelas camadas menos aquinhoadas que na verdade é a que mais sofre com a falta de uma justiça ágil e determinante.

Processos se arrastam por anos a fio, os prazos processuais só existem para os advogados que, uma vez descumpridos, os processos patrocinados são extintos e arquivados sumariamente como se o profissional fosse negligente e omisso. Quem lida com isso sabe muito bem do que estou falando.

Esperamos sim, uma justiça célere, dentro do razoável mas, eficiente e com a força necessária para executar os seus julgados. O Brasileiro não aguenta mais bater nas portas do Judiciário e não encontrar eco para seus anseios. O Brasileiro não aguenta mais ser ignorado pelo Judiciário em suas demandas judiciais.

Esperamos sim, uma justiça que não haja como uma ditadura, onde a palavra final de um Magistrado não possa ser contestada, como se fosse uma verdade absoluta e incontestável. O Juiz é um ser humano, também passível de erros e contradições e até mesmo de obscuridade, porque não? Isso não faz do Magistrado um tendencioso. Reformar uma sentença é algo raro...

Laborei por anos no Poder Judiciário e pude ver e conhecer todas as mazelas que circunda esse poder, não são poucas e isso não é culpa da lei mas sim de todos os operadores, do mais graduado ao mais simples que em pleno século XXI ainda se agarram a burocracia exacerbada para conduzirem os feitos judiciais que chegam às suas mãos.

Tudo isso contribui para a morosidade do judiciário e, consequentemente para a lentidão dos processos, tendo como resultado final a injustiça para todos que necessitam do judiciário para consagrarem seus direitos.

Temos leis demais e poucas são cumpridas ou respeitadas, este é o problema.

Por Elder Pereira