Acusado de corrupção, diretor de presídio em Manaus é afastado

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

O governador do Amazonas, José Melo, afastou do cargo, por tempo indeterminado, o diretor interino do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), José Carvalho da Silva. A sanção administrativa foi decidida depois que veio a público a informação de que, semanas antes da chacina que vitimou pelo menos 56 presos da unidade, dois detentos tinham denunciado à Justiça estadual que diretores do presídio recebiam dinheiro de organizações criminosas para permitir a entrada de armas, drogas e celulares na unidade.

Segundo a Secretaria de Comunicação do Amazonas, Silva permanecerá afastado até que os fatos sejam esclarecidos. Se ao fim da apuração as denúncias forem confirmadas, ele poderá ser exonerado e processado.

Segundo a Defensoria Pública do Amazonas, 19 dias antes da chacina em que 56 presos do Compaj foram assassinados por outros internos, os presidiários Alcinei Gomes da Silveira e Gezildo Nunes da Silva entregaram à Defensoria duas cartas escritas à mão em que afirmavam estar recebendo ameaças de morte e temer por suas vidas, já que, segundo eles, presos ligados a facções criminosas que subornavam os diretores tinham acesso a armas, drogas e celulares.

"Eles são corruptos e recebem dinheiro da facção criminosa, facilitando a entrada de drogas e celulares e [também] a última fuga no Compaj", escreveu Alcinei, referindo-se a diretores da unidade prisional.

Ainda de acordo com a defensoria, cópias das duas cartas foram anexadas ao processo de Gezildo, no dia 14 de dezembro, para conhecimento do juiz Luís Carlos Valois, titular da Vara de Execuções Penais. O defensor público Arthur Sant'anna Ferreira Macedo, apontou a gravidade das denúncias para pedir que Gezildo fosse transferido para o Centro de Detenção Provisória (CDP) como forma de o Estado protegê-lo e assegurar sua integridade física. Como o Poder Judiciário entrou em recesso seis dias depois, em 20 de dezembro, o pedido não foi analisado. Gezildo e Alcinei foram mortos entre o dia 1º e 2 de janeiro.

Procurado pela Agência Brasil, o juiz Luís Carlos Valois informou, por meio da assessoria do Tribunal de Justiça do Amazonas, que não recebeu em mãos o pedido da Defensoria Pública e os documentos citados, e nem sequer foi procurado pela defesa dos presos para tratar do assunto.

"A Vara de Execuções Penais recebe centenas de documentos diariamente, inclusive de forma eletrônica e, no caso de informações sobre risco de vida de detentos, esses documentos são encaminhados pela Justiça também ao Ministério Público para ciência e manifestação, bem como à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, visando a obtenção de dados relacionados ao apenado. O trâmite jurídico segue o que determina a Lei de Execução Penal", afirma o juiz em mensagem enviada à reportagem.

A presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas determinou que os fatos sejam apurados pela Corregedoria-Geral de Justiça, que instaurou procedimento nesta terça-feira (10).

Terceirizada, a gestão do Compaj é feita pela empresa privada Umanizzare, que administra outros cinco estabelecimentos prisionais no Amazonas e dois em Tocantins. Em notas, a empresa informou que o comando geral de cada unidade é feito por servidores públicos indicados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) uma vez que, legalmente, "são indelegáveis as funções de direção, chefia e coordenação no âmbito do sistema penal, bem como todas as atividades que exijam o exercício do poder de polícia". A Umanizzare garantiu estar "colaborando com as investigações, à espera de que todos os fatos sejam esclarecidos".

Dias antes de chacina, detentos denunciaram corrupção em presídio do Amazonas

Alex Rodrigues - Dezenove dias antes de serem mortos na chacina em que 56 presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) foram assassinados por outros internos, dois detentos enviaram cartas à Justiça do Amazonas em que denunciaram que diretores da unidade prisional recebiam dinheiro de organizações criminosas para permitir a entrada de armas, drogas e celulares no presídio.

Duas cartas com denúncias semelhantes foram assinadas pelos presos Alcinei Gomes da Silveira e Gezildo Nunes da Silva e entregues à Defensoria Pública do Amazonas no dia 10 de dezembro. Segundo a defensoria, os documentos foram anexados ao processo de Gezildo no dia 14 de dezembro, para conhecimento do juiz Luis Carlos Valois, titular da Vara de Execuções Penais.

Nas cartas, Gezildo e Alcinei afirmaram que estavam sendo ameaçados de morte. Gezildo chegou a afirmar que tinha medo de ser assassinado. Já Alcinei foi mais incisivo nas denúncias. "Eles são corruptos e recebem dinheiro da facção criminosa facilitando a entrada de drogas e celulares e [também] a última fuga no Compaj", referindo-se a diretores da unidade prisional.

A gestão do Compaj compete à empresa terceirizada Umanizzare, que administra outros cinco estabelecimentos prisionais no Amazonas e dois em Tocantins. Em nota, divulgada após a chacina, a empresa informou que o comando das unidades cabe a servidores públicos indicados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Em 2016, o governo amazonense pagou R$ 302,2 milhões à Umanizzare pela gestão do Compaj.

No site do Tribunal de Justiça do Amazonas, há registro de uma petição (pedido) às 12h36, de 14 de dezembro, que foi reunida ao processo. Os detalhes do processo não podem ser acessados eletronicamente. Mas, segundo o defensor público Arthur Sant'anna Ferreira Macedo, que defendia Gezildo, trata-se de um pedido para que a Justiça determine que as denúncias sejam apuradas e que Gezildo seja transferido para o Centro de Detenção Provisória (CDP) como forma de o Estado protegê-lo e assegurar sua integridade física.

O Poder Judiciário entrou em recesso seis dias depois, no dia 20 de dezembro, e os pedidos do defensor público não foram analisados. Gezildo (que cumpria pena por furto) e Alcinei (condenado a 60 anos de prisão por matar a própria mãe, um irmão e tentar assassinar o pai) foram mortos no Compaj, nos dias 1º e 2 de janeiro.

Na quinta-feira (5), após retornar de Manaus, onde foi verificar a situação do sistema prisional amazonense, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, declarou que a "responsabilidade visível e imediata" do massacre ocorrido no Compaj é da Umanizzare.

"Basta verificar os fatos para ver que houve falha da empresa. Não é possível que entrem armas brancas e armas de fogo, e que todos saibam antes, pela internet, por meio de selfies de presos. Quem tinha a responsabilidade imediata para verificar essa entrada e a festa de final de ano é a empresa que faz a segurança", disse o ministro.

Imagens divulgadas após a barbárie mostram presos com armas e aparelhos telefônicos.

Procurado pela reportagem, o juiz Luís Carlos Valois informou, por meio da assessoria do Tribunal de Justiça do Amazonas, que não recebeu em mãos o pedido da Defensoria Pública e os documentos citados, e nem sequer foi procurado pela defesa dos presos para tratar do assunto.

"A Vara de Execuções Penais recebe centenas de documentos diariamente, inclusive de forma eletrônica e, no caso de informações sobre risco de vida de detentos, estes documentos são encaminhados pela Justiça também ao Ministério Público para ciência e manifestação, bem como à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, visando a obtenção de dados relacionados ao apenado. O trâmite jurídico segue o que determina a Lei de Execução Penal", afirma o juiz em mensagem enviada à Agência Brasil.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas determinou que os fatos sejam apurados pela Corregedoria-Geral de Justiça, que instaurou procedimento nesta terça-feira (10).

A Umanizzare disse que "está colaborando com as investigações e espera que todos os fatos sejam esclarecidos". De acordo com a empresa, "são indelegáveis as funções de direção, chefia e coordenação no âmbito do sistema penal, bem como todas as atividades que exijam o exercício do poder polícia".

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e a Umanizzare ainda não respondeu.