Aluguel social: governo do Rio corta benefício de 9 mil famílias removidas de áreas de risco

No Jacarezinho, a babá Ane Cnistinae a filha Carolina Vitória nos escombros Foto: Marcelo Theobald / Agência O Globo

Quando a casa onde criava os dois filhos foi demolida, em 2013, a incerteza caiu como uma pedra sobre a babá Ane Cristina Inácio, de 42 anos. Ela e dois filhos, uma menina de 8 anos e um rapaz de 20, deveriam receber o aluguel social de R$ 400 até que um apartamento novo fosse construído pelo governo do Rio. Pelo menos, essa era a promessa. Três anos depois, a casa de Ane se resume a um monte de escombros. Quanto ao aluguel social, atrasado há dois meses, só existe uma certeza: pelo pacote econômico anunciado ontem pelo governador Luiz Fernando Pezão, o benefício será sepultado em junho do ano que vem.

— Foi muita maldade. Nós acreditamos que podíamos sair das nossas casas porque eles prometeram que iam dar imóveis. Foi tudo abaixo e, agora, eles não vão mais pagar o aluguel social? Não temos mais para onde ir — desabafa ela.

A promessa do governo do estado era retirar famílias pobres de áreas de risco, na comunidade do Jacarezinho, na Zona Norte da capital, e oferecer moradias populares novas dentro da própria comunidade. Na época, o Estado do Rio vivia um momento de euforia econômica, com investimentos em infraestrutura por toda a cidade.

Ane foi com a filha Carolina Vitória, então com 5 anos, passar por um cadastramento para receber o benefício. O pagamento seria feito até que recursos de R$ 600 milhões fossem aplicados por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). Hoje, só na comunidade do Jacarezinho, 1.466 famílias dependem do pagamento.

O decreto publicado ontem pelo governador determina a extinção do programa em todo estado, atribuindo a decisão às incertezas sobre receitas estaduais.

— Nós estamos deixando de comprar coisas para comer para pagar o aluguel e não ficarmos na rua. O dinheiro que o governo dá já nem era suficiente para pagar uma casa aqui. Me cobram R$ 550, mas só recebo R$ 400 do governo — explica Ane.

A 66 quilômetros do Jacarezinho, em Petrópolis, na Região Serrana, a família de Roseli Carneiro, de 41 anos, sofreu um golpe duplo. Além do aluguel social, não receberá mais o Renda Melhor, programa que concedia até R$ 300 a famílias em pobreza extrema:

— Como vou pagar as contas? Meu filho e eu estamos desempregados.

Pezão fez promessa pessoalmente

Magali: promessa do governador de uma casa nova não viro Foto: Marcelo Theobald / Agência O Globo

A operadora de máquinas Magali Tavares, de 40 anos, ouviu do próprio governador Luiz Fernando Pezão, em visita à comunidade do Jacarezinho, em 2013, o anúncio da construção de 2.240 unidades habitacionais, dentro do programa “Minha casa, minha vida”, em 80 terrenos desapropriados pelo estado. Pezão, então era vice-governador. Com atraso no pagamento do aluguel social, o dono da casa, onde Magali vive com seis filhos e um neto, pediu o imóvel de volta.

— O governador Pezão veio pessoalmente aqui. disse que era pra gente sair que eles iam construir uma casa nova, e enquanto isso pagar aluguel social. Estamos passando o pão que o diabo amassou. Nas compras só arroz e feijão — lamenta ela

Entenda os programas

Aluguel Social

O decreto que criou o programa aluguel social foi publicado em abril de 2010, quatro meses depois da tragédia das chuvas em Angra dos Reis, no Sul do estado. O objetivo era remover moradores de áreas de risco e pagar um valor de benefício para moradia até a construção de casas populares.

Beneficiários

Hoje, 9.640 famílias, em 15 municípios,recebem em média R$ 500 por mês. O maior número de beneficiários está em Niterói, onde 2.192 famílias estão cadastradas. A maioria delas do Morro do Bumba que desabou em 2010. Por mês, são aplicados R$ 4, 2 milhões no programa.

Renda Melhor

Foi implantado, em 2011, para complementar rendimento de famílias em situação de pobreza extrema. O projeto atende a 122.569 famílias correspondendo a R$10,9 milhões.

Dívida

Com um valor médio de benefício de R$ 89,74, o pagamento foi suspenso em maio e a dívida chega a R$ 52 milhões.

Fonte: extra