247 - A equipe do ex-presidente Lula rebateu com ironia à reportagem "A conexão Uruguai da família Lula", divulgada na revista IstoÉ desta semana, que aponta que Lula seria dono de uma casa em Punta del Este, no Uruguai. Em seu Facebook, Lula publicou que, pela lógica da revista, ele também seria dono do Taj Mahal.
"A propriedade não é de Lula, é de outra pessoa, mas não sendo dele, para atribuir ao ex-presidente, basta dizer que ele a oculta. Ou seja, é dele porque não é dele, entende?", diz o texto, irônico. A nota também ressalta que "Lula nem colocou os pés" na cidade uruguaia "depois de ter sido presidente". "Contra Lula a Lava-Jato investiga até terrenos na Lua!", protesta.
A defesa de Lula também divulgou nota para responder à reportagem, em que afirma que a denúncia apenas reforça a tese dos advogados de uso de táticas de lawfare – expressão usada para indicar o uso da lei como uma arma de guerra – contra o petista.
"Não há também como ignorar que a perseguição a Lula sempre cresce na exata proporção da indesejada emergência de atores de campo político oposto na mira da Operação Lava Jato", afirmam ainda os advogados, em referência indireta a José Serra, acusado nesta sexta-feira 29 de ter recebido R$ 23 milhões em propina da Odebrecht por meio de uma conta na Suíça.
Confira abaixo o post de Lula no Facebook e a íntegra da nota dos advogados:
Nota da defesa:
Obra de ficção patética, a reportagem A conexão Uruguai da família Lula (IstoÉ edição 28/10/2016) produziu efeito não previsto pela publicação ao ajudar a defesa do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva: é uma das mais contundentes provas de uso de táticas do lawfare que temos demonstrado – e nossa tese sai agora mais revigorada depois da consulta por nós feita nesta semana a especialistas nos Estados Unidos, que acompanharam casos semelhantes no mundo. Prevalece o entendimento de que a democracia está em risco em muitos países – Brasil incluído -, em virtude da prevalência do ativismo judicial ideológico e das práticas de lawfare, que beiram, para alguns, o facismo.
IstoÉ deixa à mostra indiscutível aliança entre procuradores, juiz e setores da imprensa na Lava-Jato, evidenciando manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política. Produziu, assim, peça perfeita para marcar a guerra jurídica em andamento no Brasil, face à inexistência de qualquer prova de que Lula tenha praticado um ilícito. É o uso da lei em sua forma ilegítima, em ambiente preparado artificialmente com o objetivo precípuo de macular a imagem e reputação de Lula e sua família, de promover um ambiente de desilusão popular, que busca dificultar sua atuação política mediante a abertura de diversos procedimentos investigatórios sem a existência de materialidade.
No embalo de informação errônea anteriormente divulgada – a de que Luis Claudio Lula da Silva seria o novo "funcionário" do Juventud de Las Piedras, time da primeira divisão do Uruguai, quando a verdade é que o filho de Lula apenas recebeu do dirigente convite para conhecer o projeto de reestruturação do clube – IstoÉ produziu sua ficção semanal. Não há também como ignorar que a perseguição a Lula sempre cresce na exata proporção da indesejada emergência de atores de campo político oposto na mira da Operação Lava Jato.
Essa ilegítima perseguição política viola o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos incorporado pela ONU, que o Brasil se obrigou a cumprir em 1992. Tal violação, dentre outras, foi submetida em julho ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, que esta semana registrou o comunicado e determinou ao governo brasileiro que apresente explicações no prazo de dois meses.
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira
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