Tele ex-presidente do Brasil entrou com uma petição às Nações Unidas alegando violações dos direitos humanos por seu próprio país como ele enfrenta ameaça de prisão por um escândalo de corrupção que ameaça ofuscar os Jogos Olímpicos, o Telegraph pode revelar.
Luiz Inácio Lula da Silva, creditado por orquestrar oferta bem sucedida da nação para os jogos que começam na próxima semana, é um dos principais suspeitos na Operação Car Wash, uma investigação sobre um esquema de propina multi-bilhonária de dólares na empresa estatal de óleo Petrobras.
Lula, que poderia ser preso em dias apesar de protestar a sua inocência, voltou-se para a ajuda de Geoffrey Robertson QC, o alto perfil britânica advogado de direitos humanos que defendeu Salman Rushdie, Mike Tyson e Julian Assange.
Na quinta-feira n, Sr. Robertson entrou com uma petição em Genebra detalhando supostas violações do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e os abusos de poder do juiz Sergio Moro, que está conduzindo a investigação.
"Lula está trazendo o seu caso à ONU porque ele não pode obter justiça no âmbito do sistema inquisitorial no Brasil", disse o Sr. Robertson do Telegraph.
"Seus telefones estão sendo grampeados, como são os de sua família e seus advogados e as transcrições interceptadas, mesmo as transcrições de áudio, estão sendo liberados para publicação por uma mídia politicamente hostil.
"O juiz que foi invadindo a sua privacidade quer tê-lo preso a qualquer momento e, em seguida, irá tornar-se seu juiz decidir o caso sem um júri."
Moro pintou-se como um "juiz ataque" dispostos a cortejar a publicidade - especialmente nos Estados Unidos - para si e para a utilização de técnicas tais como a divulgação pública de escutas telefônicas e detenção indefinida de suspeitos pressionando em "pechinchas fundamento".
Sr. Robertson acrescentou: "Nenhum juiz na Inglaterra poderia agir dessa maneira, com efeito, tanto como seu procurador e seu juiz.
"O juiz ainda tem poder para deter suspeitos indefinidamente na prisão até que confessar e barganhar. Este é o sistema que viola os direitos humanos fundamentais e foi condenado por órgãos da ONU, porque vários milhares de brasileiros são sem convicção, mas ainda definhar na prisão.
"Este caso irá expor o problema da prisão preventiva no Brasil e o problema das condenações injustas com base em confissões de suspeitos que só querem sair da prisão.
"É muito importante para combater a corrupção, mas apenas se for combatido de forma justa."
No início deste ano, o procurador-geral do Brasil, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal para abrir uma investigação sobre o suposto envolvimento de Lula no escândalo de bilhões de dólares que já viu dezenas de legisladores presos.
Ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, centro, fala durante uma reunião dos Movimentos Sociais para a Democracia CRÉDITO: AP
Mr Lula, presidente 2003-2010, foi arrastada para a investigação em março com 200 policiais federais e 30 auditores realizaram ataques em três estados, servindo 33 mandados de busca e apreensão, e 11 para detenção para interrogatório.
Como o ex-presidente foi levado para fora de sua casa, os apoiantes de camisa vermelha fora empurrado com os adversários, gritando e brigando em um sinal de quão forte a segurar o ex-líder de 70 anos de idade amado mantém no país.
Os promotores alegam que o Partido dos Trabalhadores, do qual tanto Lula e sua sucessora como presidente, Dilma Rousseff, são membros, parcialmente financiado suas campanhas e despesas através destas propinas.
Tanto Lula e Rousseff - suspenso do cargo por alegadamente violar o regulamento de orçamento - decidiram ficar de cerimônia de abertura dos jogos como eles contestam as alegações.
Rousseff, que enfrenta um processo de impeachment logo após os Jogos Olímpicos de terminar, condenou a campanha contra ela como um golpe político pelo vice-presidente Michel Temer, que atualmente é líder interino do país e vai permanecer no poder até 2018, se ela for cassado.
São Paulo jornal Folha citado Procurador-Geral Janot, dizendo que o esquema de propina "nunca poderia ter funcionado durante tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal, sem a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva".
T
he former president of Brazil has filed a petition to the United Nations claiming human rights abuses by his own country as he faces arrest over a corruption scandal threatening to overshadow the Olympics, the Telegraph can disclose.
Luiz Inácio Lula da Silva, credited with orchestrating the nation's successful bid for the games which begin next week, is a key suspect in Operation Car Wash, an investigation into a multi-billion-dollar kickback scheme at state-oil company Petrobras.
Lula, who could be arrested in days despite protesting his innocence, has turned to the help of Geoffrey Roberston QC, the high-profile British human rights barrister who defended Salman Rushdie, Mike Tyson and Julian Assange.
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On Thursday morning, Mr Robertson filed a petition in Geneva detailing alleged violations of the International Covenant on Civil and Political Rights and abuses of power by Judge Sergio Moro, who is leading the investigation.
"Lula is bringing his case to the UN because he cannot get justice under the inquisitorial system in Brazil," Mr Robertson told the Telegraph.
"His telephones are being tapped, as are those of his family and his lawyers and the intercept transcripts, even the audio transcripts, are being released for publication by a politically hostile media.
"The judge who has been invading his privacy is having him arrested at any moment and then will become his trial judge deciding his case without a jury."
Moro has painted himself as an "attack judge" willing to court publicity – particularly in the United States – for himself and to use techniques such as public disclosure of telephone taps and indefinite detention to pressuring suspects into “plea bargains”.
Mr Robertson added: "No judge in England could act in this way, in effect both as his prosecutor and his trial judge.
“The judge even has power to detain suspects indefinitely in prison until they confess and plea bargain. This is system that breaches fundamental human rights and has been condemned by UN bodies because several thousand Brazilians are unconvicted but still languish in prison.
“This case will expose the problem of pre-trial detention in Brazil and the problem of wrongful convictions based on confessions by suspects who just want to get out of prison.
“It is very important to fight corruption but only if it is fought fairly.”
Earlier this year, Brazil's Attorney-General, Rodrigo Janot, asked the Supreme Court to open an investigation into Lula's alleged involvement in the multi-billion-dollar scandal that has already seen dozens of lawmakers arrested.
Brazil's former President Luiz Inacio Lula da Silva, centre, speaks during a rally of Social Movements for DemocracyCREDIT: AP
Mr Lula, president from 2003 to 2010, was swept up in the investigation in March as 200 federal police and 30 auditors carry out raids across three states, serving 33 warrants for search and seizure, and 11 for detention for questioning.
As the ex-president was led out of his home, red-shirted supporters outside jostled with opponents, shouting and scuffling in a sign of how strong a hold the beloved 70-year-old ex-leader retains on the country.
Prosecutors allege that the Workers' Party, of which both Lula and his successor as president, Dilma Rousseff, are members, partly financed its campaigns and expenses through these kickbacks.
Both Lula and Rousseff - suspended from office for allegedly flouting budget regulations - have decided to stay from the games' opening ceremony as they contest the allegations.
Rousseff, who faces an impeachment trial shortly after the Olympics end, has condemned the campaign against her as a political coup by Vice President Michel Temer, who is currently the country’s acting leader and will remain in power until 2018 if she is impeached.
Sao Paulo newspaper Folha quoted Attorney-General Janot as saying that the kickback scheme "could never have functioned for so many years and in such a broad and aggressive form under the federal government without the participation of ex-president Luiz Inacio Lula da Silva".
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Ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, centro, fala durante uma reunião dos Movimentos Sociais para a Democracia CRÉDITO: AP
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