Foto: Renato Araújo/ABr / ABR |
Do ZH Política
Conselho
de Ética instaura processo contra Jair Bolsonaro por apologia à tortura
PV
acusa parlamentar por ter dedicado voto a favor da abertura do processo de
impeachment de Dilma Rousseff ao coronel Brilhante Ustra
Mesmo
sem quórum, com apenas quatro deputados na sala da reunião marcada para esta
terça-feira, o presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo
(PR-BA), instaurou processo contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
No prazo de duas sessões, Araújo disse que anunciará o nome do relator do caso
a partir de uma lista tríplice, que inclui os nomes de Zé Geraldo (PT-PA),
Valmir Prascideli (PT-SP) e Wellington Roberto (PR-PB).
Bolsonaro
é acusado, de acordo com uma representação do Partido Verde (PV), de apologia
ao crime de tortura. O responsável por elaborar o parecer a favor ou contra a
cassação do mandato do deputado fluminense deve ser do PT ou PR, em função dos
critérios definidos pelo Código de Ética, que restringe as indicações, excluindo
parlamentares que sejam do mesmo partido, bloco ou Estado do representado ou de
aliados.
—
No passado, o único impedimento era o Estado e partido do representado. Com a
modificação feita por resolução, o presidente em exercício (da Câmara, Waldir)
Maranhão fez modificações que impedem que também seja do mesmo bloco. Se
perdurar desta forma, e não tomarmos providência para voltar a ser como era,
pode chegar a um determinado momento em que não poderá ter relator, se
admitirem que amanhã pode ser formado um blocão — alertou Carlos Araújo.
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O
colegiado tem agora 90 dias úteis para decidir o futuro do deputado fluminense.
Bolsonaro é alvo de uma representação movida pelo Partido Verde – legenda que
não tem assento no conselho. O partido acusa o parlamentar por apologia ao
crime de tortura ao homenagear o coronel Brilhante Ustra durante a sessão da
Câmara dos Deputados, em abril deste ano, que aprovou a abertura do processo de
impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Carlos Alberto Brilhante
Ustra, conhecido como coronel Ustra, foi o primeiro militar reconhecido pela
Justiça como torturador na ditadura.
Regimentalmente,
não havia necessidade de uma sessão para abertura do caso, mas Araújo agendou o
encontro para dar publicidade à medida. Em função das mudanças de decisão do
presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA), que cancelou e depois remarcou
sessão de votação na Câmara para esta semana, a Casa está esvaziada, e apenas
Júlio Delgado (PSB-MG), Marcos Rogério (DEM-RO) e Alberto Filho (PMDB-MA)
marcaram presença, além de Araújo.
Também
havia a intenção de discutir uma consulta sobre a substituição de membros no
colegiado, mas o tema acabou adiado. A consulta foi apresentada por Delgado,
Rogério e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para tentar evitar o que ocorreu durante o
processo envolvendo o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
quando várias substituições foram apontadas como manobras de aliados do
peemedebista para tentar evitar a aprovação de sua cassação.
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