Como Cunha se tornou tão poderoso? - Por Luiz Flavio Gomes

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Série: coisas que a mídia procura (total ou parcialmente) esconder

Aposto R$ 1 que ninguém sabe os nomes dos corruptores de Eduardo Cunha (ou, pelo menos, de todos os seus corruptores). Sabemos das estrepolias do Cunha e de sua mulher, das suas contas, dos seus gastos etc. Mas muito pouco sobre os detalhes dos atos dos corruptores, os que pagaram propinas. Por que isso acontece? Nossa repulsa não deveria alcançar os dois polos da corrupção? Da cena do crime, no entanto, a mídia financista elimina (sempre que as instituições e os costumes permitem) o corruptor poderoso. Por quê?

Nos países extrativistas onde a concentração da riqueza pelas oligarquias/elites políticas e econômicas é absurdamente anormal, os grupos midiáticos poderosos fazem parte do restrito clube cleptocrata dos donos do poder (digamos que sejam 1%), conquistando fortunas politicamente favorecidas em detrimento da maioria (digamos 99%).

A prosperidade ou fracasso das nações depende da criação de círculos virtuosos ou viciosos. Os países que conquistaram sucesso, num determinado momento, adotaram instituições políticas e econômicas inclusivas (criando círculos virtuosos). Sob instituições econômicas inclusivas a riqueza não se concentra nas mãos de um pequeno grupo (oligarquias /elites), que explora determinada atividade sob a forma de monopólio ou oligopólio (este último é o caso dos grupos midiáticos brasileiros).

Os grupos econômicos muito poderosos usam seu poder econômico para fazer crescer de modo desproporcional seu poder político, chegando a ponto de até mesmo sequestrar a democracia. Somente sob o império de instituições econômicas inclusivas é que os ganhos são naturalmente mais limitados pela concorrência efetiva (capitalismo não cartelizado), o que significa reduzir os incentivos para grupos e aventureiros individuais gananciosos tentarem assumir o controle do Estado e das rendas do país (Acemoglu e Robinson, Por que as nações fracassam, p. 283).

A mídia financista, ao fazer parte do clube da cleptocracia (uma das suas atividades consiste em se enriquecerem de forma politicamente favorecida), sempre que possível esconde (com ressalva daqueles que caem em domínio público: caso das empreiteiras brasileiras) os nomes das grandes empresas corruptas que corrompem ou aceitam pagar propinas para agentes públicos com o propósito de aumentar seus rendimentos.

Todos fazem parte do mesmo clube (da cleptocracia). A diferença (quando existente) reside no modus procedendi para se concentrar a riqueza: ora se atua de forma politicamente favorecida (essa é a regra nos grupos midiáticos), ora a fortuna é conquistada de maneira vergonhosamente corrupta (quando envolve propinas) ou aberrantemente macabra (como é o caso do trabalho escravo ou do neoescravagismo).

O caso Eduardo Cunha é emblemático. As primeiras notícias de uma corrupção costumam ser completas. Em seguida, só se fala do funcionário e do Estado corrompidos. E por que a mídia faz isso?

Precisamente porque a mídia financista faz parte do mesmo clube das oligarquias/elites econômicas extrativistas, ela está alinhada com a tese de que o mercado é puro, poluto, eficaz e independente. Com isso, corrupto é só o Estado (e os funcionários). Estigmatiza-se somente o Estado (não as empresas), quando na verdade em todos os casos de corrupção sempre vamos encontrar num dos polos algum agente podre e extrativista do mercado.

Os grandes grupos midiáticos fazem parte do 1% que se enriquece com a cleptocracia extrativista, em detrimento dos 99% restantes. A História não é um destino insuperável. Mas nos países com tradição extrativista, as oligarquias/elites políticas e econômicas são extremamente resistentes a qualquer tipo de mudança, criando círculos viciosos onde a prosperidade não é da nação, sim, delas mesmas (umas alimentando outras).

É por isso que as mídias extrativistas procuram reproduzir velhos pensamentos ajustados às suas finalidades. Por exemplo: o velho pensamento sociológico no Brasil afirma que o patrimonialismo é algo exclusivamente estatal e que a corrupção (consequentemente) também o é.

Ideologicamente, a mídia empenhada não quer macular o (supostamente imaculado) mercado (leia-se: o podre mundo das elites empresariais que surrupiam o dinheiro público), que também faz parte do clube extrativista da cleptocracia brasileira. As instituições extrativistas enriquecem as oligarquias/elites políticas e econômicas e essa riqueza constitui a base da continuidade do seu domínio (Acemoglu e Robinson, citados).

Os sinais exteriores do imenso poder de Cunha é divulgado amplamente. Quanto a seus corruptores, não vale a mesma regra (sempre que possível).

Editorial do Estadão (11/6/16) indaga como Eduardo Cunha se tornou esse “senhor feudal” mostrado aos quatro cantos do país? Vejamos:

“ (…) Mesmo fora da presidência da Câmara, Cunha continua a manobrar para evitar sua cassação, em franco desafio ao Supremo”;

“ (…) Como um senhor feudal, formou uma bancada de vassalos dedicada dia e noite a impedir que prospere a ação contra ele e a chantagear o governo”;

“ (…) Mesmo sem Cunha e seus ardis, a Câmara já não seria um exemplo de retidão e de defesa dos interesses públicos; com ele, impune e desafiador, o Legislativo reduziu-se a pouco mais que um balcão de negócios”;

“ (…) Mas o País também precisa se perguntar como foi possível que um único deputado pudesse causar tantos estragos, mobilizando tão formidável bancada pessoal no Congresso, totalmente indiferente ao voto recebido de seus eleitores e devotada apenas à proteção de seu suserano”;

“ (…) A derrota desse parlamentar não pode ser o fim do esforço para sanear o Legislativo. É preciso ir além e desmontar o sistema que permitiu que alguém tão desqualificado para a vida pública pudesse amealhar tanto poder”.

Eduardo Cunha conquistou a reputação de cara de pau “habilidoso” (sobretudo depois do impeachment de Dilma, que tinha mesmo que ser afastada), mas não é um mágico, muito menos um fabricante de dinheiro, sim, um barão ladrão de renome internacional, com patente alta no clube da cleptocracia brasileira, onde poucos integrantes das oligarquias/elites políticas e econômicas extrativistas e patrimonialistas (digamos 1%) surrupiam grande fortuna em detrimento dos muitos (digamos 99%).

Eduardo Cunha é poderoso (um “senhor feudal”) porque muitas empresas (nacionais e internacionais) deram-lhe muito dinheiro corrupto para obter benefícios em prejuízo do país e da população, transformando-o num senhor absolutista muito poderoso, com condições de financiar campanhas eleitorais dos seus colegas (hoje, seus vassalos, que ostentam no currículo o pouco honorário título de membro da “tropa de choque do Eduardo Cunha”).

Sua fortuna, portanto, não nasceu do nada nem lhe foi assegurada por favelados. Não caiu das nuvens como chuva nem brotou da terra como grama. A mídia financista (conivente ao clube dos poderosos que dominam o poder e o Estado) faz de conta (para seus leitores doutrinados) que não sabe de onde vem o poder de Eduardo Cunha. Os leitores fazem de conta que a mídia financista não sabe disso.

Tudo faz parte do jogo escabroso dos donos poder cleptocrata. A mídia financista assim como o pensamento sociológico clássico entende que corrupto é só o Estado. Por isso que ela esconde tanto quanto possível os nomes dos corruptores.

Quando Edwin Sutherland foi publicar a primeira edição do seu livro White Collor Crime (década de 40 do século XX), a editora exigiu o expurgo do capítulo 3º que mencionava os nomes das grandes empresas corruptas estudadas pelo autor. Somente em 1983 se conseguiu publicar o livro na íntegra (quando o autor já tinha falecido).

Eis alguns dos arquétipos cleptocráticos envolvendo Eduardo Cunha:

• Foyers cleptocráticos: “A denúncia da PGR contra Cunha aponta que os US$ 5 milhões recebidos pelo peemedebista fariam parte de uma propina de cerca de US$ 40 milhões acertada com Júlio Camargo, representante da Samsung Heavy Industries; Fernando Baiano, lobista que intermediava o negócio em nome de Cunha; e Nestor Cerveró, e diretor internacional da Petrobras que aprovou a compra. As embarcações, especializadas na perfuração de águas profundas, foram adquiridas entre 2006 e 2007, pelo preço de US$ 1,2 bilhão, pagos ao estaleiro num contrato sem licitação. Para ocultar a origem, a PGR diz que Cunha recebeu os valores em várias parcelas no exterior, por meio de contas”offshore” (abertas em países pouco fiscalizados) e empresas de fachada (com contratos simulados) e até direcionando doações para uma igreja. A acusação também diz que, para pressionar Camargo a retomar o pagamento das propinas, Cunha teria articulado, na Câmara, pedidos de informações para fiscalizar a Samsung junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério de Minas e Energia” (ver G1). No mesmo contrato também teria havido propina paga pela Mistui.

• Foyers cleptocráticos: “A suspeita é de que o parlamentar [Eduardo Cunha] tenha solicitado e recebido propina do consórcio formado por  Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia – que atuava na obra do Porto Maravilha – no montante de cerca de R$ 52 milhões” (G1).

• Foyers cleptocráticos: “Em 2007, o empreiteiro José Antunes Sobrinho recebeu um recado de um dos sócios de sua empresa, a Engevix: o deputado federal Eduardo Cunha, do PMDB do Rio, gostaria de conhecê-lo. Antunes sabia que Cunha dividia com o Partido Republicano, PR, o controle de cargos na diretoria de Furnas, na qual a Engevix tinha R$ 177 milhões em contratos. Preferiu evitar o encontro. Não conseguiu, no entanto, escapar, segundo ele, do pedido – ou achaque – para pagar propina. Na proposta de delação premiada que entregou ao Ministério Público Federal, que ÉPOCA publicou com exclusividade, Antunes diz, para manter os contratos que detinha em Furnas, topou pagar R$ 2,5 milhões a operadores do PR e R$ 1 milhão a operadores do hoje presidente da Câmara,  Eduardo Cunha..

• Foyers cleptocráticos: “O empresário português Idalécio de Oliveira é apontado como a origem da propina repassada ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele é dono da Lusitânia Group, grupo que controla a Compagnie Béninoise des Hydrocarbures (CBH), que explorou campo de petróleo em Benin em parceria com a Petrobras. As informações são da Folha de S. Paulo” (Congresso em Foco).

Luiz Flávio Gomes

Professor

Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas] ] Site: www.l...

Fonte: JusBrasil