UNASUL: IMPEACHMENT AMEAÇA DEMOCRACIA E SEGURANÇA JURÍDICA DA REGIÃO

A União de Nações Sul-Americanas (Unasul) declarou nesta segunda-feira (18) que o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff "pode chegar a afetar seriamente a democracia regional e a segurança jurídica do hemisfério".

Para a organização, a decisão “constitui um motivo de séria preocupação para a região”.

“A decisão de continuar o processo de destituição da presidente Dilma Rousseff, sem que tenha existido indício ou discussão aprofundada durante o debate sobre os supostos delitos, constitui um motivo de séria preocupação para a região”, declarou o órgão por meio de um comunicado. A Unasul afirmou ainda que confia no Senado brasileiro para deter o processo.

“A eleição democrática e majoritária de Dilma Rousseff não pode ser derrubada em um julgamento por uma maioria parlamentar a menos que exista uma prova que a vincule de maneira direta com a prática de um delito comum, o que até o momento não ocorreu”, segue a nota.

Leia a íntegra do comunicado:

A decisão adotada ontem pela Câmara dos Deputados de continuar o processo de destituição da presidente Dilma Rousseff, sem que tenha existido indício ou discussão aprofundada durante o debate sobre os supostos delitos, constitui um motivo de séria preocupação para a região.

A eleição democrática e majoritária de Dilma Rousseff como presidente constitucional não pode ser derrubada em um julgamento por uma maioria parlamentar a menos que exista uma prova que a vincule de maneira direta e dolosa com a prática de um delito comum, o que até o momento não ocorreu.

Confiamos que o Senado Federal, atuando em consciência como juiz e depois de avaliar a firmeza e pertinência legal das provas levadas, detenha esse processo que pode chegar a afetar seriamente a democracia regional e a segurança jurídica do hemisfério.

Fonte: 247