Crime contra humanidade
União
Brasileira de Escritores pede ao Tribunal Internacional que investigue o
deputado por homenagear o coronel Ustra.
A
UBE - União Brasileira de Escritores solicitou nesta quarta-feira, 27, ao
Tribunal Penal Internacional de Haia, que inicie uma investigação contra o
deputado Federal Jair Bolsonaro por crimes contra a humanidade.
No
documento, a entidade conta que, em seu discurso durante a votação da
presidente Dilma Rousseff, o deputado homenageou a figura do coronel Carlos
Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi e "um torturador, a quem o
parlamentar 'dedicou' seu voto em favor do impedimento diante de toda a nação
brasileira em 17 de Abril de 2016".
Afirma
que os atos cometidos por Ustra se tratam de crime contra humanidade, previsto
no art. 7º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. O dispositivo
estabelece, entre outros, que é crime contra humanidade homicídio; extermínio;
prisão ou outra forma de privação da liberdade física grave; tortura; violação,
escravatura sexual, prostituição forçada, gravidez forçada, esterilização
forçada ou qualquer outra forma de violência sexual de gravidade comparável; e
perseguição de um grupo ou coletividade identificável por razões políticas,
raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos, de gênero, outros.
Para
a Ube, "pela homenagem ao coronel Ustra, e, por extensão, às suas obras e
ações voltadas à prática da tortura, o deputado Jair Bolsonaro é um apologista
evidente do crime de tortura". Por isso, deve responder pelo crime de
responsabilidade consistente em "atos desumanos de caráter semelhante,
causando intencionalmente grande sofrimento ou ofensas graves à integridade
física ou à saúde mental ou física".
Segundo
o presidente da entidade e sócio do escritório Noronha Advogados, Durval de
Noronha Goyos Júnior, "a União Brasileira de Escritores acredita, ainda,
que tal conduta de Jair Bolsonaro representa o ato desumano de infligir dor
intencional e sofrimento mental sobre as vítimas do coronel Ustra e os membros
da família dessas vítimas, assim como a comunidade brasileira e as pessoas em
geral."
Fonte:
migalhas
1 Comentários
Se eu pudesse faria a mesma coisa, colocaria Bolsonaro em prisão para delinquentes
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