Ao dedicar seu voto a Ustra, Bolsonaro trouxe à tona memórias da tortura durante a ditadura militar no país.
Aviso: Trigger Warning. Este texto contém relatos de violência explícita.
Carlos Alberto Brilhante Ustra foi coronel do Exército Brasileiro, responsável por comandar o DOI-CODI do II Exército, entre 1970 e 1974, em São Paulo. Em 2008, foi o primeiro militar a ser reconhecido como torturador pela Justiça e mesmo depois de reformado continuou ativo politicamente, em círculos militares, defendendo a ditadura militar e criticando comunistas. Faleceu aos 83 anos, em outubro de 2015. Na ocasião de sua morte, Jair Bolsonaro o homenageou como herói.
Após Bolsonaro discursar novamente em sua memória, durante a votação pelo impeachment na Câmara dos Deputados, em provocação direta à presidente Dilma - que foi vítima declarada da tortura durante o regime militar -, a popularidade do coronel Brilhante Ustra aumentou entre os apoiadores do deputado. Segundo reportagem no site da BBC, desde o dia da votação, a página do torturador no Facebook ganhou mais de 3 mil curtidas.
Em primeiro lugar, é preciso lembrar que Bolsonaro infringiu a lei - mais precisamente, o artigo 287 do Código Penal (Decreto Lei 2.848 de 1940) -, que determina pena de detenção ou multa para quem fizer "publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime". É especificamente por esse motivo que a OAB do estado do Rio foi ao STF pedir cassação do mandato do parlamentar.
Conheça a história de Ustra
Em segundo lugar, para entender a gravidade de se homenagear Ustra é necessário conhecer sua história. O comandante do DOI-CODI era o mais temido dentre os militares que agiam na repressão devido à sua conduta e trabalho de "inteligência" nas sessões de tortura, determinando métodos. Pelo menos 50 pessoas morreram no período em que Brilhante Ustra esteve à frente do CODI, segundo documentação produzida pela própria administração do órgão e apresentada durante a Comissão da Verdade.
O coronel nega que tenha cometido crimes, mas reconhece os métodos usados em interrogatório (ou seja, a tortura) para combater "terroristas e comunistas". Quando perguntado, em julgamento, sobre o "pau-de-arara" e a "cadeira do dragão", no entanto, exerceu seu direito de permanecer calado.
Aqui, devemos lembrar que as pessoas a quem os militares chamavam de "terroristas e comunistas" eram, na verdade, todos aqueles que se opunham ao regime militar, ainda que minimamente. Entre os indivíduos torturados estavam mulheres grávidas, algumas tendo abortado e outras se tornado estéreis, e até mesmo crianças que eram colocadas diante dos pais machucados. Sob as ordens de Ustra, foram torturadas mais de 300 pessoas.
Diante dos exageros cometidos no período, é difícil acreditar na capacidade de discernimento dos militares entre os que eram realmente os opositores guerrilheiros e os que simplesmente não concordavam com o regime.
Era comum, nos porões da ditadura, que presos e presas sofressem abuso. Dentre torturas sexuais diversas, baratas ou ratos vivos eram inseridos nos órgãos sexuais das mulheres. Todos permaneciam nus por todo o período em que estavam presos, ainda que vomitassem, defecassem, urinassem ou, no caso dos homens, ejaculassem em si mesmos devido às sessões de choque. A presença de um médico durante a tortura era para se certificar de que os indivíduos não ficassem inconscientes, uma vez que, se não vivenciassem os ocorridos enquanto acordados, a tortura perdia sentido.
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