LULA NUNCA COGITOU DEIXAR CANDIDATURA; PODERÁ CONCORRER E TOMAR POSSE, GARANTE SEU ADVOGADO

247 - O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, um dos responsáveis pela defesa de Lula na Justiça Eleitoral, afirma que o ex-presidente nunca fez sequer uma pergunta sobre a possibilidade de substituição de sua candidatura pelo PT. Segundo o advogado, considerado um dos maiores especialistas em direito eleitoral do país, Lula poderá concorrer e, vitorioso, aguardar até a data da diplomação, em dezembro, pelo resultado da batalha jurídica de seus advogados pela garantia de seus direitos nos tribunais.

"A não ser que ele disfarce muito bem, estou convencido de que a posição dele é clara de não só registrar a candidatura como de ir até o final. Ele nunca fez nenhuma pergunta sobre a substituição. Para mim ele nunca cogitou. Nestas interlocuções que tive nunca fiquei com dúvida em relação ao propósito dele", afirmou ele nesta quarta numa entrevista à TV do jornal O Estado de S.Paulo. 

Pereira disse que a disputa judicial em torno da candidatura de Lula pode se estender até depois de sua eventual vitória no pleito: "Ele pode invocar o direito de ter o nome na urna como estes 145 prefeitos (que tiveram registros negados em 2016 mas conseguiram se eleger) e se ganhar a eleição, até a diplomação, que só deve ocorrer em meados de dezembro, ele pode reverter a condenação".

Segundo Pereira, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida barrar Lula com base na Lei da Ficha Limpa, o PT terá uma encruzilhada no dia 17 de setembro, quando termina o prazo para a troca de candidatos à Presidência. Até essa data o partido vai ter que escolher entre substituir Lula ou recorrer ao STF. Na segunda hipótese, existe chance legal de o nome do petista, líder nas pesquisas, figurar nas urnas eletrônicas, mesmo preso. Em caso de vitória, a eleição ficaria então sub judice até a diplomação.

Ricardo Galhardo, O Estado de S.Paulo

26 Julho 2018 | 05h00

Em entrevista à TV Estadão, o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na esfera eleitoral, disse que o petista nunca fez sequer uma pergunta sobre a possibilidade de substituição do candidato do partido à Presidência nas eleições 2018. Segundo ele, existe a possibilidade de o imbróglio se estender até depois da eleição. “A não ser que ele disfarce muito bem, estou convencido de que a posição dele é clara de não só registrar a candidatura como de ir até o final. Ele nunca fez nenhuma pergunta sobre a substituição. Para mim ele nunca cogitou. Nestas interlocuções que tive nunca fiquei com dúvida em relação ao propósito dele”, disse. 

O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na esfera eleitoral Foto: TV ESTADÃO

Na última semana, depois que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou ação do Movimento Brasil Livre (MBL) para antecipar a impugnação da candidatura de Lula, cresceu em setores do PT a impressão de que o ex-presidente não está disposto a indicar substituto e pode esticar a corda apara além da Justiça Eleitoral, levando o caso para o STF. Isso provocaria a inédita situação de um candidato a presidente preso, criando um cenário eleitoral de ainda mais dúvidas e instabilidade.

Segundo Pereira, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida barrar Lula com base na Lei da Ficha Limpa, o PT terá uma encruzilhada no dia 17 de setembro, quando termina o prazo para a troca de candidatos à Presidência.

Até essa data o partido vai ter que escolher entre substituir Lula ou recorrer ao STF. Na segunda hipótese, existe chance legal de o nome do petista, líder nas pesquisas, figurar nas urnas eletrônicas, mesmo preso. Em caso de vitória, a eleição estaria sub judice até a diplomação.

“Ele pode invocar o direito de ter o nome na urna como estes 145 prefeitos (que tiveram registros negados em 2016 mas conseguiram se eleger) e se ganhar a eleição até a diplomação, que só deve ocorrer em meados de dezembro, ele pode reverter a condenação”, disse o advogado.