MBL propõe renda básica de R$ 500 para brasileiros acima de 65 anos

A proposta do movimento que pediu o impeachment de Dilma Rousseff está numa emenda assinada por dois deputados

LUÍS LIMA E RODRIGO CAPELO
10/03/2017 - 18h41

ÉPOCA - O Movimento Brasil Livre (MBL), um dos mais atuantes no impeachment da presidente Dilma Rousseff, protocolou uma emenda à proposta de reforma da Previdência do governo, nesta sexta-feira (10), por intermédio dos deputados Jerônimo Goergen (PP-RS) e Daniel Coelho (PSDB-PE). O texto propõe, entre outros pontos, uma renda básica de R$ 500 para os brasileiros acima dos 65 anos e uma fusão do FGTS com o seguro desemprego. Na parte de benefícios, sugere dois modelos: um contributivo voluntário por capitalização (uma espécie de plano de aposentadoria complementar) e o tradicional, por repartição, mas com regras iguais para todos e financiando por contribuições menores que as atuais. 

A proposta foi baseada em um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Inicialmente, o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) encamparia a ideia, mas o movimento diz que não quis misturar propostas dos democratas às suas. “O projeto mira os jovens, a população que nasceu depois dos anos 2000. É de longo prazo, que não suprime a do governo”, diz Renan Haas, coordenador nacional do MBL. “No atual modelo, os jovens sustentam os velhos. Em nosso, uma parte será repartição, que é o modelo tradicional, e outra será capitalização, um modelo bem mais moderno.” 

O prazo para a entrega de emendas à proposta deverá acabar na próxima terça-feira (14). Até agora foram apresentadas 57 emendas. A maior parte delas tenta assegurar direitos previstos na legislação atual ou são mais generosas aos trabalhadores e pensionistas que o texto encaminhado pelo Planalto.

Posto do INSS (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O próximo passo será a apresentação do relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA), esperado para o dia 29 de março. Segundo ele, a proposta da equipe econômica do presidente Michel Temer “não passará como está”, sobretudo devido às regras de transição colocadas para homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos. A projeção do governo é que a proposta seja aprovada pelo plenário da Câmara em maio.