O Plenário do Senado terá nesta terça-feira sua primeira sessão deliberativa depois do segundo turno das eleições municipais. Os projetos de maior destaque são medida provisória que permite a integração de militares da reserva à Força de Segurança Nacional e a proposta de emenda á Constituição que promove a reforma político-eleitoral que tem como objetivo excluir a esquerda e as representações dos trabalhadores.
A MP737/2016 que está em tramitação urgente, permite que policiais e bombeiros militares que tenham passado para a reserva há menos de cinco anos, possam desempenhar atividades da repressão nacional. O militar, no desempenho de suas atividades, terá direito ao recebimento da diária. Ou seja, para aumentar a repressora Força Nacional há recursos, já para saúde, educação e outros direitos sociais atacados pela PEC 241 não.
Além disso, está em discussão também nesta MP a reforma dos presídios e a militarização das fronteiras nacionais.
Até a edição da MP, a Força Nacional era composta apenas por militares da ativa e servidores da área da segurança pública dos estados e do Distrito Federal. O governo golpista alega que a alteração legislativa permite o aumento do efetivo da Força Nacional sem que as policias militares estadual sejam desfalcadas.
Temer quer implementar medidas como a PEC 241, a reforma do ensino médio, reforma da previdência e trabalhista, em quanto investe na repressão. Enquanto os golpistas pedem para que os trabalhadores e os setores apartem os cintos, os mesmos investem na Força de Segurança Nacional para poder calar qualquer resistência contra as medidas impopulares de Michel Temer.
Esta medida provisória coloca abaixo, mais uma vez, todo o discurso que o governo federal vem utilizando para justificar as medidas impopulares. Ao contrário do que diz a direita liberal, a fonte não secou, pois ela continua molhando as mãos dos grandes empresários, banqueiros, políticos da ordem e funcionário de alto escalão.
Sabemos que a intenção do governo golpista ao votar estes medidas, é de intensificar a repressão contra os lutadores para poder fazer com que os ataques contra os trabalhadores e os setores populares sejam implementados. Isto mostra que além de impor fortes ataques contra a maioria da população, a direita golpista busca de todas as formas endurecer o regime seja pelo aumento dos efetivos, seja pelas medidas repressivas que o judiciário tem adotado diretamente, ou autorizado as PMs e governos a fazerem, como até mesmo autorizar tortura de estudantes que ocupam escolas.
É preciso cerca de solidariedade as ocupações dos estudantes, e com a força que elas estão mostrando romper a trégua da CUT e a CTB com o Governo Temer e organize uma grande e verdadeira greve geral para derrotar Temer e seus ataques.
Fonte: esquerdadiario
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