O Ministério da Educação (MEC), divulgou a Portaria Normativa número 20, de 13 de Outubro de 2016, a qual dispõe sobre o procedimento de redução de vagas de cursos de graduação, ofertados por Instituições de Ensino Superior - IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, e altera a Portaria Normativa nº 10, de 6 de maio de 2016. Essa portaria, assinada às escuras pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho, deixa evidente as ações do governo golpista no que diz respeito ao corte de investimentos na educação pública e ao desmantelamento de políticas criadas pelos governos Lula e Dilma para ampliar o acesso da população ao ensino superior gratuito.
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