POLÍTICOS DE OPOSIÇÃO A LULA ESTÃO RINDO DE QUÊ? TODOS ESTÃO NA LAVA JATO

Por Helena Sthephanowitz, na RBA

Líder nas pesquisas eleitorais para 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se réu na Justiça Federal – um dia depois do anúncio de que ele iria à ONU, o que soa mais como uma represália – pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leite, titular da 10ª Vara Federal de Brasília, acusado pelo Ministério Público Federal de prejudicar a apuração da Operação Zelotes.

Leite negou os pedidos de prisão temporária de 26 investigados e indeferiu a prorrogação do monitoramento dos e-mails e das escutas telefônicas. Além disso, determinou o sigilo das investigações para evitar, segundo ele, a “desnecessária exposição da intimidade” dos acusados. De acordo com a Polícia Federal, uma quadrilha atuava no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, para reverter ou anular multas de forma ilícita.

Segundo as investigações da PF e do MPF, as empresas compravam votos de conselheiros do Carf. O prejuízo é estimado em R$ 6 bilhões, mas são investigados 74 processos no valor de R$ 19 bilhões em dívidas. Entre as empresas investigadas estão a RBS, maior afiliada da Rede Globo, Ford, Mitsubishi, BR Foods, Camargo Corrêa, Gerdau, TIM, Bradesco, Santander e Safra, entre diversas outras. O Ministério Público, no entanto, disse que não conseguiu anular a maioria dos casos, porque várias decisões judiciais dificultaram a obtenção de provas.

O procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal Frederico Paiva disse quinta-feira (28) que o esquema criminoso no qual o Banco Bradesco teria se envolvido teria ciência e anuência do presidente da instituição, Luiz Carlos Trabuco. A Justiça aceitou denúncia contra o executivo e mais nove pessoas por envolvimento em esquema de corrupção no Carf.

A Procuradoria já representou contra Leite na Corregedoria do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em abril. Se nenhuma medida for adotada pela corregedoria do Tribunal, a Procuradoria da República no Distrito Federal declarou que vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça. Na representação ao TRF, o MPF pede que a corregedoria instaure procedimento avulso contra o juiz e uma correição extraordinária na 10ª Vara Federal. Entre as punições previstas que podem ser aplicadas ao juiz estão advertência, remoção para outra vara e até mesmo aposentadoria compulsória.

A justiça quer, mesmo sem provas, condenar Lula para que ele fique fora da eleição, na melhor das hipóteses para ele.

Aécio está rindo de quê?

Peemedebistas e tucanos comemoram a decisão do juiz porque entendem que este foi o primeiro passo para que Lula possa ficar inelegível nas eleições presidenciais de 2018. Segundo informações de políticos ligado ao presidente interino Michel Temer, neste cenário ficaria mais fácil derrotar Marina Silva e colocar até dois candidatos governistas no segundo turno da disputa.

No entanto, domingo (31), os dois partidos tomaram uma ducha de água gelada. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG), vem sendo acusado em uma delação atrás da outra.

Aécio é a principal peça do quebra-cabeças que uma auditoria interna da Andrade Gutierrez tenta montar. De acordo com informações da Folha de S.Paulo de domingo, a empreiteira vem tentando se adiantar às investigações da Lava Jato e vai apurar pagamentos de propina e irregularidades envolvendo as obras da Cidade Administrativa, que abriga a sede do governo de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Inaugurada em 2010, a obra é a mais cara da gestão de oito anos do ex-governador Aécio Neves, com custo de R$ 1,26 bilhão.

A sede do governo mineiro se tornou alvo da auditoria depois que os procuradores da Lava Jato informaram que os acordos de delação firmados entre a empreiteira e o Ministério Público Federal (MPF) teriam que ser complementados com informações sobre a obra. Segundo executivos da empresa, a apuração está dividida em duas etapas: antes e depois de a obra começar.

A outra acusação vem em breve. O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro declarou que vai relatar, com base em documentos, que pagou suborno a auxiliares do então governador Aécio Neves, durante a construção da Cidade Administrativa. O relato de Pinheiro faz parte do acordo de delação premiada que está sendo negociado com procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato de Curitiba e Brasília, e que ainda não foi assinado.

De acordo com Leo Pinheiro, a OAS pagou 3% sobre o valor da obra a um dos principais auxiliares de Aécio, Oswaldo Borges da Costa Filho, que é apontado por tucanos como o tesoureiro informal de seguidas campanhas de Aécio, entre 2002 e 2014. A OAS integrou um consócio em conjunto com Odebrecht e Queiroz Galvão para erguer a obra. Já a Andrade participou de um consórcio com a Via Engenharia e a Barbosa Mello para fazer o edifício Minas. Ambos são anexos ao Palácio do Governo.

Lembrando o colunista Leão Serva: “Em que país democrático, no século 21, a principal realização de um governante poderia ser a construção de seu gabinete? Só no Brasil do “autoimperialismo”. A obra é feita para girar o caixa das empreiteiras. Depois, os “autoimperialistas” criam a desculpa. A Cidade Administrativa é um monumento à propina.

Na melhor das hipóteses, para Aécio, tudo será esquecido. Candidatura à Presidência, a essa altura, é algo que parece improvável. Mas nunca se sabe. Quem tem Gilmar Mendes do seu lado não se preocupa com detalhes.

Ontem, surgiram também informações de que a Odebrecht também promete incriminar o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que já vinha em franca decadência de popularidade desde que meteu os pés pelas mãos na discussão sobre o fechamento de escolas.

Também pegou mal o fato de num contrato, em que o Metrô apontou perdas de mais de R$ 300 milhões, Alckmin ter feito acordo com a multinacional francesa Alstom no qual perdoou dívidas que somam R$ 116 milhões e aceitou que o produto contratado seja entregue até 2021, com dez anos de atraso. Justo este ano, período em que o Metrô passa por uma grave crise financeira.

O ministro interino José Serra, atingido lateralmente no escândalo do superfaturamento de trens durante seu governo, também anda com o nome aparecendo por trás de tarjas pretas em perícias da Lava Jato. Serra foi citado pela OAS no acordo de delação.

No PMDB, não é de hoje que os principais caciques andam com o nome queimado. Olha a vergonha: ex-ministro interino de Temer, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) teve, no início do mês, seu pedido de visto negado pelo governo americano para uma viagem aos Estados Unidos. O motivo teria sido o fato de Jucá ser investigado na Lava Jato. Jucá ficou conhecido por ser o primeiro ministro a pedir demissão no governo de Temer, depois de vir a público uma gravação na qual ele defende o impeachment da presidente Dilma Rousseff para “estancar a sangria” da Lava Jato, numa tentativa de interromper as investigações sobre o esquema de corrupção.

Temer só está bem na fita da imprensa. Semana passada, em um dos ensaios para abertura da Olimpíada, no Maracanã, Michel Temer foi ruidosamente vaiado por vários grupos de participantes quando o locutor informou ao público a presença dele no estádio.

Com o cargo usurpado, Michel Temer anda sonhando em disputar a reeleição. E já está fazendo balão de ensaio. Um governo fraco, nas mãos do Congresso, e com citações de pagamento de caixa 2 feitas por Sérgio Machado em sua delação já seriam suficientes para ele ficar mais longe de qualquer sonho futuro. A decisão da Justiça Eleitoral que o transformou em ficha-suja já deveria encerrar o debate. Mas não. Em entrevista na edição deste domingo do jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lançou a candidatura de Temer à reeleição em 2018.

Temer não pode ser candidato e só poderia entrar na disputa se a legislação fosse rasgada. Ou, se Aécio Neves deixar. Não se candidatar à reeleição foi ponto central do acordo que levou Aécio e todo PSDB a apoiar o impeachment e o governo de Temer, após o afastamento de Dilma.

Não foi manchete, mas a Folha noticiou: “Documentos revelam despesas de Temer em viagens luxuosas ao exterior”. Documentos obtidos pelo jornal revelam que Temer chegou a gastar R$ 328 mil em uma única viagem ao exterior, quando ocupava a Vice-Presidência. Os dados, divulgados por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram que Temer se hospedava em hotéis de luxo e chefiava comitivas numerosas nos deslocamentos, obrigando diplomatas a pedir aporte de recursos ao Itamaraty para fazer frente às despesas.

Entre 2011 e 2016, Temer fez pelo menos 15 viagens internacionais. Em visita à Turquia, em maio de 2012, o então vice gastou US$ 16 mil por três diárias de um quarto duplo no hotel de luxo Conrad, em Istambul. O peemedebista estava acompanhado por cerca de 30 pessoas, cujos gastos consumiram US$ 56 mil apenas em diárias de hotel. Também houve despesas de US$ 21 mil em aluguel de veículos, incluindo seis BMW, quatro vans Sprinter com capacidade para 12 pessoas cada, duas Mercedes Benz, dois Mondeo e um caminhão-baú para bagagens.

O governo pagou US$ 3.044 pelos serviços de um intérprete e um fotógrafo e mais US$ 4 mil pelo aluguel de duas salas para reuniões e entrevistas. No total, sem incluir os gastos com deslocamento por avião e diárias dos servidores, a viagem de Temer a Istambul custou cerca de R$ 328 mil. Esses gastos foram pagos pelo Itamaraty, em Brasília, a partir de “solicitações de recursos” do embaixador Marcelo Jardim. Sem agenda oficial em Nova York, Temer gastou com a esposa, Marcela, US$ 45 mil com aluguel de limousine para ver palestra de Mario Garnero.

Na maioria dos casos, os custos de viagens internacionais não são divulgados porque são pagos pelas próprias embaixadas brasileiras. Mas, quando as despesas extrapolavam a previsão inicial, os embaixadores solicitavam mais dinheiro ao Itamaraty. Temer esteve em Beirute, capital do Líbano, e em Btaaboura, vilarejo do interior libanês onde seus pais nasceram. Lá, o interino Temer inaugurou uma rua com seu nome.

Marina também deve explicações. Uma revelação promete fazer muito barulho. Ao participar de uma convenção de candidato a prefeito de São Paulo do seu partido, a ex-ministra Marina Silva voltou a atacar Dilma acusando a campanha de ter feito caixa dois.

Com os velhos partidos desgastados, nem mesmo a Rede Sustentabilidade, que surgiu prometendo se contrapor a todos eles, poderá disputar a eleição de cara limpa. Assim como os demais, Marina Silva é um nome que aparece em negociações de acordo de delação, por conta de um suposto caixa 2 para sua campanha em 2010, negociado pelo vice em sua chapa, Guilherme Leal, e por membros do PV, seu partido à época.

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro se comprometeu com os procuradores da Lava Jato a falar do caixa dois que, segundo ele, irrigou a campanha de Marina Silva à Presidência em 2010. O pedido a Pinheiro foi feito por Guilherme Leal, um dos donos da Natura, candidato a vice-presidente de Marina naquela eleição. Alfredo Sirkis, ainda de acordo com a delação do ex-presidente da OAS, acompanhava Leal quando a negociação foi fechada. Oficialmente, ou seja, no caixa um, o TSE não tem registro de qualquer doação da empresa baiana para a campanha de Marina.

Denúncias costumam aparecer em véspera de campanha. No caso dos políticos que gritam por impeachment e discursam contra corrupção, todas vieram muito antes. Políticos de oposição a Dilma torcem para 2018 chegar logo, para que eles tenham chance de escapar de punições enquanto cumprem mandato.