“Parcerias” com Cunha no caminho de Michel Temer

Brasil247

Certo de que o Senado vai condenar Dilma e efetivá-lo na presidência, Michel Temer já pensa até em reeleição. Num teatrinho pueril, Rodrigo Maia o lançou e ele negou tais planos. Começa sempre assim. Mas o interino ainda tem uma ponte para atravessar, a ação do PSDB no TSE pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer. Quando um dia for examiná-la, o TSE responderá também ao pedido de Temer para que o deixem fora, pois teria movimentado apenas recursos doados ao PMDB. Se tais doações forem examinadas com o mesmo rigor que Gilmar Mendes reserva às que foram feitas via PT, vai aparecer pelo menos um jabuti, a doação de R$ 1,5 milhão da empresa Libra, ao que tudo indica beneficiária de uma "parceria do passado" entre Temer e Eduardo Cunha. A ela é que Cunha teria se referido, na conversa que teve com Temer no Jaburu em junho, antes de renunciar à presidência da Câmara. Temendo estar sendo gravado, Temer se exaltou e cortou rispidamente a conversa. Cunha vazou o encontro.

Na revista Carta Capital desta semana o repórter André Barrocal exuma as relações, antigas e atuais, entre o PMDB e a Libra. Começa revelando que no mês passado o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, determinou ao ministro dos Transportes, Maurício Quintela, que desautorizasse a contratação, pela Codesp, estatal gestora do porto, do advogado Nelson Wilians, para representá-la na arbitragem particular de um contencioso com a Libra, que alcança a cifra de R$ 2,3 bilhões. O advogado embolsaria 1%, ou 23 milhões. A contra-ordem foi dada depois de divulgados os termos do contrato e a proximidade entre Wilians e Robinson Padilha, filho do ministro. A ordem foi executada.

Há muito se sabe que o Porto de Santos é um califado de Temer. ACM já o dizia. Mas a "parceria" com Cunha teria sido em 2013. Na votação da MP dos Portos, o então líder do PMDB derrotou Dilma, que propusera mudança nas regras de concessões com mais de 20 anos, como era o caso da de Libra, e ainda incluiu um artigo prevendo que contenciosos entre a União e concessionários pudessem ser resolvidos não pela Justiça mas pela arbitragem privada, quando as partes elegem um terceiro entre para decidir o conflito.

"Feliz da vida", como escreve Barrocal, Libra, que no pleito anterior doara apenas R$ 110 mil ao PMDB, em 2014 doou R$ 1,5 milhão, sendo que um terço para o diretório do Rio, estado de Cunha. E houve ainda, através de membros da família Torrealba, dona da empresa, a doação de outros R$ 950 mil para o diretório nacional, destinados à campanha presidencial. Vale dizer, à recandidatura de Temer a vice na chapa de Dilma.

Em 2013, Dilma resistiu mas acabou cedendo à pressão de seu vice para que nomeasse o dileto amigo Edinho Araújo para a Secretaria de Portos. Ele tomou as medidas necessários para renovar a concessão sob as mesmas regras e implementar a arbitragem. Em 2014 Dilma o tirou, contra a vontade de Temer, que externou sua mágoa naquela carta de rompimento.

Segundo Barrocal, um procurador federal, falando em "off", diz que o Ministério Público, se quisesse, poderia abrir investigações sobre a conexão entre tais doações e a MP, na linha do que fez a Operação Zelotes ao investigar suposta "compra de MPs" com desvio de finalidade. O Ministério Público segue ignorando o assunto. O TSE, quando for julgar a ação do PSDB, teria que examinar também a legalidade das doações diretas ao PMDB. Mas, por ora, só quer saber do que foi doado à chapa através do PT.

Esta é uma questão com que Temer ainda vai se defrontar antes de pensar em reeleição, se efetivado for. Afora aquela ação que tornou inelegível por ter feito doações acima do valor permitido.