247 com Agência Brasil - A assessoria do ex-presidente Lula emitiu nota nesta segunda (8) sobre a convocação de sua esposa Marisa Letícia Lula da Silva para prestar depoimento à Polícia Federal. De acordo com o texto, Lula acredita que a convocação de Marisa é uma forma de retaliação à denúncia dos abusos da Operação Lava Jato ao Comitê de Direitos Humanos da ONU na semana passada.
Na nota, o ex-presidente Lula diz não temer ser investigado, "porque sempre agiu dentro da lei, como sabem, por sinal, os operadores da Lava Jato". Ele diz que recorreu à ONU para denunciar "os abusos de que tem sido vítima, para ter um processo justo e imparcial, de acordo com tratados de Direito Internacional assinados pelo Brasil".
Lula ainda afirma que a "insistência dos operadores em divulgar suspeitas infundadas configura claramente a propaganda opressiva, por meio da qual pretendem submeter o ex-presidente Lula a um julgamento pela mídia, uma aberrante exceção ao estado de direito".
Intimação
O delegado da Polícia Federal (PF) Márcio Anselmo, um dos integrantes da força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato, determinou a intimação da mulher e de um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marisa Letícia e Fábio Luís Lula da Silva foram chamados para prestar esclarecimentos sobre o Sítio Santa Barbara, em Atibaia, Sao Paulo, frequentado pela família do ex-presidente.
A PF também determinou que os empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar, proprietários do imóvel, sejam ouvidos.
O imóvel é frequentado pela família do ex-presidente e alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras foram pagas pela construtora OAS, investigada na operação.
Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, quando” foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”. De acordo com a PF, a execução das obras foi coordenada por um arquiteto da empresa, “com conhecimento do presidente da OAS, Léo Pinheiro”.
No laudo, os peritos citam as obras executadas, entre as quais, a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é que tenham sido gastos R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).
"Os peritos apontam para evidências substanciais de que a cozinha gourmet foi reformada e instalada entre o período aproximado de março a junho de 2014, tendo sido acompanhada por arquiteto da OAS, sob comando de Léo Pinheiro [ex-presidente da empreiteira] e, segundo consta nas comunicações do arquiteto da Construtora, com orientação do ex-presidente Lula e sua esposa", informa trecho do laudo.
Defesa
Após a divulgação do laudo, a defesa de Lula afirmou que o ex-presidente não praticou nenhum ato ilícito “antes, durante ou após o seu mandato” e não teme nenhuma investigação. Os advogados reafirmam que Lula não é dono do imóvel e que o sítio foi comprado pelo empresário Fernando Bittar, com recursos de seu pai, Jacó Bittar.
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que as intimações são uma forma de retaliar o ex-presidente pelo recurso apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Na petição, os advogados alegam que Lula é perseguido pelo juiz Sergio Moro.
"Trata-se de mais uma tentativa da Lava Jato de produzir manchetes contra Lula, agora chamando para depor sua esposa e seu filho. Se querem retaliar Lula por ter exercido o seu legítimo direito de ir à ONU, não deveriam envolver seus familiares”, disse Zanin.
Abaixo a nota na integra:
NOTA DA ASSESSORIA DO EX-PRESIDENTE LULA
Desde que a defesa do ex-presidente Lula denunciou os abusos da Operação Lava Jato ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, Lula e sua família vêm sendo alvo de atitudes que só podem ser compreendidas como retaliação.
A convocação da Sra. Marisa Letícia Lula da Silva para prestar depoimento à Polícia Federal – divulgada ao público nesta segunda (8) antes de uma intimação oficial a ela ou à defesa – é o mais recente exemplo desse comportamento.
Na sexta (5) quatro procuradores da Lava Jato valeram-se de um ofício, que deveria tratar objetivamente da suspeição do juiz Sérgio Moro, para fazer acusações infundadas ao ex-presidente Lula, em atuação incompatível com a defesa da legalidade que deveria ser promovida pelo Ministério Público.
Protegidos pelo anonimato, operadores da Lava Jato plantaram na imprensa um calendário do linchamento “penal” que pretendem impor a Lula, antecipando denúncia e condenação para o período pós-Olimpíadas e pós-julgamento do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
A insistência dos operadores em divulgar suspeitas infundadas configura claramente a propaganda opressiva, por meio da qual pretendem submeter o ex-presidente Lula a um julgamento pela mídia, uma aberrante exceção ao estado de direito.
O ex-presidente Lula não teme ser investigado, porque sempre agiu dentro da lei, como sabem, por sinal, os operadores da Lava Jato. E recorreu à ONU para denunciar os abusos de que tem sido vítima, para ter um processo justo e imparcial, de acordo com tratados de Direito Internacional assinados pelo Brasil.
Constranger a esposa de Lula a um depoimento desnecessário, a respeito de informações que já foram prestadas e documentadas em diversas ocasiões, é uma retaliação que apenas reforça a existência de graves violações aos direitos fundamentais do ex-Presidente e de seus familiares.
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