Governo espera compreensão do STF ao tirar apoio a reajuste de ministros

Da Folha

O ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) confirmou à Folha que o governo vai tirar o apoio ao aumento de salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e espera que o tribunal compreenda a decisão. "Nós esperamos que o STF entenda e compreenda que a situação do país requer este tipo de sacrifício", afirmou o ministro, ao confirmar informação publicada nesta terça-feira (7) pelo Painel de que o Palácio do Planalto mudou de posição e vai se posicionar contra o aumento salarial dos ministros do Supremo.

O ministro ressalvou, porém, que o governo vai manter o apoio à aprovação do reajuste dos servidores do Judiciário. "O dos servidores será mantido, mas o reajuste do salário dos ministros, em uma nova avaliação feita pelo governo, deve ser rejeitado na nossa opinião pelo efeito cascata que provoca, gerando mais gastos para os cofres públicos", afirmou Geddel Vieira Lima.

O projeto, aprovado pela Câmara mas que ainda precisa passar pelo Senado, eleva o salário dos ministros do Supremo de R$ 33.763 para R$ 39.293, que seria o novo teto salarial do funcionalismo. O efeito cascata gerado em todo o Judiciário seria, segundo o Ministério da Fazenda, de R$ 6,9 bilhões até 2019.

Geddel Vieira Lima disse ainda que o governo também desistiu de criar 14 mil novos cargos. Ressalvando que o governo já havia decidido que não iria fazer concurso público para esses cargos, criados a partir da extinção de outros, Geddel disse que, "simbolicamente", o governo entendeu ser importante não criar mais esses postos no serviço público.

Segundo o ministro, caso não seja possível rejeitar a criação dos 14 mil cargos na votação do Senado, "no limite o presidente Temer vai vetar".

No caso do reajuste dos servidores do Judiciário, o governo justifica a decisão de manter o apoio sob o argumento de que eles estavam sem aumento do vencimento básico há nove anos e que o reajuste acordo, de 16% a 40%, nos próximos cinco anos ficará abaixo da inflação do período.